Projeto de Lei do Executivo nº 11 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei do Executivo
Ano
2023
Número
11
Data de Apresentação
29/09/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
- EMENDA ADITIVA (art.113, RI) nº 1 de 2023
- Emendas Parlamentares IMPOSITIVAS nº 1 de 2023
- Emendas Parlamentares IMPOSITIVAS nº 2 de 2023
- Emendas Parlamentares IMPOSITIVAS nº 3 de 2023
- Emendas Parlamentares IMPOSITIVAS nº 4 de 2023
- Emendas Parlamentares IMPOSITIVAS nº 5 de 2023
- Emendas Parlamentares IMPOSITIVAS nº 6 de 2023
- Emendas Parlamentares IMPOSITIVAS nº 7 de 2023
- Emendas Parlamentares IMPOSITIVAS nº 8 de 2023
- Emendas Parlamentares IMPOSITIVAS nº 9 de 2023
- Projeto de Lei do Executivo nº 3 de 2023
Outras Informações
Apelido
P.LOA_2024
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Sim
Objeto
Orçamento
Regime Tramitação
Especial - (Orçamento e Tomada de Contas)
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
29/11/2023
Data de Publicação
03/10/2023
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
11
Ano
2023
Local de Origem
Sistema Digital (PD)
Data
03/10/2023
Dados Textuais
Ementa
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2.024.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada
Audiência(s) Pública(s)