Requerimento nº 44 de 2026

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2026

Número

44

Data de Apresentação

08/04/2026

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

    28/04/2026

    Data de Publicação

    17/04/2026

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

    Requerimento

    Número

    44

    Ano

    2026

    Local de Origem

    Protocolo

    Data

    08/04/2026

    Dados Textuais

    Ementa

    À SABESP. Solicita a realização de vistoria e manutenção em vias públicas que sofreram intervenções, em razão de afundamento de remendos asfálticos.

    Indexação

    Observação

    REQUERIMENTO Nº 044/2026

    Ementa: À SABESP. Solicita a realização de vistoria e manutenção em vias públicas que sofreram intervenções, em razão de afundamento de remendos asfálticos.

    Nos termos do Regimento Interno desta Casa e após ouvir o Plenário, REQUEIRO que seja oficiado à SABESP, para que realize vistoria em todas as vias públicas do município onde houve intervenção da empresa no pavimento asfáltico, especialmente nos pontos em que foram realizados cortes para execução de serviços.

    Solicita-se, ainda, que sejam adotadas as providências necessárias para a regularização dos locais onde os remendos apresentam afundamento, ocasionando desníveis na pista de rolamento.

    Justificativa:

    O presente requerimento tem por objetivo atender às inúmeras reclamações de munícipes, que relatam a existência de diversos pontos nas vias públicas onde o asfalto foi cortado para realização de serviços pela SABESP e, posteriormente, recomposto de forma inadequada, resultando em afundamento do pavimento.

    Tal situação tem causado transtornos à população, além de prejuízos materiais, uma vez que diversos veículos vêm sendo danificados ao trafegar por esses trechos irregulares.

    Dessa forma, faz-se necessária a realização de vistoria geral e a devida manutenção dos pontos comprometidos, garantindo melhores condições de tráfego e segurança para todos os munícipes.

    Sala das Sessões, 08 de abril de 2026.


    JOEL NUNES
    Vereador
    Data Votação: 28 de Abril de 2026

    Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria

    Data Anexação: 28 de Abril de 2026
    Documento: OF CM Nº 032/2026 - Ofício CM
    Encaminha matéria legislativa resultante da 13ª sessão ordinária de 2026
    Data Anexação: 29 de Abril de 2026
    Documento: OF CM Nº 033/2026 - Ofício CM
    À SABESP - Requerimento de providência 0044/2026 da CM de Álvares Machado.