Matérias do Expediente (1ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 20
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Razões do Veto nº 6 de 2025
Processo: -
Autor: Luiz Francisco Boigues - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Mensagem de Veto Parcial aos artigos 2º e 6º do PLO 20/2025, - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Resolução nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - parlamentares
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre as modalidades licitatórias pregão e concorrência, na forma eletrônica, para a aquisição de bens e serviços comuns e contratação de obras e serviços de engenharia, no âmbito da Câmara Municipal de Álvares Machado, e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 3 |
Regulamenta o acesso à informação pública, institui normas de transparência ativa e passiva, disciplina o Serviço de Informações ao Cidadão – SIC, no âmbito da Câmara Municipal de Álvares Machado e dá outras providências - |
Matéria lida |
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| 4 |
Regulamenta a aplicação da Lei Federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018, que “dispõe sobre a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD)”, no âmbito da Câmara Municipal de Álvares Machado. - |
Matéria lida |
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| 5 |
Dispõe sobre a regulamentação do Projeto "Câmara Mirim Escolar" no âmbito da Câmara Municipal de Álvares Machado. - |
Matéria lida |
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| 6 |
Dispõe sobre o Código de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara Municipal de Álvares Machado, estabelece deveres, vedações, infrações ético-disciplinares, penalidades e o respectivo processo disciplinar aplicável aos Vereadores, e dá outras providências. - |
Matéria lida |
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| 7 |
Regulamenta a avaliação de desempenho dos servidores públicos municipais do Poder Legislativo em estágio probatório, de acordo com Lei Complementar nº 43/2022 e dá outras providências. - |
Matéria lida |
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| 8 |
Dispõe sobre a filiação da Câmara Municipal de Álvares Machado à União dos Vereadores do Estado de São Paulo – UVESP e dá outras providências. - |
Matéria lida |
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| 9 |
Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2025
Processo: -
Autor: Néia Coronel Goulart
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre a denominação de “Paulino Betini” a ponte de madeira localizada na Estrada Rural João Zamora, AVM 472, no Distrito de Coronel Goulart. - |
Matéria lida |
| 10 |
Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2025
Processo: -
Autor: Néia Coronel Goulart
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Institui a Campanha “Alma Pet – Doação de Sangue Animal”, com caráter permanente, destinada a promover ações de conscientização, orientação e incentivo à doação de sangue por animais domésticos e dá outras providências - |
Matéria lida |
| 11 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: João da Farmácia
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Álvares Machado o ‘Encontro Air Cooled – Antigos’ e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 12 |
Ao Senhor Prefeito. Indicação de construção de uma nova canaleta com melhor nivelamento entre a canaleta e as pedras sextavadas – Rua Aimarás x Rua Aimorés (entre o Jardim Bela Vista e o Monte Mor). - |
Matéria lida |
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| 13 |
Apresenta seus aplausos ao Senhor JOSÉ ANDREATA FRANCO em reconhecimento à sua trajetória de vida marcada pela fé, pelo serviço comunitário e pela relevante atuação religiosa e social no Município de Álvares Machado. - |
Retirada pelo Autor O autor retirou porque deseja que o homenageado esteja presente no momento da leitura e aprovação, como também sua entrega. |
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| 14 |
Requerimento nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: João da Farmácia
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Ao Senhor Prefeito, com reiteração, solicita-se estudo técnico para instalação de sinaleiro ou rotatória no cruzamento da Rua Fernando Costa com a Rua Ismael Dias. - |
Aprovado |
| 15 |
Requerimento nº 2 de 2026
Processo: -
Autor: João da Farmácia
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Ao Senhor Prefeito, com reiteração, solicita-se estudo de viabilidade para alteração no sentido de estacionamento para 45º, ampliação e fiscalização das vagas para motos, e melhorias urbanísticas na Avenida das Américas - |
Aprovado |
| 16 |
Requerimento nº 3 de 2026
Processo: -
Autor: João da Farmácia
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Ao Senhor Prefeito, com reiteração, solicita-se estudo técnico para ampliação do espaço viário no entroncamento da Rua Antônio Louzada Marzabal com a Rua Monsenhor Nakamura. - |
Aprovado |
| 17 |
Ao Senhor prefeito. Solicita-se informações sobre os estudos referentes a reestruturação do plano de carreira dos servidores públicos municipais e valorização salarial, tendo em vista a urgente necessidade. - |
Aprovado |
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| 18 |
Ao Senhor prefeito. Solicita-se informações sobre a previsão para execução de recapeamento nas vias do Parque dos Pinheiros e do Jardim Panorama, além de providências para a limpeza e roçada das beiradas das vias. - |
Aprovado |
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| 19 |
À Diretoria da SABESP, com reiteração. Solicita informações sobre o prazo para instalação de reservatório (“caixa d’água”) no Parque dos Pinheiros. - |
Aprovado |
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| 20 |
Ao Senhor Prefeito, com reiteração. Solicita informações sobre o prazo para substituição de poste com sérias avarias na Rua Bernardo Guimarães, nº 34, Jardim Panorama. - |
Aprovado |