Projeto de Resolução nº 4 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Resolução
Ano
2026
Número
4
Data de Apresentação
23/01/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
24/02/2026
Data de Publicação
28/01/2026
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Resolução
Número
4
Ano
2026
Local de Origem
Data
23/01/2026
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a filiação da Câmara Municipal de Álvares Machado à União dos Vereadores do Estado de São Paulo – UVESP e dá outras providências.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada