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Veto 3/2025 - Razões do Veto Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a obrigatoriedade de publicação, no sítio eletrônico oficial da Prefeitura, de demonstrativos mensais de arrecadação e destinação de recursos provenientes de multas de trânsito aplicadas no Município de Álvares Machado.

Apresentação: 17 de Setembro de 2025
Data Fim Prazo (Matéria): 23 de Setembro de 2025
Localização Atual:  Prefeitura Municipal ou Diversos - PM
Status:  5_Veto sobre a proposição mantido
Data Fim Prazo (Tramitação): 6 de Novembro de 2025
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  14 de Outubro de 2025
Última Ação:   Veto Mantido. Enviado comunicação ao PM. Arquive-se. Art. 94. [...] § 5º Se o veto for rejeitado, o projeto de lei retornará ao prefeito, que terá o prazo de 48 (quarenta e oito) horas para o promulgar. § 6º Esgotado, sem deliberação, o prazo estabelecido no parágrafo 4º o veto será colocado na Ordem do Dia das sessões subsequentes, sobrestadas as demais proposições até sua votação final. § 7º Nos casos dos parágrafos 3º e 5º, se a lei não for promulgada, o presidente da Câmara Municipal a promulgará, dentro de 48 (quarenta e oito) horas e, não o fazendo, caberá ao vice-presidente fazê-lo.
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2025  Data Anexação: 18 de Setembro de 2025 Autor(es):  Joel Nunes
Documentos Acessórios: 1
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Veto 4/2025 - Razões do Veto Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de detector de metal na entrada das escolas públicas municipais de Álvares Machado e dá outras providências.

Apresentação: 1 de Outubro de 2025
Autor:  Luiz Francisco Boigues - Prefeito
Localização Atual:  Prefeitura Municipal ou Diversos - PM
Status:  Veto sobre a proposição rejeitado
Data Fim Prazo (Tramitação): 6 de Novembro de 2025
Resultado:  Rejeitado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  14 de Outubro de 2025
Última Ação:   Veto Rejeitado. Enviado comunicação ao PM. Art. 94. [...] § 5º Se o veto for rejeitado, o projeto de lei retornará ao prefeito municipal, que terá o prazo de 48 (quarenta e oito) horas para o promulgar. § 6º Esgotado, sem deliberação, o prazo estabelecido no parágrafo 4º o veto será colocado na Ordem do Dia das sessões subsequentes, sobrestadas as demais proposições até sua votação final. § 7º Nos casos dos parágrafos 3º e 5º, se a lei não for promulgada, o presidente da Câmara Municipal a promulgará, dentro de 48 (quarenta e oito) horas e, não o fazendo, caberá ao vice-presidente fazê-lo.
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2025  Data Anexação: 2 de Outubro de 2025 Autor(es):  Joel Nunes , Cabrera , Dudu Sanches , João da Farmácia , João Sanchez , Marquinho Bozó , Michael Rodrigues , Néia Coronel Goulart , Regina Márcia Silva
Texto Original

Veto 5/2025 - Razões do Veto Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a obrigatoriedade de dispositivo eletrônico de segurança denominado 'botão do pânico’ nas escolas públicas municipais de Álvares Machado e dá outras providências.

Apresentação: 2 de Outubro de 2025
Autor:  Luiz Francisco Boigues - Prefeito
Localização Atual:  Prefeitura Municipal ou Diversos - PM
Status:  Veto sobre a proposição rejeitado
Data Fim Prazo (Tramitação): 6 de Novembro de 2025
Resultado:  Rejeitado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  14 de Outubro de 2025
Última Ação:   Veto Rejeitado. Enviado comunicação ao PM. Art. 94. [...] § 5º Se o veto for rejeitado, o projeto de lei retornará ao prefeito, que terá o prazo de 48 (quarenta e oito) horas para o promulgar. § 6º Esgotado, sem deliberação, o prazo estabelecido no parágrafo 4º o veto será colocado na Ordem do Dia das sessões subsequentes, sobrestadas as demais proposições até sua votação final. § 7º Nos casos dos parágrafos 3º e 5º, se a lei não for promulgada, o presidente da Câmara Municipal a promulgará, dentro de 48 (quarenta e oito) horas e, não o fazendo, caberá ao vice-presidente fazê-lo.
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2025  Data Anexação: 2 de Outubro de 2025 Autor(es):  Joel Nunes
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Veto 6/2025 - Razões do Veto Etiqueta Individual
Ementa: 
Mensagem de Veto Parcial ao PLO 20/2025

