Razões do Veto nº 2 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Razões do Veto
Ano
2023
Número
2
Data de Apresentação
12/07/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Assinaturas Eletrônicas
- 16946041_Roger_Fernandes_Gasques_3501396481440 (Assinado em: 11 de Julho de 2023 às 12:02 - )
- Adriano Gimenez Stuani (Assinado em: 12 de Julho de 2023 às 10:37 - ICP-Brasil)
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
VETO
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Especial - Veto
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
11/08/2023
Data de Publicação
12/07/2023
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Razões de Veto Parcial ao P.LDO 03/2023.
Indexação
Observação
NOS TERMOS DO §4º DO ART. 95 DA LOM. DENTRO DE 30 DIAS A CONTAR DO RECEBIMENTO.