{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 11373, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer Conjunto das Comiss\u00f5es Permanentes n\u00ba 4 de 2026", "autor": "CP - 0_Comiss\u00f5es Competentes ( Reuni\u00e3o Conjunta)", "ementa": "An\u00e1lise conjunta das proposi\u00e7\u00f5es consideradas aptas \u00e0 delibera\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio, conforme delibera\u00e7\u00e3o das Comiss\u00f5es Permanentes registrada na Ata n\u00ba 002/2026 \u2013 2\u00aa Reuni\u00e3o Conjunta das Comiss\u00f5es Permanentes, realizada em 10 de mar\u00e7o de 2026.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 11247, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 29 de 2025", "autor": "Luiz Francisco Boigues - Prefeito", "ementa": "Disp\u00f5e sobre: Autoriza a desafeta\u00e7\u00e3o de \u00e1reas institucionais para fins de implanta\u00e7\u00e3o de programas habitacionais de interesse social e de aliena\u00e7\u00e3o dos im\u00f3veis que especifica e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Aguardando emiss\u00e3o de parecer da comiss\u00e3o"}, {"id": 11346, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Jo\u00e3o Sanchez", "ementa": "Denomina \u201cCreche Municipal Antonio Dias Navarro\u201d o pr\u00f3prio p\u00fablico municipal destinado ao funcionamento de creche, atualmente em constru\u00e7\u00e3o no bairro Jardim Bem Viver, no Munic\u00edpio de \u00c1lvares Machado.", "situacao": "1_Lido na Sess\u00e3o e encaminhado \u00e0s Comiss\u00f5es Comp e Proc.Leg"}, {"id": 11365, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 3 de 2026", "autor": "Dudu Sanches", "ementa": "Inclui no Calend\u00e1rio Oficial de Eventos do Munic\u00edpio de \u00c1lvares Machado  \u201cBatalha de Rima\u201d e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Aguardando Leitura na Sess\u00e3o"}, {"id": 11332, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 2 de 2026", "autor": "", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o C\u00f3digo de \u00c9tica e Decoro Parlamentar da C\u00e2mara Municipal de \u00c1lvares Machado, estabelece deveres, veda\u00e7\u00f5es, infra\u00e7\u00f5es \u00e9tico-disciplinares, penalidades e o respectivo processo disciplinar aplic\u00e1vel aos Vereadores, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "1_Lido na Sess\u00e3o e encaminhado \u00e0s Comiss\u00f5es Comp e Proc.Leg"}, {"id": 11367, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Dudu Sanches,Jo\u00e3o da Farm\u00e1cia,Regina M\u00e1rcia Silva", "ementa": "Concede o T\u00edtulo de Cidad\u00e3 Machadense \u00e0 Excelent\u00edssima Senhora Deputada Estadual Carla Sardano Morando.", "situacao": "Aguardando emiss\u00e3o de parecer da comiss\u00e3o"}, {"id": 11383, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer Conjunto das Comiss\u00f5es Permanentes n\u00ba 5 de 2026", "autor": "CP - 0_Comiss\u00f5es Competentes ( Reuni\u00e3o Conjunta)", "ementa": "An\u00e1lise conjunta das proposi\u00e7\u00f5es consideradas aptas \u00e0 delibera\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio, conforme delibera\u00e7\u00e3o das Comiss\u00f5es Permanentes registrada na Ata n\u00ba 003/2026", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 11359, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 3 de 2026", "autor": "Luiz Francisco Boigues - Prefeito", "ementa": "Autoriza os Poderes Executivo e Legislativo a conceder revis\u00e3o geral anual aos vencimentos dos servidores p\u00fablicos municipais; autoriza o Poder Executivo a conceder reajuste remunerat\u00f3rio