z (descontinuada) RESPOSTA PM A REQ/OF nº 3 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
z (descontinuada) RESPOSTA PM A REQ/OF
Ano
2023
Número
3
Data de Apresentação
06/02/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
RESP_OF_08/2023
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Leitura sem deliberação
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
z (descontinuada) RESPOSTA PM A REQ/OF
Número
OF PM 18
Ano
2023
Local de Origem
Data
06/02/2023
Dados Textuais
Ementa
OF CM 08/2023
INFORMAÇÕES SOBRE EXONERAÇÃO APOSENTADOS
SENHOR PREFEITO,
CUMPRIMENTANDO-O CORDIALMENTE, VENHO POR MEIO DO PRESENTE, COM BASE NO ART. 41, III E ART. 109, VI, DA NOVA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, SOLICITAR QUE NOS ENVIE A RELAÇÃO DE TODOS OS SERVIDORES, COM RESPECTIVAS FUNÇÕES, QUE DEVERÃO SER EXONERADOS FACE AO TAC ASSINADO COM O MINISTÉRIO PÚBLICO.
—
Maria Estela Fernandes Martin
INFORMAÇÕES SOBRE EXONERAÇÃO APOSENTADOS
SENHOR PREFEITO,
CUMPRIMENTANDO-O CORDIALMENTE, VENHO POR MEIO DO PRESENTE, COM BASE NO ART. 41, III E ART. 109, VI, DA NOVA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, SOLICITAR QUE NOS ENVIE A RELAÇÃO DE TODOS OS SERVIDORES, COM RESPECTIVAS FUNÇÕES, QUE DEVERÃO SER EXONERADOS FACE AO TAC ASSINADO COM O MINISTÉRIO PÚBLICO.
—
Maria Estela Fernandes Martin
Indexação
Observação
RESP 03/2023 REF OF PM 18/2023