Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
GAB8 9/2025 - OF GAB 8
Ementa: Ao Dep. Federal Alencar Santana (PT) Emenda Parlamentar no valor de R$ 500.000,00, destinado ao custeio da saúde de Álvares Machado.
Apresentação: 15 de Dezembro de 2025
Autor:
Regina Márcia Silva
Texto Original
|
GAB8 10/2025 - OF GAB 8
Ementa: À Senadora Mara Gabrilli. Indicação de Emenda Parlamentar ao Município de Álvares Machado.
Apresentação: 15 de Dezembro de 2025
Autor:
Regina Márcia Silva
Texto Original
|
GAB9 1/2025 - OF GAB 9
Ementa: Ao Exmo. Sr. Rômulo Fernandes (PT), Deputado Estadual. Solicitação de Emenda Parlamentar para a Secretaria Municipal de Esportes.
Apresentação: 27 de Março de 2025
Autor:
Marquinho Bozó
Localização Atual: PLEN - PLENÁRIO
Status: 1_Lido na Sessão e encaminhado a quem de direito (s/delib.)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Abril de 2025
Última Ação: Solicitação de Emenda Parlamentar para Secretaria Municipal de Esportes
Texto Original
|
GAB9 2/2025 - OF GAB 9
Ementa: Ao Exmo. Sr. RÔMULO FERNANDES, Deputado Estadual. Assunto: Solicitação de Emenda Parlamentar para a Secretaria Municipal de Esportes
Apresentação: 27 de Março de 2025
Autor:
Marquinho Bozó
Localização Atual: PLEN - PLENÁRIO
Status: 1_Lido na Sessão e encaminhado a quem de direito (s/delib.)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Abril de 2025
Última Ação: Ao Exmo. Sr. RÔMULO FERNANDES, Deputado Estadual. Assunto: Solicitação de Emenda Parlamentar para a Secretaria Municipal de Esportes
Texto Original
|
GAB9 3/2025 - OF GAB 9
Ementa: Ao Dep. Fed RUI FALCÃO (PT), indicação emenda á cidade de Álvares Machado.
Apresentação: 17 de Junho de 2025
Autor:
Marquinho Bozó
Texto Original
|
GAB9 4/2025 - OF GAB 9
Ementa: À Energisa, solicita de poda de árvores na Rua Campos Sales.
Apresentação: 22 de Julho de 2025
Autor:
Marquinho Bozó
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
ParCJ 1/2025 - Parecer Conjunto das Comissões Permanentes
Ementa: Parecer CONJ 01/2025
Apresentação: 27 de Janeiro de 2025
Autor:
CP - 0_Comissões Competentes ( Reunião Conjunta)
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Complementar Executivo nº 5 de 2024
Data Anexação: 27 de Janeiro de 2025
Autor(es):
ROGER F. GASQUES - PREFEITO
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
ParCJ 2/2025 - Parecer Conjunto das Comissões Permanentes
Ementa: Parecer CONJ 02/2025
Apresentação: 27 de Janeiro de 2025
Autor:
CP - 0_Comissões Competentes ( Reunião Conjunta)
Matéria Anexada:
Projeto de Lei do Executivo nº 16 de 2025
Data Anexação: 27 de Janeiro de 2025
Autor(es):
Luiz Francisco Boigues - Prefeito
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
ParCJ 3/2025 - Parecer Conjunto das Comissões Permanentes
Ementa: Parecer CONJ 03/2025
Apresentação: 27 de Janeiro de 2025
Autor:
CP - 0_Comissões Competentes ( Reunião Conjunta)
Matéria Anexada:
Projeto de Lei do Executivo nº 14 de 2024
Data Anexação: 27 de Janeiro de 2025
Autor(es):
ROGER F. GASQUES - PREFEITO
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
ParCJ 4/2025 - Parecer Conjunto das Comissões Permanentes
Ementa: Parecer CONJ 04/2025
Apresentação: 28 de Janeiro de 2025
Autor:
CP - 0_Comissões Competentes ( Reunião Conjunta)
Matéria Anexada:
Projeto de Lei do Executivo nº 13 de 2024
Data Anexação: 28 de Janeiro de 2025
Autor(es):
ROGER F. GASQUES - PREFEITO
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
ParCJ 5/2025 - Parecer Conjunto das Comissões Permanentes
Ementa: PARECER CONJ 05/2025
Apresentação: 27 de Janeiro de 2025
Autor:
CP - 0_Comissões Competentes ( Reunião Conjunta)
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2024
Data Anexação: 27 de Janeiro de 2025
Autor(es):
Claudio Salomão
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