aos vencimentos de seus servidores e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Aguardando emiss\u00e3o de parecer da comiss\u00e3o"}, {"id": 11364, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 4 de 2026", "autor": "Luiz Francisco Boigues - Prefeito", "ementa": "Disp\u00f5e sobre: Altera a Lei n\u00ba 3.074 de 15 de junho de 2022, a Lei Complementar n\u00ba 37, de 23 de fevereiro de 2022 e d\u00e1 outras\r\nprovid\u00eancias.", "situacao": "Aguardando emiss\u00e3o de parecer da comiss\u00e3o"}, {"id": 11369, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 7 de 2026", "autor": "Jo\u00e3o Sanchez", "ementa": "Ao Senhor Prefeito. Indica\u00e7\u00e3o de instala\u00e7\u00e3o de playgrounds nos Residenciais M\u00e1rcia Fernandez e Cana\u00e3.", "situacao": "Aguardando Leitura na Sess\u00e3o"}, {"id": 11370, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 8 de 2026", "autor": "Jo\u00e3o Sanchez", "ementa": "Ao Senhor Prefeito. Indica\u00e7\u00e3o de conserto dos buracos ao redor da canaleta no asfalto na rua Geraldo Ribeiro x Rua Ismael dos Santos, no Maria de Lourdes.", "situacao": "Aguardando Leitura na Sess\u00e3o"}, {"id": 11371, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 9 de 2026", "autor": "Jo\u00e3o Sanchez", "ementa": "Ao Senhor Prefeito. Indica\u00e7\u00e3o de manuten\u00e7\u00e3o das estradas rurais localizadas na regi\u00e3o do Bairro Reservado.", "situacao": "Aguardando Leitura na Sess\u00e3o"}, {"id": 11374, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 18 de 2026", "autor": "Cabrera,Regina M\u00e1rcia Silva,Dudu Sanches,Jo\u00e3o da Farm\u00e1cia,Jo\u00e3o Sanchez,Joel Nunes,Marquinho Boz\u00f3,Michael Rodrigues,N\u00e9ia Coronel Goulart", "ementa": "\u00c0 Secretaria Regional de Sa\u00fade. Solicita informa\u00e7\u00f5es sobre o funcionamento do sistema CROSS para abertura de vagas destinadas \u00e0 Santa Casa.", "situacao": "Aguardando Delibera\u00e7\u00e3o"}, {"id": 11375, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 19 de 2026", "autor": "Cabrera", "ementa": "Ao Senhor Prefeito, com reitera\u00e7\u00e3o. Solicita informa\u00e7\u00f5es quanto a previs\u00e3o de implanta\u00e7\u00e3o do playground no Jd Raio do Sol.", "situacao": "Aguardando Delibera\u00e7\u00e3o"}, {"id": 11376, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 20 de 2026", "autor": "Regina M\u00e1rcia Silva", "ementa": "Ao Senhor Prefeito, com reitera\u00e7\u00e3o. Solicita estudo de viabilidade para constru\u00e7\u00e3o de passeio p\u00fablico na rua Nivaldo Zorzatto de Almeida, no bairro M\u00e1rio Mauro.", "situacao": "Aguardando Delibera\u00e7\u00e3o"}, {"id": 11377, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 21 de 2026", "autor": "Cabrera,Dudu Sanches,Jo\u00e3o da Farm\u00e1cia,Jo\u00e3o Sanchez,Joel Nunes,Marquinho Boz\u00f3,Michael Rodrigues,N\u00e9ia Coronel Goulart,Regina M\u00e1rcia Silva", "ementa": "Ao Senhor Prefeito. Solicita informa\u00e7\u00f5es acerca da exist\u00eancia de porteiras instaladas na AVM 474 (estrada rural).", "situacao": "Aguardando Delibera\u00e7\u00e3o"}, {"id": 11378, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 22 de 2026", "autor": "Joel Nunes", "ementa": "Solicita ao Senhor Prefeito Municipal informa\u00e7\u00f5es sobre a organiza\u00e7\u00e3o administrativa, fiscaliza\u00e7\u00e3o, a\u00e7\u00f5es de divulga\u00e7\u00e3o, credenciamento de artistas e situa\u00e7\u00e3o das barracas da feira livre realizada no Parque dos Pinheiros, nos termos da Lei Municipal no 3.058/2021.", "situacao": "Aguardando Delibera\u00e7\u00e3o"}]}