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Veto 3/2025 - Razões do Veto
Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade de publicação, no sítio eletrônico oficial da Prefeitura, de demonstrativos mensais de arrecadação e destinação de recursos provenientes de multas de trânsito aplicadas no Município de Álvares Machado.
Apresentação: 17 de Setembro de 2025
Data Fim Prazo (Matéria): 23 de Setembro de 2025
Localização Atual: Prefeitura Municipal ou Diversos - PM
Status: 5_Veto sobre a proposição mantido
Data Fim Prazo (Tramitação): 6 de Novembro de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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Veto 4/2025 - Razões do Veto
Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de detector de metal na entrada das escolas públicas municipais de Álvares Machado e dá outras providências.
Apresentação: 1 de Outubro de 2025
Autor:
Luiz Francisco Boigues - Prefeito
Localização Atual: Prefeitura Municipal ou Diversos - PM
Status: Veto sobre a proposição rejeitado
Data Fim Prazo (Tramitação): 6 de Novembro de 2025
Resultado: Rejeitado
Data Votação:
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Veto 5/2025 - Razões do Veto
Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade de dispositivo eletrônico de segurança denominado 'botão do pânico’ nas escolas públicas municipais de Álvares Machado e dá outras providências.
Apresentação: 2 de Outubro de 2025
Autor:
Luiz Francisco Boigues - Prefeito
Localização Atual: Prefeitura Municipal ou Diversos - PM
Status: Veto sobre a proposição rejeitado
Data Fim Prazo (Tramitação): 6 de Novembro de 2025
Resultado: Rejeitado
Data Votação:
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Veto 6/2025 - Razões do Veto
Ementa: Mensagem de Veto Parcial ao PLO 20/2025
Apresentação: 3 de Dezembro de 2025
Autor:
Luiz Francisco Boigues - Prefeito
Localização Atual: CJRLP - Justiça, Redação e Legislação Participativa
Status: Veto distribuido para emissão de parecer
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Dezembro de 2025
Última Ação: Mensagem de Veto Parcial ao PLO 20/2025
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2025
Data Anexação: 3 de Dezembro de 2025
Autor(es):
Michael Rodrigues
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
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GAB1 1/2025 - OF GAB 1
Ementa: Solicitação de Emenda Parlamentar para Custeio da Média Complexidade em Saúde
Apresentação: 22 de Maio de 2025
Autor:
Joel Nunes
Texto Original
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GAB1 2/2025 - OF GAB 1
Ementa: Ao Senhor Prefeito. Solicita reparo definitivo em grelha coletora de águas pluviais – esquina das Ruas Raul Pompéia e José Veríssimo, Parque dos Pinheiros.
Apresentação: 30 de Setembro de 2025
Autor:
Joel Nunes
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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GAB1 3/2025 - OF GAB 1
Ementa: Solicitação de Emenda Parlamentar no valor de R$ 250.000,00 para aquisição de ambulância
Apresentação: 11 de Novembro de 2025
Autor:
Joel Nunes
Texto Original
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GAB1 4/2025 - OF GAB 1
Ementa: Solicitação de reforço na fiscalização de veículos ciclomotores e motocicletas.
Apresentação: 11 de Dezembro de 2025
Autor:
Joel Nunes
Texto Original
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GAB1 5/2025 - OF GAB 1
Ementa: Solicitação de recursos financeiros para custeio da Saúde Municipal
Apresentação: 16 de Dezembro de 2025
Autor:
Dudu Sanches
Joel Nunes
Texto Articulado
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GAB2 1/2025 - OF GAB 2
Ementa: Solicitação de informações sobre a responsabilidade de manutenção de fios em postes públicos
Apresentação: 31 de Janeiro de 2025
Autor:
Cabrera
Documentos Acessórios:
1
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GAB2 2/2025 - OF GAB 2
Ementa: Solicitação de denominação da unidade do SESI em homenagem a Carmem de Souza Fernandez
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2025
Autor:
Cabrera
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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GAB2 3/2025 - OF GAB 2
Ementa: Solicita emenda Parlamentar formalizado no Ofício PM nº 237/2024, no valor de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais), destinados à reforma do Ginásio de Esportes de nosso município e R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), voltado especificamente para a Clínica Bem-Me-Quer.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2025
Autor:
Cabrera
Dudu Sanches
João da Farmácia
Joel Nunes
Néia Coronel Goulart
Regina Márcia Silva
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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GAB2 4/2025 - OF GAB 2
Ementa: Ao Senhor Prefeito. Elaboração de projeto técnico para construção de Casa de Velório no Distrito de Coronel Goulart.
