Proposta de Emenda à L.O.M nº 3 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Proposta de Emenda à L.O.M
Ano
2025
Número
3
Data de Apresentação
27/03/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Adriano Gimenez Stuani (Assinado em: 28 de Março de 2025 às 10:03 - Gov-Br)
- Luiz Francisco Boigues (Assinado em: 28 de Março de 2025 às 09:54 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
PELOM3/25
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Especial - Emenda à LOM (art. 88)
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Altera a redação do inciso I do art. 2º do Ato das Disposições Orgânicas Transitórias da Lei Orgânica do Município de Alvares Machado.
Indexação
Observação
2 turnos
Norma Jurídica Relacionada
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 23 de Abril de 2025
Documento: OF CM Nº 048/2025 - Ofício CM
Encaminha para promulgação a Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 03/2025
Data Anexação: 23 de Abril de 2025
Documento: ATM Nº 004/2025 - Ato da Mesa
PROMULGAÇÃO DA EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 03/2025
Documento: OF CM Nº 048/2025 - Ofício CM
Encaminha para promulgação a Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 03/2025
Data Anexação: 23 de Abril de 2025
Documento: ATM Nº 004/2025 - Ato da Mesa
PROMULGAÇÃO DA EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 03/2025