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REQ 151/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Sr. Prefeito. Solicita informações se há previsão de serviços de manutenção da Rua 09 de julho, trecho final, reiterando o pedido do Requerimento de nº 46/2025.

Apresentação: 9 de Junho de 2025
Data Fim Prazo (Matéria): 5 de Agosto de 2025
Autor:  João da Farmácia
Localização Atual:  PLEN - PLENÁRIO
Status:  0_Resposta Recebida; Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 5 de Agosto de 2025
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  31 de Julho de 2025
Última Ação:   Ao Sr. Prefeito. Solicita informações se há previsão de serviços de manutenção da Rua 09 de julho, trecho final, reiterando o pedido do Requerimento de nº 46/2025.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 152/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Sr. Prefeito. Solicita serviços de manutenção e limpeza em terreno e bueiro localizados acima da chácara no final da Rua Tupinambás com a Rua Guaicurus, no Bairro Jardim Bela Vista.

Apresentação: 10 de Junho de 2025
Autor:  João da Farmácia
Regina Márcia Silva
Localização Atual:  PLEN - PLENÁRIO
Status:  0_Resposta Recebida; Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 5 de Agosto de 2025
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  31 de Julho de 2025
Última Ação:   Ao Sr. Prefeito. Solicita serviços de manutenção e limpeza em terreno e bueiro localizados acima da chácara no final da Rua Tupinambás com a Rua Guaicurus, no Bairro Jardim Bela Vista.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 153/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Sr. Prefeito. Solicita informações sobre a possibilidade de melhorias na vala situada na Rua Aimarás com a Rua Aimorés, visando reduzir sua profundidade.

Apresentação: 10 de Junho de 2025
Data Fim Prazo (Matéria): 24 de Junho de 2025
Autor:  João da Farmácia
Localização Atual:  PLEN - PLENÁRIO
Status:  0_Resposta Recebida; Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 5 de Agosto de 2025
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  31 de Julho de 2025
Última Ação:   Ao Sr. Prefeito. Solicita informações sobre a possibilidade de melhorias na vala situada na Rua Aimarás com a Rua Aimorés, visando reduzir sua profundidade.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 154/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Sr. Prefeito. Solicita informações sobre a existência de terrenos caucionados nos Residenciais Biaggio, Brambilla e Galante, em complementação ao Requerimento nº 144/2025, com o objetivo de garantir a execução de serviços de infraestrutura eventualmente pendentes.

Apresentação: 10 de Junho de 2025
Autor:  Cabrera
Localização Atual:  PLEN - PLENÁRIO
Status:  0_Resposta Recebida; Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 5 de Agosto de 2025
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  31 de Julho de 2025
Última Ação:   Ao Sr. Prefeito. Solicita informações sobre a existência de terrenos caucionados nos Residenciais Biaggio, Brambilla e Galante, em complementação ao Requerimento nº 144/2025, com o objetivo de garantir a execução de serviços de infraestrutura eventualmente pendentes.
Documentos Acessórios: 1
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REQ 155/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao sr. Prefeito. Solicita informações ao Senhor Prefeito sobre a cobrança do IPTU nas casas populares do Bairro Jardim Horizonte, diante de indícios de divergências nos valores lançados.

Apresentação: 10 de Junho de 2025
Autor:  Cabrera
Regina Márcia Silva
Localização Atual:  PLEN - PLENÁRIO
Status:  0_Resposta Recebida; Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 5 de Agosto de 2025
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  31 de Julho de 2025
Última Ação:   Ao sr. Prefeito. Solicita informações ao Senhor Prefeito sobre a cobrança do IPTU nas casas populares do Bairro Jardim Horizonte, diante de indícios de divergências nos valores lançados.
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REQ 156/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Sr. Prefeito. Solicita informações e previsão para a instalação de redutores de velocidade na Rua Marcílio Dias, na rotatória Issei Matsumoto, e na Vicinal Vereador José Molina.