Apresentação: 12 de Fevereiro de 2025
Autor:
Cabrera
Néia Coronel Goulart
Localização Atual: PLEN - PLENÁRIO
Status: Aguardando Leitura na Sessão
Data Fim Prazo (Tramitação): 8 de Abril de 2025
Data da última Tramitação: 1 de Abril de 2025
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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GAB2 5/2025 - OF GAB 2
Ementa: Limpeza terreno localizado na Rua Áustria
Apresentação: 28 de Fevereiro de 2025
Autor:
Cabrera
Texto Original
Texto Articulado
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GAB3 1/2025 - OF GAB 3
Ementa: Emenda Transferência Especial para investimento no valor de R$ 80.000,00, para aquisição de playground, a ser instalado no Bairro Jardim Bela Vista.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2025
Autor:
João Sanchez
Texto Original
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GAB3 2/2025 - OF GAB 3
Ementa: Emenda Parlamentar no valor de R$ 1.000.000,00 para aquisição de um Micro-ônibus Urbano de Transporte Sanitário (Ficha técnica SIGEM) e custeio da Saúde.
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2025
Autor:
João Sanchez
Texto Original
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GAB3 3/2025 - OF GAB 3
Ementa: Solicitação de destinação de emenda parlamentar para investimentos em infraestrutura urbana – Iluminação Pública em LED e Segurança Pública.
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2025
Autor:
João Sanchez
Texto Original
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GAB3 4/2025 - OF GAB 3
Ementa: Solicitação de destinação de emenda parlamentar para investimentos na área da saúde – Ampliação e qualificação dos atendimentos no Centro Clínico Educacional Bem Me Quer.
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2025
Autor:
João Sanchez
Texto Original
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GAB3 5/2025 - OF GAB 3
Ementa: Indicação de Emenda Parlamentar para Iluminação Pública.
Apresentação: 5 de Junho de 2025
Autor:
João Sanchez
Texto Original
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GAB3 6/2025 - OF GAB 3
Ementa: À Energisa. Solicita a substituição de dois postes de ferro por postes de material não condutor, com possível realocação de um deles, visando à segurança de pedestres e frequentadores nas ruas Presidente Prudente e Ismael Dias da Silva.
Apresentação: 7 de Agosto de 2025
Autor:
João Sanchez
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
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GAB3 7/2025 - OF GAB 3
Ementa: Excelentíssimo Senhor Guilherme Piai, Secretário de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo, solicitando a doação ao município de uma processadora de resíduos orgânicos para utilização no Projeto Piloto de Compostagem “Solo Vivo – Machado Sustentável”.
Apresentação: 29 de Agosto de 2025
Autor:
João Sanchez
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GAB3 8/2025 - OF GAB 3
Ementa: Ao Excelentíssimo Senhor Guilherme Piai, Secretário de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo, solicitando recursos por meio do Programa Melhor Caminho para a manutenção da estrada, no trecho entre as coordenadas 447995-61/7550604.86 e 44680.15-7550639.63, conforme imagem em anexo.
Apresentação: 29 de Agosto de 2025
Autor:
João Sanchez
Michael Rodrigues
Localização Atual: SECADM - Secretaria Administrativa
Status: 1_Lido na Sessão e encaminhado a quem de direito (s/delib.)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 2 de Setembro de 2025
Última Ação: Errata : ofício gab 3 n° 8
Solicitação de manutenção de estrada pelo Programa melhor Caminho
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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GAB3 9/2025 - OF GAB 3
Ementa: Ao Excelentíssimo Senhor Guilherme Piai, Secretário de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo, solicitando a doação ao município de uma processadora de resíduos orgânicos para utilização no Projeto Piloto de Compostagem “Solo Vivo – Machado Sustentável”.
Apresentação: 29 de Agosto de 2025
Autor:
João Sanchez
Michael Rodrigues
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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GAB3 10/2025 - OF GAB 3
Ementa: Pedido de renúncia ao cargo de 1º secretário da Mesa Diretora
Apresentação: 9 de Setembro de 2025
Autor:
João Sanchez
Localização Atual: D.Leg - Diretoria Legislativa
Status: 1_Lido na Sessão
Data Fim Prazo (Tramitação): 16 de Setembro de 2025
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 9 de Setembro de 2025
Última Ação: Conforme o Art. 48 do R.I C.M "Havendo vacância de qualquer cargo na Mesa, serão realizadas eleições suplementares na primeira Sessão Ordinária subsequente à ocorrência da vacância.", que seja convocada eleição suplementar para o preenchimento do cargo de 1º Secretário da Mesa Diretora, a ser realizada durante a Sessão Ordinária do dia 16 de setembro de 2025.
