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GAB8 10/2025 - OF GAB 8 Etiqueta Individual
Ementa: 
À Senadora Mara Gabrilli. Indicação de Emenda Parlamentar ao Município de Álvares Machado.

Apresentação: 15 de Dezembro de 2025
Autor:  Regina Márcia Silva
Texto Original

GAB9 1/2025 - OF GAB 9 Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Exmo. Sr. Rômulo Fernandes (PT), Deputado Estadual. Solicitação de Emenda Parlamentar para a Secretaria Municipal de Esportes.

Apresentação: 27 de Março de 2025
Autor:  Marquinho Bozó
Localização Atual:  PLEN - PLENÁRIO
Status:  1_Lido na Sessão e encaminhado a quem de direito (s/delib.)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  1 de Abril de 2025
Última Ação:   Solicitação de Emenda Parlamentar para Secretaria Municipal de Esportes
Texto Original

GAB9 2/2025 - OF GAB 9 Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Exmo. Sr. RÔMULO FERNANDES, Deputado Estadual. Assunto: Solicitação de Emenda Parlamentar para a Secretaria Municipal de Esportes

Apresentação: 27 de Março de 2025
Autor:  Marquinho Bozó
Localização Atual:  PLEN - PLENÁRIO
Status:  1_Lido na Sessão e encaminhado a quem de direito (s/delib.)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  1 de Abril de 2025
Última Ação:   Ao Exmo. Sr. RÔMULO FERNANDES, Deputado Estadual. Assunto: Solicitação de Emenda Parlamentar para a Secretaria Municipal de Esportes
Texto Original

GAB9 3/2025 - OF GAB 9 Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Dep. Fed RUI FALCÃO (PT), indicação emenda á cidade de Álvares Machado.

Apresentação: 17 de Junho de 2025
Autor:  Marquinho Bozó
Texto Original

GAB9 4/2025 - OF GAB 9 Etiqueta Individual
Ementa: 
À Energisa, solicita de poda de árvores na Rua Campos Sales.

Apresentação: 22 de Julho de 2025
Autor:  Marquinho Bozó
Documentos Acessórios: 3
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ParCJ 1/2025 - Parecer Conjunto das Comissões Permanentes Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer CONJ 01/2025

Apresentação: 27 de Janeiro de 2025
Autor:  CP - 0_Comissões Competentes ( Reunião Conjunta)
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Complementar Executivo nº 5 de 2024  Data Anexação: 27 de Janeiro de 2025 Autor(es):  ROGER F. GASQUES - PREFEITO
Texto Original

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ParCJ 2/2025 - Parecer Conjunto das Comissões Permanentes Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer CONJ 02/2025

Apresentação: 27 de Janeiro de 2025
Autor:  CP - 0_Comissões Competentes ( Reunião Conjunta)
Matéria Anexada:   Projeto de Lei do Executivo nº 16 de 2025  Data Anexação: 27 de Janeiro de 2025 Autor(es):  Luiz Francisco Boigues - Prefeito
Texto Original

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ParCJ 3/2025 - Parecer Conjunto das Comissões Permanentes Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer CONJ 03/2025

Apresentação: 27 de Janeiro de 2025
Autor:  CP - 0_Comissões Competentes ( Reunião Conjunta)
Matéria Anexada:   Projeto de Lei do Executivo nº 14 de 2024  Data Anexação: 27 de Janeiro de 2025 Autor(es):  ROGER F. GASQUES - PREFEITO
Texto Original

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ParCJ 4/2025 - Parecer Conjunto das Comissões Permanentes Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer CONJ 04/2025

Apresentação: 28 de Janeiro de 2025
Autor:  CP - 0_Comissões Competentes ( Reunião Conjunta)
Matéria Anexada:   Projeto de Lei do Executivo nº 13 de 2024  Data Anexação: 28 de Janeiro de 2025 Autor(es):  ROGER F. GASQUES - PREFEITO
Texto Original

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ParCJ 5/2025 - Parecer Conjunto das Comissões Permanentes Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER CONJ 05/2025

