Requerimento nº 44 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2026
Número
44
Data de Apresentação
08/04/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
28/04/2026
Data de Publicação
17/04/2026
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Requerimento
Número
44
Ano
2026
Local de Origem
Protocolo
Data
08/04/2026
Dados Textuais
Ementa
À SABESP. Solicita a realização de vistoria e manutenção em vias públicas que sofreram intervenções, em razão de afundamento de remendos asfálticos.
Indexação
Observação
REQUERIMENTO Nº 044/2026
Ementa: À SABESP. Solicita a realização de vistoria e manutenção em vias públicas que sofreram intervenções, em razão de afundamento de remendos asfálticos.
Nos termos do Regimento Interno desta Casa e após ouvir o Plenário, REQUEIRO que seja oficiado à SABESP, para que realize vistoria em todas as vias públicas do município onde houve intervenção da empresa no pavimento asfáltico, especialmente nos pontos em que foram realizados cortes para execução de serviços.
Solicita-se, ainda, que sejam adotadas as providências necessárias para a regularização dos locais onde os remendos apresentam afundamento, ocasionando desníveis na pista de rolamento.
Justificativa:
O presente requerimento tem por objetivo atender às inúmeras reclamações de munícipes, que relatam a existência de diversos pontos nas vias públicas onde o asfalto foi cortado para realização de serviços pela SABESP e, posteriormente, recomposto de forma inadequada, resultando em afundamento do pavimento.
Tal situação tem causado transtornos à população, além de prejuízos materiais, uma vez que diversos veículos vêm sendo danificados ao trafegar por esses trechos irregulares.
Dessa forma, faz-se necessária a realização de vistoria geral e a devida manutenção dos pontos comprometidos, garantindo melhores condições de tráfego e segurança para todos os munícipes.
Sala das Sessões, 08 de abril de 2026.
JOEL NUNES
Vereador
Ementa: À SABESP. Solicita a realização de vistoria e manutenção em vias públicas que sofreram intervenções, em razão de afundamento de remendos asfálticos.
Nos termos do Regimento Interno desta Casa e após ouvir o Plenário, REQUEIRO que seja oficiado à SABESP, para que realize vistoria em todas as vias públicas do município onde houve intervenção da empresa no pavimento asfáltico, especialmente nos pontos em que foram realizados cortes para execução de serviços.
Solicita-se, ainda, que sejam adotadas as providências necessárias para a regularização dos locais onde os remendos apresentam afundamento, ocasionando desníveis na pista de rolamento.
Justificativa:
O presente requerimento tem por objetivo atender às inúmeras reclamações de munícipes, que relatam a existência de diversos pontos nas vias públicas onde o asfalto foi cortado para realização de serviços pela SABESP e, posteriormente, recomposto de forma inadequada, resultando em afundamento do pavimento.
Tal situação tem causado transtornos à população, além de prejuízos materiais, uma vez que diversos veículos vêm sendo danificados ao trafegar por esses trechos irregulares.
Dessa forma, faz-se necessária a realização de vistoria geral e a devida manutenção dos pontos comprometidos, garantindo melhores condições de tráfego e segurança para todos os munícipes.
Sala das Sessões, 08 de abril de 2026.
JOEL NUNES
Vereador
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 28 de Abril de 2026
Documento: OF CM Nº 032/2026 - Ofício CM
Encaminha matéria legislativa resultante da 13ª sessão ordinária de 2026
Data Anexação: 29 de Abril de 2026
Documento: OF CM Nº 033/2026 - Ofício CM
À SABESP - Requerimento de providência 0044/2026 da CM de Álvares Machado.
Documento: OF CM Nº 032/2026 - Ofício CM
Encaminha matéria legislativa resultante da 13ª sessão ordinária de 2026
Data Anexação: 29 de Abril de 2026
Documento: OF CM Nº 033/2026 - Ofício CM
À SABESP - Requerimento de providência 0044/2026 da CM de Álvares Machado.