ParCJ 6/2025 - Parecer Conjunto das Comissões Permanentes
Ementa: PARECER CONJ 06/2025
Apresentação: 11 de Março de 2025
Autor:
CP - 0_Comissões Competentes ( Reunião Conjunta)
Matéria Anexada:
Projeto de Lei do Executivo nº 1 de 2025
Data Anexação: 11 de Março de 2025
Autor(es):
Luiz Francisco Boigues - Prefeito
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
ParCJ 7/2025 - Parecer Conjunto das Comissões Permanentes
Ementa: PARECER CONJ 07/2025
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2025
Autor:
CP - 0_Comissões Competentes ( Reunião Conjunta)
Matéria Anexada:
Projeto de Lei do Executivo nº 2 de 2025
Data Anexação: 25 de Fevereiro de 2025
Autor(es):
Luiz Francisco Boigues - Prefeito
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
ParCJ 8/2025 - Parecer Conjunto das Comissões Permanentes
Ementa: PARECER CONJ 08/2025
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2025
Autor:
CP - 0_Comissões Competentes ( Reunião Conjunta)
Matéria Anexada:
Projeto de Lei do Executivo nº 3 de 2025
Data Anexação: 25 de Fevereiro de 2025
Autor(es):
Luiz Francisco Boigues - Prefeito
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
ParCJ 9/2025 - Parecer Conjunto das Comissões Permanentes
Ementa: PARECER CONJ 09/2025
Apresentação: 11 de Março de 2025
Autor:
CP - 0_Comissões Competentes ( Reunião Conjunta)
Matéria Anexada:
Projeto de Lei do Executivo nº 4 de 2025
Data Anexação: 11 de Março de 2025
Autor(es):
Luiz Francisco Boigues - Prefeito
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
ParCJ 10/2025 - Parecer Conjunto das Comissões Permanentes
Ementa: PARECER CONJ 10/2025
Apresentação: 18 de Março de 2025
Autor:
CP - 0_Comissões Competentes ( Reunião Conjunta)
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2025
Data Anexação: 18 de Março de 2025
Autor(es):
Mesa Diretora - parlamentares
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
ParCJ 11/2025 - Parecer Conjunto das Comissões Permanentes
Ementa: PARECER CONJ 11/2025
Apresentação: 18 de Março de 2025
Autor:
CP - 0_Comissões Competentes ( Reunião Conjunta)
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2025
Data Anexação: 18 de Março de 2025
Autor(es):
Mesa Diretora - parlamentares
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
ParCJ 12/2025 - Parecer Conjunto das Comissões Permanentes
Ementa: PARECER CONJ 12/2025 - MANUTENÇÃO DO VETO Nº 01/2025 AO PLE 02/2025
Apresentação: 31 de Março de 2025
Autor:
CP - 0_Comissões Competentes ( Reunião Conjunta)
Matéria Anexada:
Razões do Veto nº 1 de 2025
Data Anexação: 31 de Março de 2025
Autor(es):
Luiz Francisco Boigues - Prefeito
Matéria Anexada:
Projeto de Lei do Executivo nº 2 de 2025
Data Anexação: 31 de Março de 2025
Autor(es):
Luiz Francisco Boigues - Prefeito
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
ParCJ 13/2025 - Parecer Conjunto das Comissões Permanentes
Ementa: PARECER CONJ 13/2025
Apresentação: 31 de Março de 2025
Autor:
CP - 0_Comissões Competentes ( Reunião Conjunta)
Matéria Anexada:
Projeto de Lei do Executivo nº 5 de 2025
Data Anexação: 31 de Março de 2025
Autor(es):
Luiz Francisco Boigues - Prefeito
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
ParCJ 14/2025 - Parecer Conjunto das Comissões Permanentes
Ementa: PARECER CONJ 14/2025
Apresentação: 4 de Abril de 2025
Autor:
CP - 0_Comissões Competentes ( Reunião Conjunta)
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2025
Data Anexação: 4 de Abril de 2025
Autor(es):
Joel Nunes
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
ParCJ 15/2025 - Parecer Conjunto das Comissões Permanentes
Ementa: PARECER CONJ 015/2025
Apresentação: 4 de Abril de 2025
Autor:
CP - 0_Comissões Competentes ( Reunião Conjunta)
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2025
Data Anexação: 4 de Abril de 2025
Autor(es):
Joel Nunes
, Regina Márcia Silva