Matéria Anexada:
Requerimento nº 173 de 2025
Data Anexação: 9 de Setembro de 2025
Autor(es):
Cabrera
, Dudu Sanches
, João da Farmácia
, Michael Rodrigues
, Néia Coronel Goulart
, Regina Márcia Silva
Matéria Anexada:
OF GAB 7 nº 5 de 2025
Data Anexação: 11 de Setembro de 2025
Autor(es):
Néia Coronel Goulart
Texto Original
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GAB3 11/2025 - OF GAB 3
Ementa: Ao Sr. Prefeito. Solicitação de comunicação e de disponibilização de transporte.
Apresentação: 10 de Setembro de 2025
Autor:
João Sanchez
Matéria Anexada:
Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2025
Data Anexação: 11 de Setembro de 2025
Autor(es):
João Sanchez
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GAB3 12/2025 - OF GAB 3
Ementa: Solicita destinação de emenda parlamentar no valor de R$ 200.000,00 para ampliação e modernização da rede de iluminação pública do Município de Álvares Machado/SP.
Apresentação: 11 de Novembro de 2025
Autor:
João Sanchez
Texto Original
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GAB3 13/2025 - OF GAB 3
Ementa: Solicita destinação de emenda parlamentar para aquisição de micro-ônibus destinado ao transporte de pacientes do SUS no Município de Álvares Machado/SP.
Apresentação: 11 de Novembro de 2025
Autor:
João Sanchez
Texto Original
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GAB3 14/2025 - OF GAB 3
Ementa: Solicitação de documentação referente à denominação da Creche do Jardim Bem Viver
Apresentação: 9 de Dezembro de 2025
Autor:
João Sanchez
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GAB3 15/2025 - OF GAB 3
Ementa: Solicitação de operação tapa-buracos em via da zona rural.
Apresentação: 11 de Dezembro de 2025
Autor:
João Sanchez
Texto Original
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GAB4 1/2025 - OF GAB 4
Ementa: A Sra. Dep. Estadual EDNA MACEDO: indicação de recurso no valor de R$ 100.000,00 na forma de aquisição de material de consumo - custeio, destinados para o Hospital e Santa Casa de Misericórdia de Álvares Machado.
Apresentação: 4 de Abril de 2025
Autor:
João da Farmácia
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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GAB4 2/2025 - OF GAB 4
Ementa: A Sra. Dep. Estadual EDNA MACEDO: indicação de recurso no valor de R$ 225.000,00 na forma de aquisição de material de consumo - custeio, destinados para a Diretoria de Saúde de Álvares Machado.
Apresentação: 8 de Abril de 2025
Autor:
João da Farmácia
Texto Original
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GAB4 3/2025 - OF GAB 4
Ementa: À Excelentíssima Senhora Deputada Estadual EDNA MACEDO. Indicação de recurso para o Lar dos Idosos de Álvares Machado
Apresentação: 23 de Abril de 2025
Autor:
João da Farmácia
Texto Original
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GAB4 4/2025 - OF GAB 4
Ementa: À Exma. Sra. Deputada Estadual EDNA MACEDO. Emenda parlamentar no valor de R$ 150.000,00 ao CENTRO CLÍNICO EDUCACIONAL BEM-ME-QUER.
Apresentação: 28 de Maio de 2025
Autor:
João da Farmácia
Texto Original
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GAB4 5/2025 - OF GAB 4
Ementa: À Excelentíssima Senhora Deputada Estadual EDNA MACEDO. Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo. Indicação de Emenda Parlamentar no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), ao Município de Álvares Machado–SP (AVM-475).
Apresentação: 8 de Outubro de 2025
Autor:
João da Farmácia
Documentos Acessórios:
1
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GAB5 1/2025 - OF GAB 5
Ementa: Ao Excelentíssimo Senhor Deputado Federal Ribamar Silva (PSD). Assunto: Solicitação de Emenda Parlamentar no valor de R$ 200.000,00 para a Santa Casa de Misericórdia de Álvares Machado – SP
Apresentação: 14 de Julho de 2025
Autor:
Dudu Sanches
Texto Original
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GAB7 1/2025 - OF GAB 7
Ementa: Ao Deputado Federal RIBAMAR SILVA – PSD/SP, solicitação de emenda parlamentar no valor de R$ 250.000,00 para pavimentação no Distrito de Cel. Goulart, audiência a realizar-se nos dias 5 e 8 de maio de 2025, em Brasília–DF.
