Matérias da Ordem do Dia (7ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 9
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Parecer Conjunto das Comissões Permanentes nº 4 de 2026
Processo: -
Autor: CP - 0_Comissões Competentes ( Reunião Conjunta)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Análise conjunta das proposições consideradas aptas à deliberação do Plenário, conforme deliberação das Comissões Permanentes registrada na Ata nº 002/2026 – 2ª Reunião Conjunta das Comissões Permanentes, realizada em 10 de março de 2026. - - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei do Executivo nº 29 de 2025
Processo: -
Autor: Luiz Francisco Boigues - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre: Autoriza a desafetação de áreas institucionais para fins de implantação de programas habitacionais de interesse social e de alienação dos imóveis que especifica e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2026
Processo: -
Autor: João Sanchez
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Denomina “Creche Municipal Antonio Dias Navarro” o próprio público municipal destinado ao funcionamento de creche, atualmente em construção no bairro Jardim Bem Viver, no Município de Álvares Machado. - - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2026
Processo: -
Autor: Dudu Sanches
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Álvares Machado “Batalha de Rima” e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 5 |
Dispõe sobre o Código de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara Municipal de Álvares Machado, estabelece deveres, vedações, infrações ético-disciplinares, penalidades e o respectivo processo disciplinar aplicável aos Vereadores, e dá outras providências. - - |
Aprovado |
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| 6 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: Dudu Sanches, João da Farmácia, Regina Márcia Silva
Protocolo: -
Turno: Único
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Concede o Título de Cidadã Machadense à Excelentíssima Senhora Deputada Estadual Carla Sardano Morando. - - |
Matéria lida |
| 7 |
Parecer Conjunto das Comissões Permanentes nº 5 de 2026
Processo: -
Autor: CP - 0_Comissões Competentes ( Reunião Conjunta)
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Análise conjunta das proposições consideradas aptas à deliberação do Plenário, conforme deliberação das Comissões Permanentes registrada na Ata nº 003/2026 - - |
Matéria lida |
| 8 |
Projeto de Lei do Executivo nº 3 de 2026
Processo: -
Autor: Luiz Francisco Boigues - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Autoriza os Poderes Executivo e Legislativo a conceder revisão geral anual aos vencimentos dos servidores públicos municipais; autoriza o Poder Executivo a conceder reajuste remuneratório aos vencimentos de seus servidores e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 9 |
Projeto de Lei do Executivo nº 4 de 2026
Processo: -
Autor: Luiz Francisco Boigues - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre: Altera a Lei nº 3.074 de 15 de junho de 2022, a Lei Complementar nº 37, de 23 de fevereiro de 2022 e dá outras
providências. - - |
Aprovado |