Apresentação: 10 de Junho de 2025
Autor:  João Sanchez
Localização Atual:  PLEN - PLENÁRIO
Status:  0_Resposta Recebida; Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 5 de Agosto de 2025
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  31 de Julho de 2025
Última Ação:   Ao Sr. Prefeito. Solicita informações e previsão para a instalação de redutores de velocidade na Rua Marcílio Dias, na rotatória Issei Matsumoto, e na Vicinal Vereador José Molina.
Documentos Acessórios: 1
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REQ 157/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Sr. Prefeito. Solicita estudo de viabilidade e previsão de reserva de vagas de estacionamento preferenciais, com sinalização adequada, destinadas aos pais ou responsáveis por crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA), em frente às unidades escolares do município.

Apresentação: 10 de Junho de 2025
Data Fim Prazo (Matéria): 4 de Agosto de 2025
Autor:  Michael Rodrigues
Localização Atual:  PLEN - PLENÁRIO
Status:  0_Resposta Recebida; Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 5 de Agosto de 2025
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  31 de Julho de 2025
Última Ação:   Ao Sr. Prefeito. Solicita estudo de viabilidade e previsão de reserva de vagas de estacionamento preferenciais, com sinalização adequada, destinadas aos pais ou responsáveis por crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA), em frente às unidades escolares do município.
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REQ 158/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Sr. Prefeito. Solicita a instalação de redutor de velocidade e reforço da sinalização nas imediações da saída do Posto Portal, antes da Rotatória Issei Matsumoto, em razão da ocorrência de acidentes no local.

Apresentação: 10 de Junho de 2025
Autor:  Michael Rodrigues
Localização Atual:  PLEN - PLENÁRIO
Status:  0_Resposta Recebida; Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 5 de Agosto de 2025
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  31 de Julho de 2025
Última Ação:   Ao Sr. Prefeito. Solicita a instalação de redutor de velocidade e reforço da sinalização nas imediações da saída do Posto Portal, antes da Rotatória Issei Matsumoto, em razão da ocorrência de acidentes no local.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 159/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Sr. Prefeito. Solicita informações sobre a possibilidade e o prazo para instalação de placas de proibição de carga e descarga na Rua Vicente Dias Garcia, em frente ao Colégio Angélica de Oliveira.

Apresentação: 10 de Junho de 2025
Data Fim Prazo (Matéria): 4 de Agosto de 2025
Autor:  Michael Rodrigues
Localização Atual:  PLEN - PLENÁRIO
Status:  0_Resposta Recebida; Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 5 de Agosto de 2025
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  31 de Julho de 2025
Última Ação:   Ao Sr. Prefeito. Solicita informações sobre a possibilidade e o prazo para instalação de placas de proibição de carga e descarga na Rua Vicente Dias Garcia, em frente ao Colégio Angélica de Oliveira.
Documentos Acessórios: 1
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REQ 160/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Sr. Prefeito. Solicita realização ou previsão de manutenção na Rua Guaicurus, nº 206, Bairro Jardim Bela Vista, em razão de depressões causadas por infiltração entre pedras sextavadas.

Apresentação: 10 de Junho de 2025
Data Fim Prazo (Matéria): 4 de Agosto de 2025
Autor:  Michael Rodrigues
Joel Nunes
Localização Atual:  PLEN - PLENÁRIO
Status:  0_Resposta Recebida; Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 5 de Agosto de 2025
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  31 de Julho de 2025
Última Ação:   Ao Sr. Prefeito. Solicita realização ou previsão de manutenção na Rua Guaicurus, nº 206, Bairro Jardim Bela Vista, em razão de depressões causadas por infiltração entre pedras sextavadas.
Documentos Acessórios: 1
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REQ 161/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Sr. Prefeito. Solicita estudo de viabilidade de instalação/construção de banheiro público em locais próximos às áreas centrais.

