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Emenda Impositiva n. 5 ao PL n. 11/2023, Orçamento para 2024.

Emenda Impositiva n. 6 ao PL n. 11/2023, Orçamento para 2024.

Emenda Impositiva n. 7 ao PL n. 11/2023, orçamento para 2024.

Emenda Impositiva n. 8 ao PL n. 11/2023, orçamento para 2024.

Emenda Impositiva n. 9 ao PL n. 11/2023, orçamento para 2024.

EM 1/2023 - Altera o inciso XVII, do art. 137 da LOM, dispondo que a data-base para a revisão geral anual será no mês de "março".

PROPOSTA DE EMENDA EM CUMPRIMENTO AO ACORDÃO DA AÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE PROC 2038160-60.2023.8.26.0000

Balancete Orçamentário

BALANCETE ORÇAMENTÁRIO DO MÊS DE FEV/23

Balancete ref. Março de 2023.

BALANCETE ORÇAMENTÁRIO

Balancete Maio de 2023.

BALANCETE CONSOLIDADO JUNHO ,JULHO E AGOSTO.

BALANCETE CONSOLIDADO JUNHO ,JULHO E AGOSTO.

BALANCETE CONSOLIDADO JUNHO JULHO E AGOSTO.

Balancete Orçamentário.

Balancete Out_2023

Veto Total ao PL 06/2023, autoria Ver. Estela do Escritório.

Razões de Veto Parcial ao P.LDO 03/2023.

VETO TOTAL AO AUTÓGRAFO 15/2023 DO PROJETO DE LEI 08/2023, "FIXA SUBSÍDIO DOS AGENTES POLÍTICOS DO PODER EXECUTIVO PARA A PRÓXIMA LEGISLATURA 2025-2028."

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 15/2023 DA VEREADOR ESTELA DO ESCRITÓRIO, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE E FORNECER MEDICAMENTOS DO SUS AO USUÁRIOS QUE APRESENTEM RECEITAS DE CLÍNICAS PARTICULARES

Veto total ao Projeto de lei nº 17/2023 que corrige redação da Lei nº 2729 de 16 de dezembro de 2011

Solicita Providências junto ao Correios.

OF CM 02/23

OF CM 004/2023

OF CM 006/2023

OF CM 007/2023

OF CM 008/2023

OF CM 009/2023

OF CM 010/2023

OF CM 011/2023

A DIRETORIA REGIONAL DO DER SOLICITANDO A COLOCAÇÃO DE PLACA "PROIBIDO JOGAR LIXO" NA SP 501 PROXIMIDADES DO KM 17, ACESSO AO PARQUE DOS PINHEIROS E JARDIM PANORAMA.

Autorização para que o ônibus de atendimento da Associação de Apoio ao Portador de câncer de Presidente Prudente, promova o atendimento nos referido dias e locais: - 25 de fevereiro de 2023 - Clamor da Madrugada - das 23 as 5h - Parque dos Pinheiros/Jardim Panorama - 16 a 18 de abril de 2023 - PSA – das 9 as 16h - Parque dos Pinheiros/Jardim Panorama - 4, 5 e 06 de julho de 2023 - PAPANICOLAU - das 9 as 16h - Parque dos Pinheiros/Jardim Panorama Endereço: Rua José do Patrocínio, 115, Parque dos Pinheiros II Solicita também, a interdição da via em questão, nas datas e horários pré-estabelecidos

Ao Exmo Senhor Prefeito, Cumprimentando-o, venho por meio do presente, solicitar que seja determinado ao setor de obras a realização de VISITA TéCNICA no Bairro Jardim Panorama, na Avenida José de Alencar, nº 1048 e Rua Mário de Andrade, nº 2014, para a devida captação da água pluvial.

SOLICITA DO DEPUTADO ESTADUAL LEO OLIVEIRA DOIS CAMINHOS COMPACTADORES DE LIXO

SOLICITA DA ENERGISA CORTE DE ARVORE NO BECO SÃO VICENTE

OF JAR 06/23

OF CM 125/2022. Solicito junto ao executivo informações sobre o FUNDEB: 1- Qual o valor total recebido pelo Executivo no ano de 2022 2-Qual o valor que foi utilizado desse recurso Fundeb para pagamentos de pessoas e gastos com materias e outros. 3-Se ocorrer sobra do mesmo;a-) qual sera o valor a ser distribuido. b-) quais os critérios que será utilizado para a distribuição — Maria Estela Fernandes Martin

OF CM 129/2022. INFORMAÇÕES SOBRE NÚMERO DE SERVIDORES SENHOR PREFEITO, CUMPRIMENTANDO-O CORDIALMENTE, VENHO POR MEIO DESTE SOLICITAR QUE NOS INFORME O SEGUINTE: 1. QUANTOS FUNCIONÁRIOS TEM NO QUADRO PERMANENTE, COMISSIONADOS E EFETIVOS; 2. QUANTOS SERVIDORES EXISTEM VINCULADOS AO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL - CIOP; 3. QUANTOS SERVIDORES CONTRATADOS POR PRAZO DETERMINADO; E, 4 QUANTOS ESTAGIÁRIOS ESTÃO PRESTANDO SERVIÇOS. — Zé Carteiro vereador; RELATOR CFO; PRES.OSP;