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
ParCJ 16/2025 - Parecer Conjunto das Comissões Permanentes
Ementa: PARECER CONJ 016/2025
Apresentação: 7 de Abril de 2025
Autor:
CP - 0_Comissões Competentes ( Reunião Conjunta)
Matéria Anexada:
Proposta de Emenda à L.O.M nº 3 de 2025
Data Anexação: 7 de Abril de 2025
Autor(es):
Luiz Francisco Boigues - Prefeito
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
ParCJ 17/2025 - Parecer Conjunto das Comissões Permanentes
Ementa: PARECER CONJ 017/2025
Apresentação: 7 de Abril de 2025
Autor:
CP - 0_Comissões Competentes ( Reunião Conjunta)
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2025
Data Anexação: 7 de Abril de 2025
Autor(es):
Cabrera
, Regina Márcia Silva
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
ParCJ 18/2025 - Parecer Conjunto das Comissões Permanentes
Ementa: PARECER CONJ 18/2025
Apresentação: 14 de Abril de 2025
Autor:
CP - 0_Comissões Competentes ( Reunião Conjunta)
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2025
Data Anexação: 14 de Abril de 2025
Autor(es):
Regina Márcia Silva
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
ParCJ 19/2025 - Parecer Conjunto das Comissões Permanentes
Ementa: PARECER CONJ 19/2025
Apresentação: 14 de Maio de 2025
Autor:
CP - 0_Comissões Competentes ( Reunião Conjunta)
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2025
Data Anexação: 14 de Maio de 2025
Autor(es):
Joel Nunes
, Cabrera
, Dudu Sanches
, João da Farmácia
, João Sanchez
, Marquinho Bozó
, Michael Rodrigues
, Néia Coronel Goulart
, Regina Márcia Silva
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
ParCJ 20/2025 - Parecer Conjunto das Comissões Permanentes
Ementa: PARECER CONJ 20/2025
Apresentação: 26 de Maio de 2025
Autor:
CP - 0_Comissões Competentes ( Reunião Conjunta)
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2025
Data Anexação: 26 de Maio de 2025
Autor(es):
Néia Coronel Goulart
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
ParCJ 21/2025 - Parecer Conjunto das Comissões Permanentes
Ementa: PARECER CONJ 21/2025
Apresentação: 9 de Junho de 2025
Autor:
CP - 0_Comissões Competentes ( Reunião Conjunta)
Matéria Anexada:
Projeto de Lei do Executivo nº 11 de 2025
Data Anexação: 9 de Junho de 2025
Autor(es):
Luiz Francisco Boigues - Prefeito
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
ParCJ 22/2025 - Parecer Conjunto das Comissões Permanentes
Ementa: PARECER CONJ 22/2025
Apresentação: 9 de Junho de 2025
Autor:
CP - 0_Comissões Competentes ( Reunião Conjunta)
Matéria Anexada:
Projeto de Lei do Executivo nº 12 de 2025
Data Anexação: 9 de Junho de 2025
Autor(es):
Luiz Francisco Boigues - Prefeito
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
ParCJ 23/2025 - Parecer Conjunto das Comissões Permanentes
Ementa: PARECER CONJ 23/2025
Apresentação: 9 de Junho de 2025
Autor:
CP - 0_Comissões Competentes ( Reunião Conjunta)
Matéria Anexada:
Projeto de Lei do Executivo nº 6 de 2025
Data Anexação: 9 de Junho de 2025
Autor(es):
Luiz Francisco Boigues - Prefeito
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
ParCJ 24/2025 - Parecer Conjunto das Comissões Permanentes
Ementa: parecer conj 24/2025
Apresentação: 23 de Junho de 2025
Autor:
CP - 0_Comissões Competentes ( Reunião Conjunta)
Matéria Anexada:
Projeto de Lei do Executivo nº 13 de 2025
Data Anexação: 23 de Junho de 2025
Autor(es):
Luiz Francisco Boigues - Prefeito
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
ParCJ 25/2025 - Parecer Conjunto das Comissões Permanentes
Ementa: parecer conj 25/2025
Apresentação: 24 de Junho de 2025
Autor:
CP - 0_Comissões Competentes ( Reunião Conjunta)
Matéria Anexada:
Projeto de Lei do Executivo nº 14 de 2025
Data Anexação: 24 de Junho de 2025
Autor(es):
Luiz Francisco Boigues - Prefeito