Apresentação: 12 de Junho de 2025
Data Fim Prazo (Matéria): 4 de Agosto de 2025
Autor:  João da Farmácia
Localização Atual:  PLEN - PLENÁRIO
Status:  0_Resposta Recebida; Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 5 de Agosto de 2025
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  31 de Julho de 2025
Última Ação:   Ao Sr. Prefeito. Solicita estudo de viabilidade de instalação/construção de banheiro público em locais próximos às áreas centrais.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 162/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Sr. Prefeito. Solicita estudo de viabilidade para implantação de vagas de estacionamento reservadas nas proximidades da Prefeitura, incluindo ao menos duas vagas com tempo de permanência de 15 minutos e uma vaga para pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida.

Apresentação: 12 de Junho de 2025
Data Fim Prazo (Matéria): 4 de Agosto de 2025
Autor:  João da Farmácia
Localização Atual:  PLEN - PLENÁRIO
Status:  0_Resposta Recebida; Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 5 de Agosto de 2025
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  31 de Julho de 2025
Última Ação:   Ao Sr. Prefeito. Solicita estudo de viabilidade para implantação de vagas de estacionamento reservadas nas proximidades da Prefeitura, incluindo ao menos duas vagas com tempo de permanência de 15 minutos e uma vaga para pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida.
Documentos Acessórios: 1
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REQ 163/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Sr. Prefeito. Solicita informações sobre os motivos da permanência de placas de estacionamento para farmácia e pintura do meio-fio em frente a estabelecimentos comerciais (farmácia) extintos nas vias Avenida das Américas e Rua Fernando Costa.

Apresentação: 12 de Junho de 2025
Data Fim Prazo (Matéria): 4 de Agosto de 2025
Autor:  João da Farmácia
Localização Atual:  PLEN - PLENÁRIO
Status:  0_Resposta Recebida; Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 5 de Agosto de 2025
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  31 de Julho de 2025
Última Ação:   Ao Sr. Prefeito. Solicita informações sobre os motivos da permanência de placas de estacionamento para farmácia e pintura do meio-fio em frente a estabelecimentos comerciais (farmácia) extintos nas vias Avenida das Américas e Rua Fernando Costa.
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REQ 164/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Sr. Prefeito. Solicita estudo técnico para a proibição de estacionamento de veículos na esquina da Rua Santo Brunholi com a Rua Geraldo Cândido Martins, visando melhorar a fluidez e segurança do tráfego.

Apresentação: 12 de Junho de 2025
Data Fim Prazo (Matéria): 4 de Agosto de 2025
Autor:  João da Farmácia
Localização Atual:  PLEN - PLENÁRIO
Status:  0_Resposta Recebida; Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 5 de Agosto de 2025
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  31 de Julho de 2025
Última Ação:   Ao Sr. Prefeito. Solicita estudo técnico para a proibição de estacionamento de veículos na esquina da Rua Santo Brunholi com a Rua Geraldo Cândido Martins, visando melhorar a fluidez e segurança do tráfego.
Documentos Acessórios: 1
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REQ 165/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Sr. Prefeito. Requer informações sobre a possibilidade de promoção de curso de teatro para crianças e jovens de Álvares Machado, por meio da Secretaria de Cultura.

Apresentação: 17 de Junho de 2025
Data Fim Prazo (Matéria): 4 de Agosto de 2025
Autor:  Cabrera
Dudu Sanches
João da Farmácia
João Sanchez
Joel Nunes
Marquinho Bozó
Michael Rodrigues
Néia Coronel Goulart
Regina Márcia Silva
Localização Atual:  PLEN - PLENÁRIO
Status:  0_Resposta Recebida; Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 5 de Agosto de 2025
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  31 de Julho de 2025
Última Ação:   Ao Sr. Prefeito. Requer informações sobre a possibilidade de promoção de curso de teatro para crianças e jovens de Álvares Machado, por meio da Secretaria de Cultura.
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REQ 166/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao. Sr. Prefeito, solicita informações sobre a possibilidade de serviços de manutenção nas estradas rurais do município.