Apresentação: 3 de Dezembro de 2025
Autor:  Luiz Francisco Boigues - Prefeito
Localização Atual:  CJRLP - Justiça, Redação e Legislação Participativa
Status:  Veto distribuido para emissão de parecer
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Dezembro de 2025
Última Ação:   Mensagem de Veto Parcial ao PLO 20/2025
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2025  Data Anexação: 3 de Dezembro de 2025 Autor(es):  Michael Rodrigues
Documentos Acessórios: 3
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GAB1 1/2025 - OF GAB 1 Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitação de Emenda Parlamentar para Custeio da Média Complexidade em Saúde

Apresentação: 22 de Maio de 2025
Autor:  Joel Nunes
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GAB1 2/2025 - OF GAB 1 Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Senhor Prefeito. Solicita reparo definitivo em grelha coletora de águas pluviais – esquina das Ruas Raul Pompéia e José Veríssimo, Parque dos Pinheiros.

Apresentação: 30 de Setembro de 2025
Autor:  Joel Nunes
Documentos Acessórios: 1
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GAB1 3/2025 - OF GAB 1 Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitação de Emenda Parlamentar no valor de R$ 250.000,00 para aquisição de ambulância

Apresentação: 11 de Novembro de 2025
Autor:  Joel Nunes
Texto Original

GAB1 4/2025 - OF GAB 1 Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitação de reforço na fiscalização de veículos ciclomotores e motocicletas.

Apresentação: 11 de Dezembro de 2025
Autor:  Joel Nunes
Texto Original

GAB1 5/2025 - OF GAB 1 Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitação de recursos financeiros para custeio da Saúde Municipal

Apresentação: 16 de Dezembro de 2025
Autor:  Dudu Sanches
Joel Nunes
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GAB2 1/2025 - OF GAB 2 Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitação de informações sobre a responsabilidade de manutenção de fios em postes públicos

Apresentação: 31 de Janeiro de 2025
Autor:  Cabrera
Documentos Acessórios: 1

GAB2 2/2025 - OF GAB 2 Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitação de denominação da unidade do SESI em homenagem a Carmem de Souza Fernandez

Apresentação: 6 de Fevereiro de 2025
Autor:  Cabrera
Documentos Acessórios: 1
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GAB2 3/2025 - OF GAB 2 Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita emenda Parlamentar formalizado no Ofício PM nº 237/2024, no valor de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais), destinados à reforma do Ginásio de Esportes de nosso município e R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), voltado especificamente para a Clínica Bem-Me-Quer.

Apresentação: 10 de Fevereiro de 2025
Autor:  Cabrera
Dudu Sanches
João da Farmácia
Joel Nunes
Néia Coronel Goulart
Regina Márcia Silva
Documentos Acessórios: 2
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GAB2 4/2025 - OF GAB 2 Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Senhor Prefeito. Elaboração de projeto técnico para construção de Casa de Velório no Distrito de Coronel Goulart.

Apresentação: 12 de Fevereiro de 2025
Autor:  Cabrera
Néia Coronel Goulart
Localização Atual:  PLEN - PLENÁRIO
Status:  Aguardando Leitura na Sessão
Data Fim Prazo (Tramitação): 8 de Abril de 2025
Data da última Tramitação:  1 de Abril de 2025
Documentos Acessórios: 1
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GAB2 5/2025 - OF GAB 2 Etiqueta Individual
Ementa: 
Limpeza terreno localizado na Rua Áustria

Apresentação: 28 de Fevereiro de 2025
Autor:  Cabrera
Texto Original
Texto Articulado

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GAB3 1/2025 - OF GAB 3 Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Transferência Especial para investimento no valor de R$ 80.000,00, para aquisição de playground, a ser instalado no Bairro Jardim Bela Vista.

Apresentação: 3 de Fevereiro de 2025
Autor:  João Sanchez
Texto Original

GAB3 2/2025 - OF GAB 3 Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Parlamentar no valor de R$ 1.000.000,00 para aquisição de um Micro-ônibus Urbano de Transporte Sanitário (Ficha técnica SIGEM) e custeio da Saúde.

