Projeto de Lei do Executivo nº 14 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei do Executivo
Ano
2025
Número
14
Data de Apresentação
05/06/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Cria o Conselho Municipal do Turismo e o Fundo Municipal de Turismo, e dá outras providências.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 24 de Junho de 2025
Documento: AUTOG Nº 022/2025 - Autógrafo
Projeto de Lei do Executivo nº 14 de 2025. Cria o Conselho Municipal do Turismo e o Fundo Municipal de Turismo, e dá outras providências.
Data Anexação: 25 de Junho de 2025
Documento: OF CM Nº 069/2025 - Ofício CM
Matérias legislativas resultantes da 21ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Álvares Machado, realizada em 24 de junho de 2025.
Documento: AUTOG Nº 022/2025 - Autógrafo
Projeto de Lei do Executivo nº 14 de 2025. Cria o Conselho Municipal do Turismo e o Fundo Municipal de Turismo, e dá outras providências.
Data Anexação: 25 de Junho de 2025
Documento: OF CM Nº 069/2025 - Ofício CM
Matérias legislativas resultantes da 21ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Álvares Machado, realizada em 24 de junho de 2025.