Apresentação: 18 de Junho de 2025
Data Fim Prazo (Matéria): 5 de Agosto de 2025
Autor:  Néia Coronel Goulart
Dudu Sanches
Localização Atual:  Câmara Municipal - CM
Status:  0_Resposta Recebida; Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 26 de Agosto de 2025
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  25 de Agosto de 2025
Última Ação:   Ao. Sr. Prefeito, solicita informações sobre a possibilidade de serviços de manutenção nas estradas rurais do município.
Documentos Acessórios: 1
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REQ 167/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Sr. Prefeito. Solicita informações sobre a possibilidade de instalação de cobertura nas laterais das Unidades Básicas de Saúde (UBSs), visando proteger os pacientes que aguardam atendimento do lado de fora das unidades, especialmente no período da manhã.

Apresentação: 23 de Junho de 2025
Autor:  João da Farmácia
Localização Atual:  Câmara Municipal - CM
Status:  0_Resposta Recebida; Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 26 de Agosto de 2025
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  25 de Agosto de 2025
Última Ação:   Ao Sr. Prefeito. Solicita informações sobre a possibilidade de instalação de cobertura nas laterais das Unidades Básicas de Saúde (UBSs), visando proteger os pacientes que aguardam atendimento do lado de fora das unidades, especialmente no período da manhã
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REQ 168/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Sr. Prefeito. Solicita informações sobre previsão de reparo de academia ao ar livre e parquinho do Bairro Jardim São José.

Apresentação: 28 de Julho de 2025
Autor:  Regina Márcia Silva
Localização Atual:  Câmara Municipal - CM
Status:  0_Resposta Recebida; Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 26 de Agosto de 2025
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  25 de Agosto de 2025
Última Ação:   Ao Sr. Prefeito. Solicita informações sobre previsão de reparo de academia ao ar livre e parquinho do Bairro Jardim São José.
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REQ 169/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Sr. Prefeito. Encaminha fotografias dos locais indicados no Requerimento nº 156/2025, para subsidiar a análise técnica quanto à possibilidade de instalação de redutores de velocidade na Rua Marcílio Dias e na Vicinal Vereador José Molina.

Apresentação: 1 de Agosto de 2025
Autor:  João Sanchez
Localização Atual:  Câmara Municipal - CM
Status:  0_Resposta Recebida; Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 26 de Agosto de 2025
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  25 de Agosto de 2025
Última Ação:   Ao Sr. Prefeito. Encaminha fotografias dos locais indicados no Requerimento nº 156/2025, para subsidiar a análise técnica quanto à possibilidade de instalação de redutores de velocidade na Rua Marcílio Dias e na Vicinal Vereador José Molina.
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REQ 170/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Sr Prefeito, solicitando a instalação de semáforo com temporizador para pedestres na Avenida das Américas, próximo ao nº 229, Centro, neste município.

Apresentação: 11 de Agosto de 2025
Data Fim Prazo (Matéria): 10 de Setembro de 2025
Autor:  Néia Coronel Goulart
Localização Atual:  PLEN - PLENÁRIO
Status:  0_Resposta Recebida; Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 9 de Setembro de 2025
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  8 de Setembro de 2025
Última Ação:   Ao Sr Prefeito, solicitando a instalação de semáforo com temporizador para pedestres na Avenida das Américas, próximo ao nº 229, Centro, neste município.
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REQ 171/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Sr Prefeito, solicitando a instalação de um parque infantil no bairro Santa Luzia, neste município.

Apresentação: 11 de Agosto de 2025
Data Fim Prazo (Matéria): 10 de Setembro de 2025
Autor:  Néia Coronel Goulart
Localização Atual:  PLEN - PLENÁRIO
Status:  0_Resposta Recebida; Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 9 de Setembro de 2025
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  8 de Setembro de 2025
Última Ação:   Ao Sr Prefeito, solicitando a instalação de um parque infantil no bairro Santa Luzia, neste município.
Documentos Acessórios: 1
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REQ 172/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Sr. Prefeito, solicitando a realização de poda geral e instalação de iluminação na praça do Conjunto Habitacional Salvador Costa e estudo para implantação de playground e área de lazer com iluminação na região dos Conjuntos Habitacionais Mário Mauro, Jardim Pichioni e Jardim São José.

