Projeto de Lei do Executivo nº 18 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei do Executivo
Ano
2025
Número
18
Data de Apresentação
01/08/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Altera alíquota da Lista de Serviços da Lei Complementar nº 1, de 26 de dezembro de 2.007.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 3 de Setembro de 2025
Documento: OF CM Nº 093/2025 - Ofício CM
Encaminha pedido de diligência resultante da 13ª reunião conjunta das competentes.
Data Anexação: 9 de Setembro de 2025
Documento: AUTOG Nº 032/2025-PLE18/25 - Autógrafo
Aprovação integral do Projeto de Lei Executivo nº18 de 2025.
Data Anexação: 9 de Setembro de 2025
Documento: OF CM Nº 095/2025 - Ofício CM
Ao Sr.Prefeito. Encaminha matéria legislativa resultante da 27ª S.O de 9 de setembro de 2025.
Documento: OF CM Nº 093/2025 - Ofício CM
Encaminha pedido de diligência resultante da 13ª reunião conjunta das competentes.
Data Anexação: 9 de Setembro de 2025
Documento: AUTOG Nº 032/2025-PLE18/25 - Autógrafo
Aprovação integral do Projeto de Lei Executivo nº18 de 2025.
Data Anexação: 9 de Setembro de 2025
Documento: OF CM Nº 095/2025 - Ofício CM
Ao Sr.Prefeito. Encaminha matéria legislativa resultante da 27ª S.O de 9 de setembro de 2025.