Apresentação: 27 de Janeiro de 2025
Autor:  CP - 0_Comissões Competentes ( Reunião Conjunta)
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2024  Data Anexação: 27 de Janeiro de 2025 Autor(es):  Claudio Salomão
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ParCJ 6/2025 - Parecer Conjunto das Comissões Permanentes Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER CONJ 06/2025

Apresentação: 11 de Março de 2025
Autor:  CP - 0_Comissões Competentes ( Reunião Conjunta)
Matéria Anexada:   Projeto de Lei do Executivo nº 1 de 2025  Data Anexação: 11 de Março de 2025 Autor(es):  Luiz Francisco Boigues - Prefeito
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ParCJ 7/2025 - Parecer Conjunto das Comissões Permanentes Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER CONJ 07/2025

Apresentação: 25 de Fevereiro de 2025
Autor:  CP - 0_Comissões Competentes ( Reunião Conjunta)
Matéria Anexada:   Projeto de Lei do Executivo nº 2 de 2025  Data Anexação: 25 de Fevereiro de 2025 Autor(es):  Luiz Francisco Boigues - Prefeito
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ParCJ 8/2025 - Parecer Conjunto das Comissões Permanentes Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER CONJ 08/2025

Apresentação: 25 de Fevereiro de 2025
Autor:  CP - 0_Comissões Competentes ( Reunião Conjunta)
Matéria Anexada:   Projeto de Lei do Executivo nº 3 de 2025  Data Anexação: 25 de Fevereiro de 2025 Autor(es):  Luiz Francisco Boigues - Prefeito
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ParCJ 9/2025 - Parecer Conjunto das Comissões Permanentes Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER CONJ 09/2025

Apresentação: 11 de Março de 2025
Autor:  CP - 0_Comissões Competentes ( Reunião Conjunta)
Matéria Anexada:   Projeto de Lei do Executivo nº 4 de 2025  Data Anexação: 11 de Março de 2025 Autor(es):  Luiz Francisco Boigues - Prefeito
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ParCJ 10/2025 - Parecer Conjunto das Comissões Permanentes Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER CONJ 10/2025

Apresentação: 18 de Março de 2025
Autor:  CP - 0_Comissões Competentes ( Reunião Conjunta)
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2025  Data Anexação: 18 de Março de 2025 Autor(es):  Mesa Diretora - parlamentares
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ParCJ 11/2025 - Parecer Conjunto das Comissões Permanentes Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER CONJ 11/2025

Apresentação: 18 de Março de 2025
Autor:  CP - 0_Comissões Competentes ( Reunião Conjunta)
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2025  Data Anexação: 18 de Março de 2025 Autor(es):  Mesa Diretora - parlamentares
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ParCJ 12/2025 - Parecer Conjunto das Comissões Permanentes Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER CONJ 12/2025 - MANUTENÇÃO DO VETO Nº 01/2025 AO PLE 02/2025

Apresentação: 31 de Março de 2025
Autor:  CP - 0_Comissões Competentes ( Reunião Conjunta)
Matéria Anexada:   Razões do Veto nº 1 de 2025  Data Anexação: 31 de Março de 2025 Autor(es):  Luiz Francisco Boigues - Prefeito
Matéria Anexada:   Projeto de Lei do Executivo nº 2 de 2025  Data Anexação: 31 de Março de 2025 Autor(es):  Luiz Francisco Boigues - Prefeito

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ParCJ 13/2025 - Parecer Conjunto das Comissões Permanentes Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER CONJ 13/2025

Apresentação: 31 de Março de 2025
Autor:  CP - 0_Comissões Competentes ( Reunião Conjunta)
Matéria Anexada:   Projeto de Lei do Executivo nº 5 de 2025  Data Anexação: 31 de Março de 2025 Autor(es):  Luiz Francisco Boigues - Prefeito
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ParCJ 14/2025 - Parecer Conjunto das Comissões Permanentes Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER CONJ 14/2025

