Requerimento nº 43 de 2026

Ao Senhor Prefeito. Solicita providências quanto ao reforço da segurança nas escolas da rede municipal.

REQUERIMENTO Nº 043/2026

Ementa: Ao Senhor Prefeito. Solicita providências quanto ao reforço da segurança nas escolas da rede municipal.

Nos termos do Regimento Interno desta Casa e após ouvir o Plenário, REQUEIRO que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito para que, por meio do setor competente, adote medidas visando o reforço da segurança nas escolas da rede municipal de ensino, garantindo maior proteção a alunos, professores e demais servidores, bem como informe se há estudo em andamento para implementação das Leis Municipais nºs 3.193 e 3.194/2025, que tratam, respectivamente, da instalação de detectores de metais e botão de pânico nas escolas, ou ainda a disponibilização de vigilantes durante o horário de aula.

Justificativa:

O presente requerimento se faz necessário diante dos inúmeros casos de invasões e ataques registrados em escolas em diversas regiões do país, o que tem gerado grande preocupação na população, especialmente entre pais, alunos e profissionais da educação.

Diante desse cenário, torna-se imprescindível que o Poder Público Municipal adote medidas preventivas e eficazes, tais como reforço na vigilância, instalação de equipamentos de segurança, instalação de detectores de metais, botão de pânico nas escolas e outras ações que visem garantir um ambiente escolar seguro e adequado ao desenvolvimento das atividades educacionais.

Ressalta-se que a segurança no ambiente escolar é fundamental para assegurar a tranquilidade das famílias e o pleno funcionamento das atividades pedagógicas.

Sala das Sessões, 08 de abril de 2026.


JOEL NUNES
Vereador