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Ao Senhor Prefeito, com reiteração, solicita-se estudo técnico para instalação de sinaleiro ou rotatória no cruzamento da Rua Fernando Costa com a Rua Ismael Dias.

Ao Senhor Prefeito, com reiteração, solicita-se estudo de viabilidade para alteração no sentido de estacionamento para 45º, ampliação e fiscalização das vagas para motos, e melhorias urbanísticas na Avenida das Américas

Ao Senhor Prefeito, com reiteração, solicita-se estudo técnico para ampliação do espaço viário no entroncamento da Rua Antônio Louzada Marzabal com a Rua Monsenhor Nakamura.

Ao Senhor prefeito. Solicita-se informações sobre os estudos referentes a reestruturação do plano de carreira dos servidores públicos municipais e valorização salarial, tendo em vista a urgente necessidade.

Ao Senhor prefeito. Solicita-se informações sobre a previsão para execução de recapeamento nas vias do Parque dos Pinheiros e do Jardim Panorama, além de providências para a limpeza e roçada das beiradas das vias.

À Diretoria da SABESP, com reiteração. Solicita informações sobre o prazo para instalação de reservatório (“caixa d’água”) no Parque dos Pinheiros.

Ao Senhor Prefeito, com reiteração. Solicita informações sobre o prazo para substituição de poste com sérias avarias na Rua Bernardo Guimarães, nº 34, Jardim Panorama.

Ao Senhor Prefeito. Solicita informações sobre as pendências para liberação da construção no loteamento Brambilla, localizado no final da Avenida Brasil.

Ao Senhor Prefeito. Solicita informações acerca da existência de estudos técnicos, planejamento ou previsão orçamentária para a recuperação, concretagem, pavimentação ou recapeamento do trecho final da Rua Tocantins.

Ao Senhor Prefeito. Solicita providências para melhorias nas estradas rurais do Município.

Ao Senhor Prefeito. Solicita informações acerca da previsão para construção da Casa de Velório, no Distrito de Coronel Goulart.

Ao Senhor Prefeito. Solicita informações acerca do início da pavimentação no Distrito de Coronel Goulart.

Ao Senhor Prefeito. Solicita informações acerca do término das obras do Programa Melhor Caminho na Estrada do Barreiro, no Distrito de Coronel Goulart.

Ao Senhor Prefeito. Solicita informações acerca da instalação de placa de identificação na Estrada Silvio de Alencar Milano.

Ao Senhor Prefeito. Indicação de construção de uma nova canaleta com melhor nivelamento entre a canaleta e as pedras sextavadas – Rua Aimarás x Rua Aimorés (entre o Jardim Bela Vista e o Monte Mor).

Ao Senhor Prefeito. Indicação de construção de canaleta na Rua Guaianazes x Rua Guaicurus, no jardim Bela Vista.

Ao Senhor Prefeito. Indicação de manutenção e regularização das pedras sextavadas na rua Guaicurus próximo ao n° 216, Jd Bela Vista.

Apresenta seus aplausos ao Senhor JOSÉ ANDREATA FRANCO em reconhecimento à sua trajetória de vida marcada pela fé, pelo serviço comunitário e pela relevante atuação religiosa e social no Município de Álvares Machado.

Apresenta seus aplausos ao Senhor HARINSON LEANDRO DE SOUSA em reconhecimento à sua trajetória de vida marcada bom trabalho desempenhado nesses quase 5 anos trabalhados em Álvares Machado/SP.

Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Álvares Machado o ‘Encontro Air Cooled – Antigos’ e dá outras providências.

Denomina “Creche Municipal Antonio Dias Navarro” o próprio público municipal destinado ao funcionamento de creche, atualmente em construção no bairro Jardim Bem Viver, no Município de Álvares Machado.

Dispõe sobre: Altera o Anexo I, da lei nº 3.137, de 17 de junho de 2024 e dá outras providências.

Dispõe sobre a regulamentação do Projeto "Câmara Mirim Escolar" no âmbito da Câmara Municipal de Álvares Machado.

Dispõe sobre o Código de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara Municipal de Álvares Machado, estabelece deveres, vedações, infrações ético-disciplinares, penalidades e o respectivo processo disciplinar aplicável aos Vereadores, e dá outras providências.

Regulamenta a avaliação de desempenho dos servidores públicos municipais do Poder Legislativo em estágio probatório, de acordo com Lei Complementar nº 43/2022 e dá outras providências.

Dispõe sobre a filiação da Câmara Municipal de Álvares Machado à União dos Vereadores do Estado de São Paulo – UVESP e dá outras providências.

Balancete da despesa Janeiro/2026

Solicitação de informações – Lei Complementar nº 226, de 2026.

Solicitação de veículo para transporte de pacientes em fisioterapia.

Solicitação de veículo para transporte de pacientes em fisioterapia.

Solicitação de apoio para realização de evento de fomento ao turismo e ao empreendedorismo no Município de Álvares Machado/SP.

Relatório CONJUNTO DAS COMISSÕES PERMANENTES Nº 001/2026 Relatoria: Parecer quanto ao Veto Parcial nº 06/2025, aposto ao Projeto de Lei Ordinária nº 20/2025, de iniciativa parlamentar.

PARECER CONJUNTO DAS COMISSÕES PERMANENTES Nº 002/2026. Análise conjunta das seguintes proposições: 1. Projeto de Lei Ordinária nº 01/2026 – Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município o “Encontro Air Cooled – Antigos”. 2. Projeto de Lei Ordinária nº 21/2025 – Institui a Campanha “Alma Pet – Doação de Sangue Animal”, em caráter permanente. 3. Projeto de Lei Ordinária nº 19/2025 – Denomina de “Paulino Betini” a ponte de madeira localizada na Estrada Rural João Zamora, AVM 472, no Distrito de Coronel Goulart. 4. Projeto de Resolução nº 04/2026 – Dispõe sobre a filiação da Câmara Municipal à UVESP. 5. Projeto de Resolução nº 01/2026 – Regulamenta o Projeto “Câmara Mirim Escolar” no âmbito da Câmara Municipal.

PARECER CONJUNTO DAS COMISSÕES PERMANENTES Nº 003/2026 . Análise conjunta das seguintes proposições: Projeto de Resolução nº 3 de 2025 Autor: Mesa Diretora Regulamenta o acesso à informação pública, institui normas de transparência ativa e passiva, disciplina o Serviço de Informações ao Cidadão – SIC, no âmbito da Câmara Municipal de Álvares Machado e dá outras providências Projeto de Resolução nº 4 de 2025 Autor: Regulamenta a aplicação da Lei Federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018, que “dispõe sobre a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD)”, no âmbito da Câmara Municipal de Álvares Machado.