Apresentação: 4 de Abril de 2025
Autor:  CP - 0_Comissões Competentes ( Reunião Conjunta)
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2025  Data Anexação: 4 de Abril de 2025 Autor(es):  Joel Nunes
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ParCJ 15/2025 - Parecer Conjunto das Comissões Permanentes Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER CONJ 015/2025

Apresentação: 4 de Abril de 2025
Autor:  CP - 0_Comissões Competentes ( Reunião Conjunta)
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2025  Data Anexação: 4 de Abril de 2025 Autor(es):  Joel Nunes , Regina Márcia Silva
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ParCJ 16/2025 - Parecer Conjunto das Comissões Permanentes Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER CONJ 016/2025

Apresentação: 7 de Abril de 2025
Autor:  CP - 0_Comissões Competentes ( Reunião Conjunta)
Matéria Anexada:   Proposta de Emenda à L.O.M nº 3 de 2025  Data Anexação: 7 de Abril de 2025 Autor(es):  Luiz Francisco Boigues - Prefeito
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ParCJ 17/2025 - Parecer Conjunto das Comissões Permanentes Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER CONJ 017/2025

Apresentação: 7 de Abril de 2025
Autor:  CP - 0_Comissões Competentes ( Reunião Conjunta)
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2025  Data Anexação: 7 de Abril de 2025 Autor(es):  Cabrera , Regina Márcia Silva
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ParCJ 18/2025 - Parecer Conjunto das Comissões Permanentes Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER CONJ 18/2025

Apresentação: 14 de Abril de 2025
Autor:  CP - 0_Comissões Competentes ( Reunião Conjunta)
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2025  Data Anexação: 14 de Abril de 2025 Autor(es):  Regina Márcia Silva
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ParCJ 19/2025 - Parecer Conjunto das Comissões Permanentes Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER CONJ 19/2025

Apresentação: 14 de Maio de 2025
Autor:  CP - 0_Comissões Competentes ( Reunião Conjunta)
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2025  Data Anexação: 14 de Maio de 2025 Autor(es):  Joel Nunes , Cabrera , Dudu Sanches , João da Farmácia , João Sanchez , Marquinho Bozó , Michael Rodrigues , Néia Coronel Goulart , Regina Márcia Silva
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ParCJ 20/2025 - Parecer Conjunto das Comissões Permanentes Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER CONJ 20/2025

Apresentação: 26 de Maio de 2025
Autor:  CP - 0_Comissões Competentes ( Reunião Conjunta)
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2025  Data Anexação: 26 de Maio de 2025 Autor(es):  Néia Coronel Goulart
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ParCJ 21/2025 - Parecer Conjunto das Comissões Permanentes Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER CONJ 21/2025

Apresentação: 9 de Junho de 2025
Autor:  CP - 0_Comissões Competentes ( Reunião Conjunta)
Matéria Anexada:   Projeto de Lei do Executivo nº 11 de 2025  Data Anexação: 9 de Junho de 2025 Autor(es):  Luiz Francisco Boigues - Prefeito
Texto Original

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ParCJ 22/2025 - Parecer Conjunto das Comissões Permanentes Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER CONJ 22/2025

Apresentação: 9 de Junho de 2025
Autor:  CP - 0_Comissões Competentes ( Reunião Conjunta)
Matéria Anexada:   Projeto de Lei do Executivo nº 12 de 2025  Data Anexação: 9 de Junho de 2025 Autor(es):  Luiz Francisco Boigues - Prefeito
Texto Original

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ParCJ 23/2025 - Parecer Conjunto das Comissões Permanentes Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER CONJ 23/2025

Apresentação: 9 de Junho de 2025
Autor:  CP - 0_Comissões Competentes ( Reunião Conjunta)
Matéria Anexada:   Projeto de Lei do Executivo nº 6 de 2025  Data Anexação: 9 de Junho de 2025 Autor(es):  Luiz Francisco Boigues - Prefeito
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ParCJ 24/2025 - Parecer Conjunto das Comissões Permanentes Etiqueta Individual
Ementa: 
parecer conj 24/2025

