Lei-PM nº 3.052, de 08 de abril de 2021
Identificação Básica
Órgão
Prefeitura Municipal ou Diversos - PM
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
3052
Ano
2021
Data
08/04/2021
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
08/04/2021
Veículo de Publicação
D.O.M ANO III ED.393
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
"Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de
adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus, medicamentos, insumos e
equipamentos na área da saúde
adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus, medicamentos, insumos e
equipamentos na área da saúde
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica