Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2026
Número
2
Data de Apresentação
13/02/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
18/02/2026
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Denomina “Creche Municipal Antonio Dias Navarro” o próprio público municipal destinado ao funcionamento de creche, atualmente em construção no bairro Jardim Bem Viver, no Município de Álvares Machado.
Indexação
Observação
PROJETO DE LEI Nº 02/2026
Denomina “Creche Municipal Antonio Dias Navarro” o próprio público municipal destinado ao funcionamento de creche, atualmente em construção no bairro Jardim Bem Viver, no Município de Álvares Machado.
Art. 1º Fica denominada Creche Municipal Antonio Dias Navarro a creche municipal em construção, localizada no bairro Jardim Bem Viver, no Município de Álvares Machado
Art. 2º A identificação oficial do próprio público deverá constar em placas, documentos e demais meios de comunicação institucional após a sua inauguração.
Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
CM de Álvares Machado, em 13 de fevereiro de 2026.
JOÃO SANCHEZ
Vereador
JUSTIFICATIVA
O presente Projeto de Lei tem por objetivo denominar a creche municipal em construção no Jardim Bem Viver como “Creche Antonio Dias Navarro”, em justa e merecida homenagem a um cidadão que dedicou sua vida ao Município de Álvares Machado.
Antônio Dias Navarro nasceu em 1º de março de 1960, nesta cidade, onde cresceu, constituiu família e construiu sua trajetória pessoal e profissional. Foi casado por 39 anos com Alzira Vieira Alves Dias, sendo pai de Viviane e Vinícius Alves Dias. Homem de família exemplar, sempre pautou sua vida pelos valores da honestidade, da responsabilidade e do respeito ao próximo.
Durante 20 anos, prestou relevantes serviços à Prefeitura Municipal de Álvares Machado, atuando como motorista da educação. No exercício de suas funções, demonstrou comprometimento, zelo e profundo amor pela profissão, contribuindo diretamente para o transporte seguro de alunos da rede municipal de ensino. Sua atuação foi marcada pelo cuidado, pela pontualidade e pela dedicação às crianças e às famílias do município.
Reconhecido por sua postura ética, gentileza e espírito conciliador, Antônio era pessoa querida por todos, não cultivando inimizades e mantendo relações de amizade e respeito em toda a comunidade. Seu legado permanece vivo na memória daqueles que tiveram o privilégio de conviver com ele.
A denominação de um equipamento público educacional com seu nome representa forma simbólica de eternizar sua contribuição ao serviço público municipal, especialmente na área da educação, à qual dedicou parte significativa de sua vida profissional. Trata-se de homenagem legítima, de caráter público e coletivo, compatível com o interesse da comunidade machadense.
Diante do exposto, conto com o apoio dos Nobres Pares para a aprovação do presente Projeto de Lei.
Sala das Sessões, em 13 de fevereiro de 2026.
JOÃO SANCHEZ
Vereador
Denomina “Creche Municipal Antonio Dias Navarro” o próprio público municipal destinado ao funcionamento de creche, atualmente em construção no bairro Jardim Bem Viver, no Município de Álvares Machado.
Art. 1º Fica denominada Creche Municipal Antonio Dias Navarro a creche municipal em construção, localizada no bairro Jardim Bem Viver, no Município de Álvares Machado
Art. 2º A identificação oficial do próprio público deverá constar em placas, documentos e demais meios de comunicação institucional após a sua inauguração.
Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
CM de Álvares Machado, em 13 de fevereiro de 2026.
JOÃO SANCHEZ
Vereador
JUSTIFICATIVA
O presente Projeto de Lei tem por objetivo denominar a creche municipal em construção no Jardim Bem Viver como “Creche Antonio Dias Navarro”, em justa e merecida homenagem a um cidadão que dedicou sua vida ao Município de Álvares Machado.
Antônio Dias Navarro nasceu em 1º de março de 1960, nesta cidade, onde cresceu, constituiu família e construiu sua trajetória pessoal e profissional. Foi casado por 39 anos com Alzira Vieira Alves Dias, sendo pai de Viviane e Vinícius Alves Dias. Homem de família exemplar, sempre pautou sua vida pelos valores da honestidade, da responsabilidade e do respeito ao próximo.
Durante 20 anos, prestou relevantes serviços à Prefeitura Municipal de Álvares Machado, atuando como motorista da educação. No exercício de suas funções, demonstrou comprometimento, zelo e profundo amor pela profissão, contribuindo diretamente para o transporte seguro de alunos da rede municipal de ensino. Sua atuação foi marcada pelo cuidado, pela pontualidade e pela dedicação às crianças e às famílias do município.
Reconhecido por sua postura ética, gentileza e espírito conciliador, Antônio era pessoa querida por todos, não cultivando inimizades e mantendo relações de amizade e respeito em toda a comunidade. Seu legado permanece vivo na memória daqueles que tiveram o privilégio de conviver com ele.
A denominação de um equipamento público educacional com seu nome representa forma simbólica de eternizar sua contribuição ao serviço público municipal, especialmente na área da educação, à qual dedicou parte significativa de sua vida profissional. Trata-se de homenagem legítima, de caráter público e coletivo, compatível com o interesse da comunidade machadense.
Diante do exposto, conto com o apoio dos Nobres Pares para a aprovação do presente Projeto de Lei.
Sala das Sessões, em 13 de fevereiro de 2026.
JOÃO SANCHEZ
Vereador