Apresentação: 23 de Junho de 2025
Autor:  CP - 0_Comissões Competentes ( Reunião Conjunta)
Matéria Anexada:   Projeto de Lei do Executivo nº 13 de 2025  Data Anexação: 23 de Junho de 2025 Autor(es):  Luiz Francisco Boigues - Prefeito
Texto Original

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ParCJ 25/2025 - Parecer Conjunto das Comissões Permanentes Etiqueta Individual
Ementa: 
parecer conj 25/2025

Apresentação: 24 de Junho de 2025
Autor:  CP - 0_Comissões Competentes ( Reunião Conjunta)
Matéria Anexada:   Projeto de Lei do Executivo nº 14 de 2025  Data Anexação: 24 de Junho de 2025 Autor(es):  Luiz Francisco Boigues - Prefeito
Texto Original

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ParCJ 47/2025 - Parecer Conjunto das Comissões Permanentes Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER 047/2025

Apresentação: 21 de Outubro de 2025
Autor:  CP - 0_Comissões Competentes ( Reunião Conjunta)
Matéria Anexada:   Projeto de Lei do Executivo nº 25 de 2025  Data Anexação: 21 de Outubro de 2025 Autor(es):  Luiz Francisco Boigues - Prefeito
Texto Original

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ParCJ 48/2025 - Parecer Conjunto das Comissões Permanentes Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER 048/2025

Apresentação: 21 de Outubro de 2025
Autor:  CP - 0_Comissões Competentes ( Reunião Conjunta)
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei do Executivo nº 26 de 2025  Data Anexação: 21 de Outubro de 2025 Autor(es):  Luiz Francisco Boigues - Prefeito
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ParCJ 49/2025 - Parecer Conjunto das Comissões Permanentes Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer Conjunto das Comissões Permanentes – Desfavorável aos Projetos de Lei do Executivo nº 07, 08, 09 e 10, de 2025, que dispõem sobre a outorga de escrituras públicas de doação de imóveis municipais a empresas privadas.

Apresentação: 4 de Novembro de 2025
Autor:  CP - 0_Comissões Competentes ( Reunião Conjunta)
Localização Atual:  PLEN - PLENÁRIO
Status:  3_APROVADO em ÚNICA Deliberação
Data Fim Prazo (Tramitação): 11 de Novembro de 2025
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  4 de Novembro de 2025
Última Ação:   Aprovado o parecer DESFAVORÁVEL
Matéria Anexada:   Projeto de Lei do Executivo nº 7 de 2025  Data Anexação: 4 de Novembro de 2025 Autor(es):  Luiz Francisco Boigues - Prefeito
Matéria Anexada:   Projeto de Lei do Executivo nº 8 de 2025  Data Anexação: 4 de Novembro de 2025 Autor(es):  Luiz Francisco Boigues - Prefeito
Matéria Anexada:   Projeto de Lei do Executivo nº 9 de 2025  Data Anexação: 12 de Novembro de 2025 Autor(es):  Luiz Francisco Boigues - Prefeito
Matéria Anexada:   Projeto de Lei do Executivo nº 10 de 2025  Data Anexação: 12 de Novembro de 2025 Autor(es):  Luiz Francisco Boigues - Prefeito
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ParCJ 50/2025 - Parecer Conjunto das Comissões Permanentes Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER FAVORÁVEL AO PLE 27/2025

Apresentação: 4 de Novembro de 2025
Autor:  CP - 0_Comissões Competentes ( Reunião Conjunta)
Matéria Anexada:   Projeto de Lei do Executivo nº 27 de 2025  Data Anexação: 4 de Novembro de 2025 Autor(es):  Luiz Francisco Boigues - Prefeito
Texto Original

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ParCJ 51/2025 - Parecer Conjunto das Comissões Permanentes Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER FAVORÁVEL AO PLO 20/2025

Apresentação: 4 de Novembro de 2025
Autor:  CP - 0_Comissões Competentes ( Reunião Conjunta)
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2025  Data Anexação: 4 de Novembro de 2025 Autor(es):  Michael Rodrigues
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ParCJ 52/2025 - Parecer Conjunto das Comissões Permanentes Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER FAVORÁVEL AO PLCE Nº 01/2025

