TOMADA CONTAS DO PREFEITO - PARECER TCESP nº 1 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
TOMADA CONTAS DO PREFEITO - PARECER TCESP
Ano
2023
Número
1
Data de Apresentação
31/03/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Especial - (Orçamento e Tomada de Contas)
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
31/03/2026
Dados Textuais
Ementa
Processo TC-004386.989.23-0, referente à prestação de contas da Prefeitura Municipal de Álvares Machado, exercício de 2023.
Autoria: TCESP
Autoria: TCESP
Indexação
Observação
GABINETE DA DIRETORIA - UR-5
Excelentíssimo Presidente,
Cumprimento-vos e, ao ensejo, disponibilizamos o link de acesso à cópia do Processo TC-004386.989.23-0, referente à prestação de
contas da Prefeitura Municipal de Álvares Machado, exercício de 2023, para os fins previstos no artigo 31, § 2º, da Constituição Federal,
combinado com o artigo 150 da Constituição do Estado de São Paulo.
https://documentos.tce.sp.gov.br/arquivos/30732A92AC1C1A701CD8E15C5567EE58/sftp/00004386989230_e_outros_0005873202656.zip
As instruções para download e visualização da cópia digital podem ser obtidas em:
https://documentos.tce.sp.gov.br/arquivos/A8EE4869276DB800585F20C9DCE94FE2/sftp/instrucoes_copia_digital.pdf
Solicitando que este documento seja assinado para comprovação do recebimento, apresento a Vossa Excelência os protestos de
distinta consideração.
Respeitosamente,
---
Declaro ter recebido os links indicados, assinando.
Documento assinado eletronicamente por MARCIO EDUARDO PERASSO
Excelentíssimo Presidente,
Cumprimento-vos e, ao ensejo, disponibilizamos o link de acesso à cópia do Processo TC-004386.989.23-0, referente à prestação de
contas da Prefeitura Municipal de Álvares Machado, exercício de 2023, para os fins previstos no artigo 31, § 2º, da Constituição Federal,
combinado com o artigo 150 da Constituição do Estado de São Paulo.
https://documentos.tce.sp.gov.br/arquivos/30732A92AC1C1A701CD8E15C5567EE58/sftp/00004386989230_e_outros_0005873202656.zip
As instruções para download e visualização da cópia digital podem ser obtidas em:
https://documentos.tce.sp.gov.br/arquivos/A8EE4869276DB800585F20C9DCE94FE2/sftp/instrucoes_copia_digital.pdf
Solicitando que este documento seja assinado para comprovação do recebimento, apresento a Vossa Excelência os protestos de
distinta consideração.
Respeitosamente,
---
Declaro ter recebido os links indicados, assinando.
Documento assinado eletronicamente por MARCIO EDUARDO PERASSO
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