Matérias do Expediente (5ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 9
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei do Executivo nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: Luiz Francisco Boigues - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre: Altera o Anexo I, da lei nº 3.137, de 17 de junho de 2024 e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei do Executivo nº 2 de 2026
Processo: -
Autor: Luiz Francisco Boigues - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre: Institui o Programa IPTU Premiado no município de Alvares Machado, e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei do Executivo nº 3 de 2026
Processo: -
Autor: Luiz Francisco Boigues - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Autoriza os Poderes Executivo e Legislativo a conceder revisão geral anual aos vencimentos dos servidores públicos municipais; autoriza o Poder Executivo a conceder reajuste remuneratório aos vencimentos de seus servidores e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 4 |
Requerimento nº 11 de 2026
Processo: -
Autor: Néia Coronel Goulart
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Ao Senhor Prefeito. Solicita informações acerca da previsão para construção da Casa de Velório, no Distrito de Coronel Goulart. - |
Aprovado |
| 5 |
Requerimento nº 12 de 2026
Processo: -
Autor: Néia Coronel Goulart
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Ao Senhor Prefeito. Solicita informações acerca do início da pavimentação no Distrito de Coronel Goulart. - |
Aprovado |
| 6 |
Requerimento nº 13 de 2026
Processo: -
Autor: Néia Coronel Goulart
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Ao Senhor Prefeito. Solicita informações acerca do término das obras do Programa Melhor Caminho na Estrada do Barreiro, no Distrito de Coronel Goulart. - |
Aprovado |
| 7 |
Requerimento nº 14 de 2026
Processo: -
Autor: Néia Coronel Goulart
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Ao Senhor Prefeito. Solicita informações acerca da instalação de placa de identificação na Estrada Silvio de Alencar Milano. - |
Aprovado |
| 8 |
Ao Senhor Prefeito. Solicita informações a respeito da Estrada Shokiti Miyashita. - |
Aprovado |
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| 9 |
Ao Senhor Prefeito. Solicita informações a respeito do denominado Incentivo Financeiro Adicional destinado ao Programa de Agentes Comunitários de Saúde e aos Agentes de Combate às Endemias. - |
Aprovado |