Apresentação: 12 de Agosto de 2025
Data Fim Prazo (Matéria): 10 de Setembro de 2025
Autor:  João Sanchez
Localização Atual:  PLEN - PLENÁRIO
Status:  0_Resposta Recebida; Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 9 de Setembro de 2025
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  8 de Setembro de 2025
Última Ação:   Ao Sr. Prefeito, solicitando a realização de poda geral e instalação de iluminação na praça do Conjunto Habitacional Salvador Costa e estudo para implantação de playground e área de lazer com iluminação na região dos Conjuntos Habitacionais Mário Mauro, Jardim Pichioni e Jardim São José.
Documentos Acessórios: 1
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REQ 173/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
À Mesa Diretora. Solicita o ingresso de Ação Direta de Inconstitucionalidade contra a Resolução Legislativa nº 6, de 03 de dezembro de 2024, que revogou a Resolução nº 2/2023, a qual fixava os subsídios dos agentes políticos do Poder Legislativo para a próxima legislatura no município de Álvares Machado.

Apresentação: 12 de Agosto de 2025
Autor:  Cabrera
Dudu Sanches
João da Farmácia
Michael Rodrigues
Néia Coronel Goulart
Regina Márcia Silva
Localização Atual:  D.Leg - Diretoria Legislativa
Status:  1_Lido na Sessão
Data Fim Prazo (Tramitação): 16 de Setembro de 2025
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  9 de Setembro de 2025
Última Ação:   Conforme o Art. 48 do R.I C.M "Havendo vacância de qualquer cargo na Mesa, serão realizadas eleições suplementares na primeira Sessão Ordinária subsequente à ocorrência da vacância.", que seja convocada eleição suplementar para o preenchimento do cargo de 1º Secretário da Mesa Diretora, a ser realizada durante a Sessão Ordinária do dia 16 de setembro de 2025.
Matéria Anexadora:   OF GAB 3 nº 10 de 2025  Data Anexação: 9 de Setembro de 2025 Autor(es):  João Sanchez
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REQ 174/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Sr. Prefeito. Informações e previsão quanto à possibilidade de instalação de obstáculo redutor de velocidade na Rua 15 de Novembro, nº 456, Bairro Nossa Senhora da Penha.

Apresentação: 12 de Agosto de 2025
Data Fim Prazo (Matéria): 10 de Setembro de 2025
Autor:  Dudu Sanches
Localização Atual:  PLEN - PLENÁRIO
Status:  0_Resposta Recebida; Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 9 de Setembro de 2025
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  8 de Setembro de 2025
Última Ação:   Ao Sr. Prefeito. Informações e previsão quanto à possibilidade de instalação de obstáculo redutor de velocidade na Rua 15 de Novembro, nº 456, Bairro Nossa Senhora da Penha.
Documentos Acessórios: 1
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REQ 175/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Sr. Prefeito: solicita estudo de viabilidade para construção de passeio público nas ruas Nivaldo Zorzatto e César Martins, no bairro Mário Mauro.

Apresentação: 20 de Agosto de 2025
Data Fim Prazo (Matéria): 17 de Setembro de 2025
Autor:  Dudu Sanches
Regina Márcia Silva
Localização Atual:  PLEN - PLENÁRIO
Status:  0_Resposta Recebida; Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 16 de Setembro de 2025
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  10 de Setembro de 2025
Última Ação:   Ao Sr. Prefeito: solicita estudo de viabilidade para construção de passeio público nas ruas Nivaldo Zorzatto e César Martins, no bairro Mário Mauro.
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REQ 176/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
À CART.: solicita manutenção do asfalto na cabeceira da ponte sobre o Rio Limoeiro.

Apresentação: 19 de Agosto de 2025
Autor:  João Sanchez
Localização Atual:  Prefeitura Municipal ou Diversos - PM
Status:  0_ Aprovado (a); Aguardando Resposta PM ou Diversos
Data Fim Prazo (Tramitação): 17 de Setembro de 2025
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  26 de Agosto de 2025
Última Ação:   À CART.: solicita manutenção do asfalto na cabeceira da ponte sobre o Rio Limoeiro.
Documentos Acessórios: 1
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REQ 177/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Sr. Prefeito. Solicita informações sobre a frota de veículos da Prefeitura Municipal e os gastos com sua manutenção no exercício de 2024.

