Requerimento nº 50 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2026
Número
50
Data de Apresentação
14/04/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
REQ
Dias Prazo
15
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
REQUERIMENTO
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
28/04/2026
Data de Publicação
17/04/2026
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Requerimento
Número
50
Ano
2026
Local de Origem
Protocolo
Data
14/04/2026
Dados Textuais
Ementa
Ao Senhor Prefeito. Solicita informações detalhadas sobre gastos com o esporte, incluindo fornecedores, prestadores de serviços e respectivas notas fiscais dos anos de 2025 e 2026.
Indexação
Observação
REQUERIMENTO Nº 050/2026
Ementa: Ao Senhor Prefeito. Solicita informações detalhadas sobre gastos com o esporte, incluindo fornecedores, prestadores de serviços e respectivas notas fiscais dos anos de 2025 e 2026.
Senhor Presidente,
Nos termos do Regimento Interno desta Casa e após ouvir o Plenário, REQUEIRO que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal para que, por meio do setor competente, preste informações detalhadas acerca dos gastos realizados com o esporte no município, referentes aos anos de 2025 e 2026, incluindo:
• Relação dos fornecedores de materiais esportivos;
• Relação dos prestadores de serviços vinculados à área esportiva;
• Cópias das respectivas notas fiscais e/ou documentos comprobatórios das despesas realizadas;
• Valores empenhados, liquidados e pagos, discriminados por fornecedor e tipo de despesa;
• Despesas com viagens.
Justificativa:
A solicitação tem por objetivo garantir a transparência na aplicação dos recursos públicos destinados ao esporte, permitindo o acompanhamento e a fiscalização por parte do Poder Legislativo e da população.
O acesso a essas informações possibilita avaliar a correta destinação dos recursos, bem como a eficiência dos investimentos realizados na área esportiva do município.
Sala das Sessões, 14 de abril de 2026.
MICHAEL RODRIGUES
Vereador
Ementa: Ao Senhor Prefeito. Solicita informações detalhadas sobre gastos com o esporte, incluindo fornecedores, prestadores de serviços e respectivas notas fiscais dos anos de 2025 e 2026.
Senhor Presidente,
Nos termos do Regimento Interno desta Casa e após ouvir o Plenário, REQUEIRO que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal para que, por meio do setor competente, preste informações detalhadas acerca dos gastos realizados com o esporte no município, referentes aos anos de 2025 e 2026, incluindo:
• Relação dos fornecedores de materiais esportivos;
• Relação dos prestadores de serviços vinculados à área esportiva;
• Cópias das respectivas notas fiscais e/ou documentos comprobatórios das despesas realizadas;
• Valores empenhados, liquidados e pagos, discriminados por fornecedor e tipo de despesa;
• Despesas com viagens.
Justificativa:
A solicitação tem por objetivo garantir a transparência na aplicação dos recursos públicos destinados ao esporte, permitindo o acompanhamento e a fiscalização por parte do Poder Legislativo e da população.
O acesso a essas informações possibilita avaliar a correta destinação dos recursos, bem como a eficiência dos investimentos realizados na área esportiva do município.
Sala das Sessões, 14 de abril de 2026.
MICHAEL RODRIGUES
Vereador
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 28 de Abril de 2026
Documento: OF CM Nº 032/2026 - Ofício CM
Encaminha matéria legislativa resultante da 13ª sessão ordinária de 2026
Documento: OF CM Nº 032/2026 - Ofício CM
Encaminha matéria legislativa resultante da 13ª sessão ordinária de 2026