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
ParCJ 26/2025 - Parecer Conjunto das Comissões Permanentes
Ementa: PARECER CONJ 26/2025
Apresentação: 24 de Junho de 2025
Autor:
CP - 0_Comissões Competentes ( Reunião Conjunta)
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2025
Data Anexação: 24 de Junho de 2025
Autor(es):
Mesa Diretora - parlamentares
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
ParCJ 27/2025 - Parecer Conjunto das Comissões Permanentes
Ementa: PARECER CONJ 27/2025
Apresentação: 24 de Junho de 2025
Autor:
CP - 0_Comissões Competentes ( Reunião Conjunta)
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2025
Data Anexação: 24 de Junho de 2025
Autor(es):
Joel Nunes
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
ParCJ 28/2025 - Parecer Conjunto das Comissões Permanentes
Ementa: PARECER CONJ 28/2025
Apresentação: 24 de Junho de 2025
Autor:
CP - 0_Comissões Competentes ( Reunião Conjunta)
Matéria Anexada:
Projeto de Resolução nº 1 de 2025
Data Anexação: 24 de Junho de 2025
Autor(es):
Mesa Diretora - parlamentares
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
ParCJ 29/2025 - Parecer Conjunto das Comissões Permanentes
Ementa: PARECER CONJ 29/2025
Apresentação: 24 de Junho de 2025
Autor:
CP - 0_Comissões Competentes ( Reunião Conjunta)
Matéria Anexada:
Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2025
Data Anexação: 24 de Junho de 2025
Autor(es):
Cabrera
, Néia Coronel Goulart
, Regina Márcia Silva
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
ParCJ 30/2025 - Parecer Conjunto das Comissões Permanentes
Ementa: PARECER CONJ 30/2025
Apresentação: 8 de Julho de 2025
Autor:
CP - 0_Comissões Competentes ( Reunião Conjunta)
Matéria Anexada:
Projeto de Lei do Executivo nº 17 de 2025
Data Anexação: 8 de Julho de 2025
Autor(es):
Luiz Francisco Boigues - Prefeito
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
ParCJ 31/2025 - Parecer Conjunto das Comissões Permanentes
Ementa: PARECER CONJ 31/2025
Apresentação: 12 de Agosto de 2025
Autor:
CP - 0_Comissões Competentes ( Reunião Conjunta)
Matéria Anexada:
Projeto de Lei do Executivo nº 16 de 2025
Data Anexação: 12 de Agosto de 2025
Autor(es):
Luiz Francisco Boigues - Prefeito
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
ParCJ 32/2025 - Parecer Conjunto das Comissões Permanentes
Ementa: PARECER CONJ 32/2025
Apresentação: 12 de Agosto de 2025
Autor:
CP - 0_Comissões Competentes ( Reunião Conjunta)
Matéria Anexada:
Projeto de Lei do Executivo nº 15 de 2025
Data Anexação: 12 de Agosto de 2025
Autor(es):
Luiz Francisco Boigues - Prefeito
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
ParCJ 33/2025 - Parecer Conjunto das Comissões Permanentes
Ementa: PARECER CONJ 33/2025
Apresentação: 12 de Agosto de 2025
Autor:
CP - 0_Comissões Competentes ( Reunião Conjunta)
Matéria Anexada:
Projeto de Lei do Executivo nº 18 de 2025
Data Anexação: 12 de Agosto de 2025
Autor(es):
Luiz Francisco Boigues - Prefeito
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
ParCJ 34/2025 - Parecer Conjunto das Comissões Permanentes
Ementa: PARECER CONJ 34/2025
Apresentação: 14 de Agosto de 2025
Autor:
CP - 0_Comissões Competentes ( Reunião Conjunta)
Matéria Anexada:
Projeto de Lei do Executivo nº 7 de 2025
Data Anexação: 14 de Agosto de 2025
Autor(es):
Luiz Francisco Boigues - Prefeito
Matéria Anexada:
Projeto de Lei do Executivo nº 8 de 2025
Data Anexação: 14 de Agosto de 2025
Autor(es):
Luiz Francisco Boigues - Prefeito
Matéria Anexada:
Projeto de Lei do Executivo nº 9 de 2025
Data Anexação: 14 de Agosto de 2025
Autor(es):
Luiz Francisco Boigues - Prefeito
Matéria Anexada:
Projeto de Lei do Executivo nº 10 de 2025
Data Anexação: 14 de Agosto de 2025
Autor(es):
Luiz Francisco Boigues - Prefeito
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
