OF GAB 1 nº 4 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

OF GAB 1

Ano

2025

Número

4

Data de Apresentação

11/12/2025

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Leitura sem deliberação

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Solicitação de reforço na fiscalização de veículos ciclomotores e motocicletas.

    Indexação

    Observação

    OFÍCIO GAB. 4/2025
    Álvares Machado, 11 de dezembro de 2025.

    Ao Comandante da Polícia Militar
    Álvares Machado – SP

    Assunto: Solicitação de reforço na fiscalização de veículos ciclomotores e motocicletas.

    Senhor Comandante,

    Cumprimentando-o cordialmente, venho, por meio deste, solicitar o reforço na fiscalização de bicicletas motorizadas e motocicletas com escapamento adulterado (descarga livre ou barulhenta) no âmbito deste Município, em especial nos bairros Parque dos Pinheiros e Jardim Panorama.

    Tal solicitação decorre do grande número de reclamações recebidas por este Gabinete, oriundas de moradores dessas localidades, que relatam frequente perturbação do sossego público e situações de risco à segurança viária, provocadas por adolescentes que transitam em grupos utilizando tais veículos de forma imprudente e com excesso de ruído.

    A atuação preventiva e repressiva da Polícia Militar será de suma importância para coibir tais condutas, preservando a ordem pública, o bem-estar da coletividade e a segurança dos usuários das vias públicas.

    Na expectativa de contar com a atenção e colaboração dessa respeitável Corporação, renovo protestos de elevada estima e consideração.

    Atenciosamente,

    Joel Nunes de Almeida
    Vereador – Câmara Municipal de Álvares Machado