OF GAB 2 nº 1 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

OF GAB 2

Ano

2025

Número

1

Data de Apresentação

31/01/2025

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

 

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Solicitação de informações sobre a responsabilidade de manutenção de fios em postes públicos

    Indexação

    Observação

    OFÍCIO Nº 1/2025
    Álvares Machado, 31 de janeiro de 2025

    À
    Energisa

    Prezados Senhores,

    O Vereador Cabrera, no exercício de suas atribuições legislativas e em atendimento às demandas da população, solicita informações sobre a responsabilidade da Energisa quanto à manutenção, organização e segurança dos fios instalados nos postes públicos sob sua responsabilidade.

    Solicitamos, ainda, esclarecimentos sobre os seguintes pontos:
    1. Qual é a responsabilidade da concessionária no gerenciamento de fios de terceiros (telefonia, internet, etc.) em postes de sua titularidade?
    2. Existe algum plano de fiscalização ou manutenção periódica para evitar incidentes relacionados a fiações em situação irregular ou em risco?
    3. Quais os canais de comunicação e os procedimentos adotados para atendimento de denúncias ou solicitações de moradores relativas a problemas com a fiação nos postes?

    Para melhor compreensão da situação, informamos que segue anexo um vídeo documentando o risco à segurança pública decorrente de falhas na manutenção da fiação em determinados pontos do município.

    Aguardamos o retorno no prazo máximo de 15 (quinze) dias úteis, reiterando nossa disposição para eventuais esclarecimentos complementares.

    Atenciosamente,

    Vereador Cabrera