Apresentação: 26 de Agosto de 2025
Data Fim Prazo (Matéria): 24 de Setembro de 2025
Autor:  João Sanchez
Dudu Sanches
Localização Atual:  PLEN - PLENÁRIO
Status:  0_Resposta Recebida; Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 23 de Setembro de 2025
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  18 de Setembro de 2025
Última Ação:   Ao Sr. Prefeito. Solicita informações sobre a frota de veículos da Prefeitura Municipal e os gastos com sua manutenção no exercício de 2024.
Documentos Acessórios: 1
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REQ 178/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Sr. Prefeito. Solicita informações acerca da manutenção da Rua Jerônimo Soares de Azevedo, no trecho de cruzamento com a Rua Antônio Gaban, conforme Indicação nº 059/2025.

Apresentação: 26 de Agosto de 2025
Data Fim Prazo (Matéria): 24 de Setembro de 2025
Autor:  Regina Márcia Silva
Localização Atual:  PLEN - PLENÁRIO
Status:  0_ Aprovado (a); Aguardando Resposta PM ou Diversos
Data Fim Prazo (Tramitação): 23 de Setembro de 2025
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  18 de Setembro de 2025
Última Ação:   Ao Sr. Prefeito. Solicita informações acerca da manutenção da Rua Jerônimo Soares de Azevedo, no trecho de cruzamento com a Rua Antônio Gaban, conforme Indicação nº 059/2025.
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REQ 179/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Sr. Prefeito. Solicita poda, retirada de galhos secos e manutenção periódica das árvores no Bairro José Canducci, em frente ao Salão Comunitário.

Apresentação: 26 de Agosto de 2025
Data Fim Prazo (Matéria): 24 de Setembro de 2025
Autor:  Regina Márcia Silva
Localização Atual:  PLEN - PLENÁRIO
Status:  0_Resposta Recebida; Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 23 de Setembro de 2025
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  18 de Setembro de 2025
Última Ação:   Ao Sr. Prefeito. Solicita poda, retirada de galhos secos e manutenção periódica das árvores no Bairro José Canducci, em frente ao Salão Comunitário.
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REQ 180/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
À concessionária de energia elétrica Energisa Sul-Sudeste. Solicita informações sobre as providências de fiscalização adotadas para garantir que a instalação e manutenção das fiações estejam de acordo com as normas técnicas e de segurança, bem como quanto à fiscalização das prestadoras de serviços terceirizadas, em conformidade com a Lei Municipal nº 3.169/2025.

Apresentação: 26 de Agosto de 2025
Data Fim Prazo (Matéria): 24 de Setembro de 2025
Autor:  Regina Márcia Silva
Cabrera
Localização Atual:  PLEN - PLENÁRIO
Status:  0_Resposta Recebida; Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 14 de Outubro de 2025
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  30 de Setembro de 2025
Última Ação:   À concessionária de energia elétrica Energisa Sul-Sudeste. Solicita informações sobre as providências de fiscalização adotadas para garantir que a instalação e manutenção das fiações estejam de acordo com as normas técnicas e de segurança, bem como quanto à fiscalização das prestadoras de serviços terceirizadas, em conformidade com a Lei Municipal nº 3.169/2025.
Documentos Acessórios: 1
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REQ 181/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Sr. Prefeito. Reitera pedido de instalação de iluminação pública no final da Rua Agostinho dos Santos, no Bairro Jardim Horizonte, e solicita também a realização de limpeza no referido trecho, especialmente no espaço próximo à praça, visando garantir melhores condições de segurança e mobilidade aos moradores e transeuntes.

