Projeto de Lei do Executivo nº 16 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei do Executivo
Ano
2025
Número
16
Data de Apresentação
03/07/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui o Plano Municipal de Arborização Urbana de Álvares Machado, estabelece normas para o plantio e manejo de árvores em áreas públicas e privadas, disciplina a vistoria e fiscalização ambiental, e dá outras providências.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 19 de Agosto de 2025
Documento: AUTOG Nº 027/2025 - Autógrafo
Ao Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2025, de autoria do Prefeito Luiz Francisco Boigues, que “ Institui o Plano Municipal de Arborização Urbana de Álvares Machado, estabelece normas para o plantio e manejo de árvores em áreas públicas e privadas, disciplina a vistoria e fiscalização ambiental, e dá outras providências.”
Data Anexação: 19 de Agosto de 2025
Documento: OF CM Nº 085/2025 - Ofício CM
Matérias legislativas resultantes da 24ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Álvares Machado, realizada em 19 de agosto de 2025.
Documento: AUTOG Nº 027/2025 - Autógrafo
Ao Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2025, de autoria do Prefeito Luiz Francisco Boigues, que “ Institui o Plano Municipal de Arborização Urbana de Álvares Machado, estabelece normas para o plantio e manejo de árvores em áreas públicas e privadas, disciplina a vistoria e fiscalização ambiental, e dá outras providências.”
Data Anexação: 19 de Agosto de 2025
Documento: OF CM Nº 085/2025 - Ofício CM
Matérias legislativas resultantes da 24ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Álvares Machado, realizada em 19 de agosto de 2025.