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Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2026

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Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Decreto Legislativo

Ano

2026

Número

2

Data de Apresentação

31/03/2026

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

    Matéria Anexada

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Especial - (Orçamento e Tomada de Contas)

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Dispõe sobre a aprovação das contas da Prefeitura Municipal de Álvares Machado, relativas ao exercício financeiro de 2023.

    Indexação

    Observação

    Data Votação: 5 de Maio de 2026

    Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria

    Data Anexação: 6 de Maio de 2026
    Documento: OF CM Nº 036/2026 - Ofício CM
    Encaminha expediente resultante da 14ª sessão ordinária de 2026
    OpenAPI