Apresentação: 7 de Fevereiro de 2025
Autor:  João Sanchez
Texto Original

GAB3 3/2025 - OF GAB 3 Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitação de destinação de emenda parlamentar para investimentos em infraestrutura urbana – Iluminação Pública em LED e Segurança Pública.

Apresentação: 13 de Fevereiro de 2025
Autor:  João Sanchez
Texto Original

GAB3 4/2025 - OF GAB 3 Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitação de destinação de emenda parlamentar para investimentos na área da saúde – Ampliação e qualificação dos atendimentos no Centro Clínico Educacional Bem Me Quer.

Apresentação: 13 de Fevereiro de 2025
Autor:  João Sanchez
Texto Original

GAB3 5/2025 - OF GAB 3 Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicação de Emenda Parlamentar para Iluminação Pública.

Apresentação: 5 de Junho de 2025
Autor:  João Sanchez
Texto Original

GAB3 6/2025 - OF GAB 3 Etiqueta Individual
Ementa: 
À Energisa. Solicita a substituição de dois postes de ferro por postes de material não condutor, com possível realocação de um deles, visando à segurança de pedestres e frequentadores nas ruas Presidente Prudente e Ismael Dias da Silva.

Apresentação: 7 de Agosto de 2025
Autor:  João Sanchez
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

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GAB3 7/2025 - OF GAB 3 Etiqueta Individual
Ementa: 
Excelentíssimo Senhor Guilherme Piai, Secretário de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo, solicitando a doação ao município de uma processadora de resíduos orgânicos para utilização no Projeto Piloto de Compostagem “Solo Vivo – Machado Sustentável”.

Apresentação: 29 de Agosto de 2025
Autor:  João Sanchez

GAB3 8/2025 - OF GAB 3 Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Excelentíssimo Senhor Guilherme Piai, Secretário de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo, solicitando recursos por meio do Programa Melhor Caminho para a manutenção da estrada, no trecho entre as coordenadas 447995-61/7550604.86 e 44680.15-7550639.63, conforme imagem em anexo.

Apresentação: 29 de Agosto de 2025
Autor:  João Sanchez
Michael Rodrigues
Localização Atual:  SECADM - Secretaria Administrativa
Status:  1_Lido na Sessão e encaminhado a quem de direito (s/delib.)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  2 de Setembro de 2025
Última Ação:   Errata : ofício gab 3 n° 8 Solicitação de manutenção de estrada pelo Programa melhor Caminho
Documentos Acessórios: 2
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GAB3 9/2025 - OF GAB 3 Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Excelentíssimo Senhor Guilherme Piai, Secretário de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo, solicitando a doação ao município de uma processadora de resíduos orgânicos para utilização no Projeto Piloto de Compostagem “Solo Vivo – Machado Sustentável”.

Apresentação: 29 de Agosto de 2025
Autor:  João Sanchez
Michael Rodrigues
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

GAB3 10/2025 - OF GAB 3 Etiqueta Individual
Ementa: 
Pedido de renúncia ao cargo de 1º secretário da Mesa Diretora

Apresentação: 9 de Setembro de 2025
Autor:  João Sanchez
Localização Atual:  D.Leg - Diretoria Legislativa
Status:  1_Lido na Sessão
Data Fim Prazo (Tramitação): 16 de Setembro de 2025
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  9 de Setembro de 2025
Última Ação:   Conforme o Art. 48 do R.I C.M "Havendo vacância de qualquer cargo na Mesa, serão realizadas eleições suplementares na primeira Sessão Ordinária subsequente à ocorrência da vacância.", que seja convocada eleição suplementar para o preenchimento do cargo de 1º Secretário da Mesa Diretora, a ser realizada durante a Sessão Ordinária do dia 16 de setembro de 2025.
Matéria Anexada:   Requerimento nº 173 de 2025  Data Anexação: 9 de Setembro de 2025 Autor(es):  Cabrera , Dudu Sanches , João da Farmácia , Michael Rodrigues , Néia Coronel Goulart , Regina Márcia Silva
Matéria Anexada:   OF GAB 7 nº 5 de 2025  Data Anexação: 11 de Setembro de 2025 Autor(es):  Néia Coronel Goulart
Texto Original

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GAB3 11/2025 - OF GAB 3 Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Sr. Prefeito. Solicitação de comunicação e de disponibilização de transporte.

