Projeto de Lei do Executivo nº 6 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei do Executivo
Ano
2026
Número
6
Data de Apresentação
16/04/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
MATÉRIA LEGISLATIVA
Dias Prazo
15
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
PLE 06/26
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
22/04/2026
Data de Publicação
17/04/2026
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei do Executivo
Número
27
Ano
2026
Local de Origem
Protocolo
Data
17/04/2026
Dados Textuais
Ementa
Alteração da composição do Conselho Municipal do Idoso.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 28 de Abril de 2026
Documento: AUTOG Nº 011/2026 - Autógrafo
AUTÓGRAFO Nº 011/ 2026 AO PLOE 06/2026
Data Anexação: 28 de Abril de 2026
Documento: OF CM Nº 032/2026 - Ofício CM
Encaminha matéria legislativa resultante da 13ª sessão ordinária de 2026
Documento: AUTOG Nº 011/2026 - Autógrafo
AUTÓGRAFO Nº 011/ 2026 AO PLOE 06/2026
Data Anexação: 28 de Abril de 2026
Documento: OF CM Nº 032/2026 - Ofício CM
Encaminha matéria legislativa resultante da 13ª sessão ordinária de 2026