7ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura

Ao Senhor Prefeito. Indicação de instalação de playgrounds nos Residenciais Márcia Fernandez e Canaã.

Ao Senhor Prefeito. Indicação de conserto dos buracos ao redor da canaleta no asfalto na rua Geraldo Ribeiro x Rua Ismael dos Santos, no Maria de Lourdes.

Ao Senhor Prefeito. Indicação de manutenção das estradas rurais localizadas na região do Bairro Reservado.

À Secretaria Regional de Saúde. Solicita informações sobre o funcionamento do sistema CROSS para abertura de vagas destinadas à Santa Casa.

Ao Senhor Prefeito, com reiteração. Solicita informações quanto a previsão de implantação do playground no Jd Raio do Sol.

Ao Senhor Prefeito, com reiteração. Solicita estudo de viabilidade para construção de passeio público na rua Nivaldo Zorzatto de Almeida, no bairro Mário Mauro.

Ao Senhor Prefeito. Solicita informações acerca da existência de porteiras instaladas na AVM 474 (estrada rural).

Solicita ao Senhor Prefeito Municipal informações sobre a organização administrativa, fiscalização, ações de divulgação, credenciamento de artistas e situação das barracas da feira livre realizada no Parque dos Pinheiros, nos termos da Lei Municipal no 3.058/2021.

Análise conjunta das proposições consideradas aptas à deliberação do Plenário, conforme deliberação das Comissões Permanentes registrada na Ata nº 002/2026 – 2ª Reunião Conjunta das Comissões Permanentes, realizada em 10 de março de 2026.

Dispõe sobre: Autoriza a desafetação de áreas institucionais para fins de implantação de programas habitacionais de interesse social e de alienação dos imóveis que especifica e dá outras providências.

Denomina “Creche Municipal Antonio Dias Navarro” o próprio público municipal destinado ao funcionamento de creche, atualmente em construção no bairro Jardim Bem Viver, no Município de Álvares Machado.

Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Álvares Machado “Batalha de Rima” e dá outras providências.

Dispõe sobre o Código de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara Municipal de Álvares Machado, estabelece deveres, vedações, infrações ético-disciplinares, penalidades e o respectivo processo disciplinar aplicável aos Vereadores, e dá outras providências.

Concede o Título de Cidadã Machadense à Excelentíssima Senhora Deputada Estadual Carla Sardano Morando.

Análise conjunta das proposições consideradas aptas à deliberação do Plenário, conforme deliberação das Comissões Permanentes registrada na Ata nº 003/2026

Autoriza os Poderes Executivo e Legislativo a conceder revisão geral anual aos vencimentos dos servidores públicos municipais; autoriza o Poder Executivo a conceder reajuste remuneratório aos vencimentos de seus servidores e dá outras providências.

Dispõe sobre: Altera a Lei nº 3.074 de 15 de junho de 2022, a Lei Complementar nº 37, de 23 de fevereiro de 2022 e dá outras providências.