Apresentação: 10 de Setembro de 2025
Autor:  João Sanchez
Matéria Anexada:   Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2025  Data Anexação: 11 de Setembro de 2025 Autor(es):  João Sanchez

GAB3 12/2025 - OF GAB 3 Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita destinação de emenda parlamentar no valor de R$ 200.000,00 para ampliação e modernização da rede de iluminação pública do Município de Álvares Machado/SP.

Apresentação: 11 de Novembro de 2025
Autor:  João Sanchez
Texto Original

GAB3 13/2025 - OF GAB 3 Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita destinação de emenda parlamentar para aquisição de micro-ônibus destinado ao transporte de pacientes do SUS no Município de Álvares Machado/SP.

Apresentação: 11 de Novembro de 2025
Autor:  João Sanchez
Texto Original

GAB3 14/2025 - OF GAB 3 Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitação de documentação referente à denominação da Creche do Jardim Bem Viver

Apresentação: 9 de Dezembro de 2025
Autor:  João Sanchez

GAB3 15/2025 - OF GAB 3 Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitação de operação tapa-buracos em via da zona rural.

Apresentação: 11 de Dezembro de 2025
Autor:  João Sanchez
Texto Original

GAB4 1/2025 - OF GAB 4 Etiqueta Individual
Ementa: 
A Sra. Dep. Estadual EDNA MACEDO: indicação de recurso no valor de R$ 100.000,00 na forma de aquisição de material de consumo - custeio, destinados para o Hospital e Santa Casa de Misericórdia de Álvares Machado.

Apresentação: 4 de Abril de 2025
Autor:  João da Farmácia
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

GAB4 2/2025 - OF GAB 4 Etiqueta Individual
Ementa: 
A Sra. Dep. Estadual EDNA MACEDO: indicação de recurso no valor de R$ 225.000,00 na forma de aquisição de material de consumo - custeio, destinados para a Diretoria de Saúde de Álvares Machado.

Apresentação: 8 de Abril de 2025
Autor:  João da Farmácia
Texto Original

GAB4 3/2025 - OF GAB 4 Etiqueta Individual
Ementa: 
À Excelentíssima Senhora Deputada Estadual EDNA MACEDO. Indicação de recurso para o Lar dos Idosos de Álvares Machado

Apresentação: 23 de Abril de 2025
Autor:  João da Farmácia
Texto Original

GAB4 4/2025 - OF GAB 4 Etiqueta Individual
Ementa: 
À Exma. Sra. Deputada Estadual EDNA MACEDO. Emenda parlamentar no valor de R$ 150.000,00 ao CENTRO CLÍNICO EDUCACIONAL BEM-ME-QUER.

Apresentação: 28 de Maio de 2025
Autor:  João da Farmácia
Texto Original

GAB4 5/2025 - OF GAB 4 Etiqueta Individual
Ementa: 
À Excelentíssima Senhora Deputada Estadual EDNA MACEDO. Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo. Indicação de Emenda Parlamentar no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), ao Município de Álvares Machado–SP (AVM-475).

Apresentação: 8 de Outubro de 2025
Autor:  João da Farmácia
Documentos Acessórios: 1

GAB5 1/2025 - OF GAB 5 Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Excelentíssimo Senhor Deputado Federal Ribamar Silva (PSD). Assunto: Solicitação de Emenda Parlamentar no valor de R$ 200.000,00 para a Santa Casa de Misericórdia de Álvares Machado – SP

Apresentação: 14 de Julho de 2025
Autor:  Dudu Sanches
Texto Original

GAB7 1/2025 - OF GAB 7 Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Deputado Federal RIBAMAR SILVA – PSD/SP, solicitação de emenda parlamentar no valor de R$ 250.000,00 para pavimentação no Distrito de Cel. Goulart, audiência a realizar-se nos dias 5 e 8 de maio de 2025, em Brasília–DF.

Apresentação: 14 de Abril de 2025
Autor:  Néia Coronel Goulart
Texto Original

GAB7 2/2025 - OF GAB 7 Etiqueta Individual
Ementa: 
À Excelentíssima Senhora Deputada Estadual ANDRÉA WERNER. Solicitação de Destinação de Emenda Parlamentar Estadual – Aquisição de Instrumentos para a Banda Marcial do Parque dos Pinheiros

Apresentação: 15 de Maio de 2025
Autor:  Néia Coronel Goulart
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

GAB7 3/2025 - OF GAB 7 Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Parlamentar no valor de R$ 100.000,00 para políticas públicas ao TEA.

