Projeto de Lei do Executivo nº 15 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei do Executivo
Ano
2025
Número
15
Data de Apresentação
03/07/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
10/09/2025
Data de Publicação
20/08/2025
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a prorrogação da vigência do Plano Municipal de Educação do Município de Álvares Machado e dá outras providências
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 19 de Agosto de 2025
Documento: AUTOG Nº 026/2025 - Autógrafo
Ao PLE 15/2025 que Dispõe sobre a prorrogação da vigência do Plano Municipal de Educação do Município de Álvares Machado e dá outras providências.
Data Anexação: 19 de Agosto de 2025
Documento: OF CM Nº 085/2025 - Ofício CM
Matérias legislativas resultantes da 24ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Álvares Machado, realizada em 19 de agosto de 2025.
Documento: AUTOG Nº 026/2025 - Autógrafo
Ao PLE 15/2025 que Dispõe sobre a prorrogação da vigência do Plano Municipal de Educação do Município de Álvares Machado e dá outras providências.
Data Anexação: 19 de Agosto de 2025
Documento: OF CM Nº 085/2025 - Ofício CM
Matérias legislativas resultantes da 24ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Álvares Machado, realizada em 19 de agosto de 2025.