Apresentação: 14 de Abril de 2025
Autor:
Néia Coronel Goulart
Texto Original
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GAB7 2/2025 - OF GAB 7
Ementa: À Excelentíssima Senhora Deputada Estadual ANDRÉA WERNER. Solicitação de Destinação de Emenda Parlamentar Estadual – Aquisição de Instrumentos para a Banda Marcial do Parque dos Pinheiros
Apresentação: 15 de Maio de 2025
Autor:
Néia Coronel Goulart
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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GAB7 3/2025 - OF GAB 7
Ementa: Emenda Parlamentar no valor de R$ 100.000,00 para políticas públicas ao TEA.
Apresentação: 2 de Junho de 2025
Autor:
Cabrera
Dudu Sanches
João da Farmácia
João Sanchez
Joel Nunes
Marquinho Bozó
Michael Rodrigues
Néia Coronel Goulart
Regina Márcia Silva
Texto Original
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GAB7 4/2025 - OF GAB 7
Ementa: Ao Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual Luiz Claudio Marcolino. Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo – ALESP. Solicitação de Emenda Parlamentar para o setor de Saúde do Município de Álvares Machado/SP.
Apresentação: 20 de Junho de 2025
Autor:
Néia Coronel Goulart
Texto Original
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GAB7 5/2025 - OF GAB 7
Ementa: À Mesa Diretora. REQUERIMENTO de inscrição para concorrer à eleição suplementar da Mesa Diretora.
Apresentação: 10 de Setembro de 2025
Autor:
Néia Coronel Goulart
Matéria Anexadora:
OF GAB 3 nº 10 de 2025
Data Anexação: 11 de Setembro de 2025
Autor(es):
João Sanchez
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GAB7 6/2025 - OF GAB 7
Ementa: Ao Senhor Prefeito. Solicita-se o conserto de galeria na Avenida Brasil, Coronel Goulart.
Apresentação: 6 de Novembro de 2025
Autor:
Néia Coronel Goulart
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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GAB8 1/2025 - OF GAB 8
Ementa: Ao Exmo. Sr. Deputado Estadual Simão Pedro. Solicitação de Emenda Parlamentar para Custeio na Área da Saúde.
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2025
Autor:
Regina Márcia Silva
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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GAB8 2/2025 - OF GAB 8
Ementa: À Deputada Estadual Andréa Werner. Solicitação de Destinação de Emenda Parlamentar para Atendimento Inclusivo e Saúde Especializada
Apresentação: 16 de Abril de 2025
Autor:
Regina Márcia Silva
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GAB8 3/2025 - OF GAB 8
Ementa: Solicitação de Emenda Parlamentar para Custeio da Média Complexidade em Saúde
Apresentação: 22 de Maio de 2025
Autor:
Regina Márcia Silva
Texto Original
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GAB8 4/2025 - OF GAB 8
Ementa: Ao Excelentíssimo Senhor
Delegado Da Cunha
Deputado Estadual – Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo
Em mãos, por ocasião de sua visita institucional a Presidente Prudente/SP
Assunto: Solicitação de custeio para a área da Saúde – R$ 150.000,00
Apresentação: 21 de Julho de 2025
Autor:
Dudu Sanches
Néia Coronel Goulart
Regina Márcia Silva
Texto Original
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GAB8 5/2025 - OF GAB 8
Ementa: Ao Excelentíssimo Senhor Deputado Ribamar. Assunto: Solicitação de Emenda Impositiva para custeio da saúde
Apresentação: 15 de Setembro de 2025
Autor:
Regina Márcia Silva
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GAB8 6/2025 - OF GAB 8
Ementa: Ao Excelentíssimo Senhor Deputado Maurício Neves. Assunto: Solicitação de Emenda Impositiva no valor de R$ 250.000,00 para custeio da saúde.
Apresentação: 15 de Setembro de 2025
Autor:
Regina Márcia Silva
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GAB8 7/2025 - OF GAB 8
Ementa: Ao Excelentíssimo Senhor Deputado Delegado da Cunha. Assunto: Solicitação de Emenda impositiva parlamentar no valor de R$ 150.000,00 para custeio da saúde
Apresentação: 15 de Setembro de 2025
Autor:
Regina Márcia Silva
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GAB8 8/2025 - OF GAB 8
Ementa: Ao Centro Clínico Educacional Bem Me Quer de Álvares Machado/SP. Esclarecimentos sobre indeferimento de indicação de emenda parlamentar.
Apresentação: 22 de Setembro de 2025
Autor:
Regina Márcia Silva
Documentos Acessórios:
4
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GAB8 9/2025 - OF GAB 8
Ementa: Ao Dep. Federal Alencar Santana (PT) Emenda Parlamentar no valor de R$ 500.000,00, destinado ao custeio da saúde de Álvares Machado.
Apresentação: 15 de Dezembro de 2025
Autor:
Regina Márcia Silva
Texto Original
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