Apresentação: 2 de Junho de 2025
Autor:  Cabrera
Dudu Sanches
João da Farmácia
João Sanchez
Joel Nunes
Marquinho Bozó
Michael Rodrigues
Néia Coronel Goulart
Regina Márcia Silva
Texto Original

GAB7 4/2025 - OF GAB 7 Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual Luiz Claudio Marcolino. Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo – ALESP. Solicitação de Emenda Parlamentar para o setor de Saúde do Município de Álvares Machado/SP.

Apresentação: 20 de Junho de 2025
Autor:  Néia Coronel Goulart
Texto Original

GAB7 5/2025 - OF GAB 7 Etiqueta Individual
Ementa: 
À Mesa Diretora. REQUERIMENTO de inscrição para concorrer à eleição suplementar da Mesa Diretora.

Apresentação: 10 de Setembro de 2025
Autor:  Néia Coronel Goulart
Matéria Anexadora:   OF GAB 3 nº 10 de 2025  Data Anexação: 11 de Setembro de 2025 Autor(es):  João Sanchez

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GAB7 6/2025 - OF GAB 7 Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Senhor Prefeito. Solicita-se o conserto de galeria na Avenida Brasil, Coronel Goulart.

Apresentação: 6 de Novembro de 2025
Autor:  Néia Coronel Goulart
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

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GAB8 1/2025 - OF GAB 8 Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Exmo. Sr. Deputado Estadual Simão Pedro. Solicitação de Emenda Parlamentar para Custeio na Área da Saúde.

Apresentação: 27 de Fevereiro de 2025
Autor:  Regina Márcia Silva
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

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GAB8 2/2025 - OF GAB 8 Etiqueta Individual
Ementa: 
À Deputada Estadual Andréa Werner. Solicitação de Destinação de Emenda Parlamentar para Atendimento Inclusivo e Saúde Especializada

Apresentação: 16 de Abril de 2025
Autor:  Regina Márcia Silva

GAB8 3/2025 - OF GAB 8 Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitação de Emenda Parlamentar para Custeio da Média Complexidade em Saúde

Apresentação: 22 de Maio de 2025
Autor:  Regina Márcia Silva
Texto Original

GAB8 4/2025 - OF GAB 8 Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Excelentíssimo Senhor Delegado Da Cunha Deputado Estadual – Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo Em mãos, por ocasião de sua visita institucional a Presidente Prudente/SP Assunto: Solicitação de custeio para a área da Saúde – R$ 150.000,00

Apresentação: 21 de Julho de 2025
Autor:  Dudu Sanches
Néia Coronel Goulart
Regina Márcia Silva
Texto Original

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GAB8 5/2025 - OF GAB 8 Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Excelentíssimo Senhor Deputado Ribamar. Assunto: Solicitação de Emenda Impositiva para custeio da saúde

Apresentação: 15 de Setembro de 2025
Autor:  Regina Márcia Silva

GAB8 6/2025 - OF GAB 8 Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Excelentíssimo Senhor Deputado Maurício Neves. Assunto: Solicitação de Emenda Impositiva no valor de R$ 250.000,00 para custeio da saúde.

Apresentação: 15 de Setembro de 2025
Autor:  Regina Márcia Silva

GAB8 7/2025 - OF GAB 8 Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Excelentíssimo Senhor Deputado Delegado da Cunha. Assunto: Solicitação de Emenda impositiva parlamentar no valor de R$ 150.000,00 para custeio da saúde

Apresentação: 15 de Setembro de 2025
Autor:  Regina Márcia Silva

GAB8 8/2025 - OF GAB 8 Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Centro Clínico Educacional Bem Me Quer de Álvares Machado/SP. Esclarecimentos sobre indeferimento de indicação de emenda parlamentar.

Apresentação: 22 de Setembro de 2025
Autor:  Regina Márcia Silva
Documentos Acessórios: 4

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GAB8 9/2025 - OF GAB 8 Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Dep. Federal Alencar Santana (PT) Emenda Parlamentar no valor de R$ 500.000,00, destinado ao custeio da saúde de Álvares Machado.

Apresentação: 15 de Dezembro de 2025
Autor:  Regina Márcia Silva
Texto Original