Apresentação: 4 de Novembro de 2025
Autor:  CP - 0_Comissões Competentes ( Reunião Conjunta)
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Complementar Executivo nº 1 de 2025  Data Anexação: 4 de Novembro de 2025 Autor(es):  Luiz Francisco Boigues - Prefeito
Texto Original

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ParCJ 53/2025 - Parecer Conjunto das Comissões Permanentes Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER FAVORÁVEL AO PLE 24/2025 E AS EMENDAS IMPOSITIVAS 1,2,3,4,5,6,7,8 E 9/2025. RELATORIA: CFOFC.

Apresentação: 11 de Novembro de 2025
Autor:  CP - 0_Comissões Competentes ( Reunião Conjunta)
Matéria Anexada:   Emendas Parlamentares IMPOSITIVAS nº 1 de 2025  Data Anexação: 11 de Novembro de 2025 Autor(es):  Joel Nunes
Matéria Anexada:   Emendas Parlamentares IMPOSITIVAS nº 2 de 2025  Data Anexação: 11 de Novembro de 2025 Autor(es):  Cabrera
Matéria Anexada:   Emendas Parlamentares IMPOSITIVAS nº 3 de 2025  Data Anexação: 11 de Novembro de 2025 Autor(es):  João Sanchez
Matéria Anexada:   Emendas Parlamentares IMPOSITIVAS nº 4 de 2025  Data Anexação: 11 de Novembro de 2025 Autor(es):  João da Farmácia
Matéria Anexada:   Emendas Parlamentares IMPOSITIVAS nº 5 de 2025  Data Anexação: 11 de Novembro de 2025 Autor(es):  Dudu Sanches
Matéria Anexada:   Emendas Parlamentares IMPOSITIVAS nº 6 de 2025  Data Anexação: 11 de Novembro de 2025 Autor(es):  Michael Rodrigues
Matéria Anexada:   Emendas Parlamentares IMPOSITIVAS nº 7 de 2025  Data Anexação: 11 de Novembro de 2025 Autor(es):  Néia Coronel Goulart
Matéria Anexada:   Emendas Parlamentares IMPOSITIVAS nº 8 de 2025  Data Anexação: 11 de Novembro de 2025 Autor(es):  Regina Márcia Silva
Matéria Anexada:   Emendas Parlamentares IMPOSITIVAS nº 9 de 2025  Data Anexação: 11 de Novembro de 2025 Autor(es):  Marquinho Bozó
Matéria Anexada:   Projeto de Lei do Executivo nº 24 de 2025  Data Anexação: 11 de Novembro de 2025 Autor(es):  Luiz Francisco Boigues - Prefeito
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ParCJ 54/2025 - Parecer Conjunto das Comissões Permanentes Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer favorável ao Projeto de Lei do Executivo nº 28/2025 e ao Projeto de Decreto Legislativo 003/2025.

Apresentação: 18 de Novembro de 2025
Autor:  CP - 0_Comissões Competentes ( Reunião Conjunta)
Matéria Anexada:   Projeto de Lei do Executivo nº 28 de 2025  Data Anexação: 18 de Novembro de 2025 Autor(es):  Luiz Francisco Boigues - Prefeito
Matéria Anexada:   Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2025  Data Anexação: 18 de Novembro de 2025 Autor(es):  João Sanchez , Joel Nunes , Michael Rodrigues
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ParCF 22/2025 - Parecer CFOFC Etiqueta Individual
Ementa: 
CFOFC - Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização e Controle ns 02212025 . Parecer favorável ao Projeto de Lei do Executivo ns 2412025 e às Emendas Parlamentares lmpositivas neL,2,3,4,5,6,7,8 e9 de 2025, apresentadas individualmente pelosvereadores.

Apresentação: 11 de Novembro de 2025
Autor:  CFOFC - Finanças, Orçamentos, Fiscalização e Controle