Projeto de Lei do Executivo nº 12 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei do Executivo
Ano
2025
Número
12
Data de Apresentação
22/05/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
18/06/2025
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui o programa de “Guarda Subsidiada Provisória” no município de Álvares Machado, e dá outras providências.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 11 de Junho de 2025
Documento: AUTOG Nº 020/2025 - Autógrafo
PLE n.º 12/2025. Institui o programa de “Guarda Subsidiada Provisória” no município de Álvares Machado, e dá outras providências.
Data Anexação: 17 de Junho de 2025
Documento: REQAD Nº 008/2025 - Requerimento ADMINISTRATIVO
inclusão, na Ordem do Dia, dos Projetos de Lei do Executivo nº 11 e 12/2025, considerando que ambos constaram na pauta da sessão anterior, foram retirados para diligências e, encontrando-se aptos, estão em condições de serem deliberados na presente sessãoORDEM
Data Anexação: 17 de Junho de 2025
Documento: OF CM Nº 068/2025 - Ofício CM
Matéria legislativa resultante da 20ª Sessão Ordinária, realizada em 17 de junho de 2025.
Documento: AUTOG Nº 020/2025 - Autógrafo
PLE n.º 12/2025. Institui o programa de “Guarda Subsidiada Provisória” no município de Álvares Machado, e dá outras providências.
Data Anexação: 17 de Junho de 2025
Documento: REQAD Nº 008/2025 - Requerimento ADMINISTRATIVO
inclusão, na Ordem do Dia, dos Projetos de Lei do Executivo nº 11 e 12/2025, considerando que ambos constaram na pauta da sessão anterior, foram retirados para diligências e, encontrando-se aptos, estão em condições de serem deliberados na presente sessãoORDEM
Data Anexação: 17 de Junho de 2025
Documento: OF CM Nº 068/2025 - Ofício CM
Matéria legislativa resultante da 20ª Sessão Ordinária, realizada em 17 de junho de 2025.