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Título de cidadão Machadense ao senhor Paulo Rodrigues.

contas do executivo de 2018

contas do Executivo de 2019

altera redação art. 43 do Código de Postura

Institui o plano de recuperação fiscal - REFFIS.

Altera legislação sobre empregos públicos e outras providências.

Revoga art. 159 e ouros do CTM.

Institui o programa de recuperação fiscal - REFIS no município de Álvares Machado e dá outras providências.

Altera dispositivos da Lei nº 2612 de 13 de agosto de 2009, da Lei nº 2723 de 21 de Novembro de 2011 e dá outras providências.

Revoga a Taxa de Expediente prevista na Lei nº 1.914/93 que institui o Código Tributário Municipal e dá outras providências.

Autoriza a concessão de abono aos profissionais da educação básica na rede municipal de ensino de acordo com o parágrafo 2º do artigo 26 da Lei Federal nº 14113 de 25 de dezembro de 2020 e dá outras providências.

institui mês da Doença de parkison-"Tulipa Vermelha"

Denomina via pública no Jardim Montemor.

Aplicação da Lei nº 1620/89 de 15/05/1989 para o Poder Legislativo.

Dispõe sobre: Desafetação área para habilitação populares.

Reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle social do Fundo de manutenção e desenvolvimento da Educação básica e de Valorização dos profissionais da Educação - CACS - FUNDEB, em conformidade com o artigo 212-A da constituição federal, regulamentado na forma da Lei Federal nº 14113, de 25 de Dezembro de 2020.

Abertura de crédito suplementar e dá outras providências.

"Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus, medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde

LDO para 2022

Unifica Emei josé lourenço e josé Molina

Funcionamento de feira livre institui penalidades para infrações e dá providências.

Institui o Plano Municipal de Saneamento Básico de Álvares Machado, compreendendo os serviços de abastecimento de água potável, esgotamento sanitário, drenagem das águas pluviais urbanas, gestão integrada de resíduos sólidos; e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir e ceder Hospital e Santa Casa de Misericórdia de Álvares Machado, quatro bombas de infusão M123 e dá outras providências.

Abertura de crédito suplementar e dá outras providências.

Alteração da composição do Conselho Municipal de Planejamento e Desenvolvimento.

Altera dispositivos da Lei nº 2776 de 16 de maio de 2013 e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio de Compromisso com Serviços de Apoio às micro e pequenas empresas do Estado de São Paulo - SEBRAE.

Autoriza o Executivo Municipal celebrar contrato de repasse de recursos financeiros oriundos da Secretaria Estadual de Saúde/ Fundo Estadual de Saúde ao Hospital e Santa Casa de misericórdia de Álvares Machado e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a subsidiar o transporte coletivo de estudantes para instituições de ensino técnico, pré-vestibular, superior e tecnológico para a cidade de Presidente Prudente - SP e dá outras providências.

Unifica EMEI José Lourenço e José Molina

altera para terça feira o dia das sessões ordinárias.

Altera o horário das sessões ordinárias.

TOMADA DE CONTAS DO PREFEITO. EXERCÍCIO 2021. eTC-704.989.20-2. PARECER PRÉVIO TCESP.

Título de cidadão machadense ao Senhor Paulo César Rodrigues.

Aprovação das contas do Poder Executivo do ano de 2018.

Aprovação das contas do Poder Executivo do ano de 2019.

Reestruturação do FUNDEB.

Sistema de ouvidoria.

Autoriza abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências.

"Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do corona-vírus, medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde.

PPA 2022/2025.

LDO para 2022.

Unifica Emei José Lourenço e José Molina.

Disciplina funcionamento feira livre.

Plano municipal de saneamento.

Autoriza o PE a cede a santa casa bomba de infusão para combate COVID-19.

Abertura de crédito adicional suplementar recapeamento asfáltico.

Altera composição do conselho de planejamento e desenvolvimento.

Ratifica ingresso do município no CIOP.

Desafetação área para habilitação populares.