ParCJ 35/2025 - Parecer Conjunto das Comissões Permanentes
Ementa: PARECER CONJ 35/2025
Apresentação: 19 de Agosto de 2025
Autor:
CP - 0_Comissões Competentes ( Reunião Conjunta)
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2025
Data Anexação: 19 de Agosto de 2025
Autor(es):
Joel Nunes
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
ParCJ 36/2025 - Parecer Conjunto das Comissões Permanentes
Ementa: PARECER CONJ 36/2025
Apresentação: 19 de Agosto de 2025
Autor:
CP - 0_Comissões Competentes ( Reunião Conjunta)
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2025
Data Anexação: 19 de Agosto de 2025
Autor(es):
Joel Nunes
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
ParCJ 37/2025 - Parecer Conjunto das Comissões Permanentes
Ementa: PARECER CONJ 37/2025
Apresentação: 19 de Agosto de 2025
Autor:
CP - 0_Comissões Competentes ( Reunião Conjunta)
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2025
Data Anexação: 19 de Agosto de 2025
Autor(es):
Joel Nunes
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
ParCJ 38/2025 - Parecer Conjunto das Comissões Permanentes
Ementa: PARECER CONJ 38/2025
Apresentação: 19 de Agosto de 2025
Autor:
CP - 0_Comissões Competentes ( Reunião Conjunta)
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2025
Data Anexação: 19 de Agosto de 2025
Autor(es):
Joel Nunes
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
ParCJ 39/2025 - Parecer Conjunto das Comissões Permanentes
Ementa: PARECER CONJ 39/2025
Apresentação: 1 de Setembro de 2025
Autor:
CP - 0_Comissões Competentes ( Reunião Conjunta)
Matéria Anexada:
Projeto de Lei do Executivo nº 16 de 2025
Data Anexação: 1 de Setembro de 2025
Autor(es):
Luiz Francisco Boigues - Prefeito
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
ParCJ 40/2025 - Parecer Conjunto das Comissões Permanentes
Ementa: PARECER CONJ 40/2025
Apresentação: 21 de Agosto de 2025
Autor:
CP - 0_Comissões Competentes ( Reunião Conjunta)
Matéria Anexada:
Projeto de Lei do Executivo nº 17 de 2025
Data Anexação: 21 de Agosto de 2025
Autor(es):
Luiz Francisco Boigues - Prefeito
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
ParCJ 41/2025 - Parecer Conjunto das Comissões Permanentes
Ementa: parecer conj 41/2025
Apresentação: 2 de Setembro de 2025
Autor:
CP - 0_Comissões Competentes ( Reunião Conjunta)
Matéria Anexada:
Projeto de Lei do Executivo nº 20 de 2025
Data Anexação: 2 de Setembro de 2025
Autor(es):
Luiz Francisco Boigues - Prefeito
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
ParCJ 42/2025 - Parecer Conjunto das Comissões Permanentes
Ementa: parecer conj 42/2025
Apresentação: 15 de Agosto de 2025
Autor:
CP - 0_Comissões Competentes ( Reunião Conjunta)
Matéria Anexada:
Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2025
Data Anexação: 15 de Agosto de 2025
Autor(es):
João Sanchez
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
ParCJ 43/2025 - Parecer Conjunto das Comissões Permanentes
Ementa: parecer conj 43/2025
Apresentação: 2 de Setembro de 2025
Autor:
CP - 0_Comissões Competentes ( Reunião Conjunta)
Matéria Anexada:
Projeto de Lei do Executivo nº 19 de 2025
Data Anexação: 2 de Setembro de 2025
Autor(es):
Luiz Francisco Boigues - Prefeito
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
ParCJ 44/2025 - Parecer Conjunto das Comissões Permanentes
Ementa: PARECER CONJ 44/2025
Apresentação: 7 de Outubro de 2025
Autor:
CP - 0_Comissões Competentes ( Reunião Conjunta)
Matéria Anexada:
Razões do Veto nº 2 de 2025
Data Anexação: 7 de Outubro de 2025
Matéria Anexada:
Razões do Veto nº 4 de 2025
Data Anexação: 7 de Outubro de 2025
Autor(es):
Luiz Francisco Boigues - Prefeito
Matéria Anexada:
Razões do Veto nº 5 de 2025
Data Anexação: 7 de Outubro de 2025
Autor(es):
Luiz Francisco Boigues - Prefeito
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