OF CM 08/2023 INFORMAÇÕES SOBRE EXONERAÇÃO APOSENTADOS SENHOR PREFEITO, CUMPRIMENTANDO-O CORDIALMENTE, VENHO POR MEIO DO PRESENTE, COM BASE NO ART. 41, III E ART. 109, VI, DA NOVA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, SOLICITAR QUE NOS ENVIE A RELAÇÃO DE TODOS OS SERVIDORES, COM RESPECTIVAS FUNÇÕES, QUE DEVERÃO SER EXONERADOS FACE AO TAC ASSINADO COM O MINISTÉRIO PÚBLICO. — Maria Estela Fernandes Martin

OF PM 19/2023 RESP OF CM 06, 07 E 11/2023 OF CM 06/2023 SENHOR PREFEITO, CUMPRIMENTANTO-O CORDIALMENTE, SOLICITO QUE NOS INFORME QUAIS PROVIDÊNCIAS SERÃO TOMADAS FACE AOS DANOS CAUSADOS NA RESIDÊNCIA LOCALIZADA A RUA MANOEL SOARES GALVÃO, PROXIMIDADES AOS 118 E 128, FUNDOS, VISTO QUE A TERRA DEPOSITADA, PELA PREFEITURA, NO LOCAL TEM CAUSADO SÉRIOS PREJUÍZOS AOS MORADORES, EM DECORRÊNCIA DAS ÚLTIMAS CHUVAS. OF CM 07/2023 INFORMAÇÕES SOBRE TERRENO DA PREFEITURA SENHOR PREFEITO, CUMPRIMENTANDO-O CORDIALMENTE, FACE OS DIPOSITIVOS VIGENTES DO CÓDIGO DE POSTURA DO MUNICÍPIO, QUANDO A ADMINISTRAÇÃO FARÁ A LIMPEZA DO TERRENO PÚBLICO EXISTENTE, NO FINAL DA RUA ANTONIO GABAN, VISTO QUE AS ATUAIS CONDIÇÕES DO MESMO, TEM CAUSADO SÉRIOS TRANSTORNOS AO MORADORES. OF CM 11/2023 SOLICITA IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO SENHOR PREFEITO, CUMPRIMENTANDO-O CORDIALMENTE, VENHO POR MEIO DO PRESENTE SOLICITAR QUE SEJA IMPLANTADA SINALIZAÇÃO, COM PLACAS, PA — Zé Carteiro vereador; RELATOR CFO; PRES.OSP

OF PM 21/2023 RESP OF CM 10/2023 SOLICITA DOCUMENTO DE CONTRATO SENHOR PREFEITO, CUMPRIMENTANDO-O CORDIALMENTE, VENHO POR MEIO DO PRESENTE SOLICITAR QUE NOS ENVIE, CÓPIA DE TODAS AS MEDIÇÕES FEITAS PELOS TÉCNICOS RESPONSÁVEIS, PARA A LIBERAÇÃO DOS PAGAMENTOS, RELATIVAS A EXECUÇÃO DAS OBRAS VINCULADAS AO CONTRATO Nº 47/22 - CP Nº 01/22. ATENCIOSAMENTE — Maria Estela Fernandes Martin

OF PM 22/2023 RESP OF CM 126/2022; 02/2023 OF CM 126/2022 INFORMAÇÕES SOBRE TRANSPORTE ESCOLAR Senhor Prefeito, Cumprimento-o cordialmente, venho por meio deste solicitar as seguintes informações: 1-)Tendo em vista que os alunos das escola estão em férias e o retorno as aulas não bate com o retorno das aulas dos alunos especiais ,que utilizam a APAE e outras instituições , fica a duvida de como será feito o transporte dos mesmos. As aulas desses alunos especiais começara no dia 16/01/2023. Solicito entao informações efetivas e claras sobre esse assunto. 2-) Qual o nome do motorista que fara o transporte desses alunos e qual o nome da pessoa que acompanha o motorista para cuidar das crianças _ Maria Estela Fernandes Martin OF CM 02/2023 Esclarecimento de fatos. Maria Estela Fernandes Martin

OF PM 24/2023 RESPOSTA OF CM 127/2022 OF JAR 07/2022 Senhor Prefeito, Cumprimentando-o cordialmente, venho através do presente solicitar que nos envie cópia de todos os procedimentos de contratação pertinentes a FACAM 2022. Atenciosamente — Zé Carteiro vereador; RELATOR CFO; PRES.OSP;

OF PM 20/2023 EM RESPOSTA AO OF CM 09/2023.

OF PM 26/2023 RESPOTA OF CM 04/2023

OF PM 26/2023 RESPOSTA OF CM JAR 06/2022. OF JAR Nº 06/22, cópia de todos os documentos que compõe o processo de concessão de reajuste contratual (do pedido do contratado até a autorização da autoridade maior) relativo aos pregões: 01/2020, 36/21 e 22/21.

OF PM 27/2023 RESPOSTA OF JAR 07/2022.

Altera o inciso XVII, do art. 137 da LOM, dispondo que a data-base para a revisão geral anual será no mês de "março". Em segunda votação.

EMENDA nº 02/2023 (MODIFICATIVA/ADITIVA) ao Projeto de Lei nº 03/23. Ementa: modificações no artigo 1º, 6º do texto original do Projeto de Lei nº 03/23. Autoria Mesa