Apresentação: 26 de Agosto de 2025
Data Fim Prazo (Matéria): 24 de Setembro de 2025
Autor:  Regina Márcia Silva
Localização Atual:  Prefeitura Municipal ou Diversos - PM
Status:  0_ Aprovado (a); Aguardando Resposta PM ou Diversos
Data Fim Prazo (Tramitação): 24 de Setembro de 2025
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  2 de Setembro de 2025
Última Ação:   Ao Sr. Prefeito. Reitera pedido de instalação de iluminação pública no final da Rua Agostinho dos Santos, no Bairro Jardim Horizonte, e solicita também a realização de limpeza no referido trecho, especialmente no espaço próximo à praça, visando garantir melhores condições de segurança e mobilidade aos moradores e transeuntes.
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REQ 182/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Sr. Prefeito. Solicita informações sobre as medidas adotadas para dar efetividade à Lei Municipal nº 3.111/2024, que institui na rede municipal de saúde a prática integrativa Heike para idosos, incluindo esclarecimentos quanto à edição do decreto regulamentador, à tramitação dos documentos administrativos necessários e à definição sobre o procedimento a ser adotado (licitação ou credenciamento).

Apresentação: 26 de Agosto de 2025
Data Fim Prazo (Matéria): 24 de Setembro de 2025
Autor:  Cabrera
Dudu Sanches
João da Farmácia
João Sanchez
Joel Nunes
Marquinho Bozó
Michael Rodrigues
Néia Coronel Goulart
Regina Márcia Silva
Localização Atual:  PLEN - PLENÁRIO
Status:  0_Resposta Recebida; Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 23 de Setembro de 2025
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  18 de Setembro de 2025
Última Ação:   Ao Sr. Prefeito. Solicita informações sobre as medidas adotadas para dar efetividade à Lei Municipal nº 3.111/2024, que institui na rede municipal de saúde a prática integrativa Heike para idosos, incluindo esclarecimentos quanto à edição do decreto regulamentador, à tramitação dos documentos administrativos necessários e à definição sobre o procedimento a ser adotado (licitação ou credenciamento).
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REQ 183/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Sr. Prefeito. Solicitando que a Prefeitura proceda à transferência da lixeira comunitária, deslocando-a para a entrada do loteamento Alto da Colina.

Apresentação: 27 de Agosto de 2025
Data Fim Prazo (Matéria): 24 de Setembro de 2025
Autor:  Cabrera
Localização Atual:  PLEN - PLENÁRIO
Status:  0_Resposta Recebida; Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 23 de Setembro de 2025
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  18 de Setembro de 2025
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REQ 184/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Sr. Prefeito. Solicita providências para recuperação das sarjetas e canaletas de drenagem pluvial na Rua Alfredo Marcondes, no trecho compreendido entre os números 590 a 740, até a Rua José Romero, em razão da inadequação técnica atual e dos riscos que apresentam à saúde e à segurança da população.

Apresentação: 27 de Agosto de 2025
Data Fim Prazo (Matéria): 24 de Setembro de 2025
Autor:  João da Farmácia
Cabrera
Dudu Sanches
João Sanchez
Joel Nunes
Marquinho Bozó
Michael Rodrigues
Néia Coronel Goulart
Regina Márcia Silva
Localização Atual:  PLEN - PLENÁRIO
Status:  0_Resposta Recebida; Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 23 de Setembro de 2025
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  18 de Setembro de 2025
Última Ação:   Ao Sr. Prefeito. Solicita providências para recuperação das sarjetas e canaletas de drenagem pluvial na Rua Alfredo Marcondes, no trecho compreendido entre os números 590 a 740, até a Rua José Romero, em razão da inadequação técnica atual e dos riscos que apresentam à saúde e à segurança da população.
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REQ 185/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Sr. Prefeito e à Polícia Militar. Solicita reforço policial na Feira Livre do Bairro Parque dos Pinheiros, realizada às quintas-feiras, com presença de policiais da Atividade Delegada circulando entre as barracas e a disponibilização de viatura em pontos estratégicos.

Apresentação: 27 de Agosto de 2025
Data Fim Prazo (Matéria): 24 de Setembro de 2025
Autor:  Joel Nunes
Localização Atual:  PLEN - PLENÁRIO
Status:  0_Resposta Recebida; Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 30 de Setembro de 2025
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  23 de Setembro de 2025
Última Ação:   Solicitação de reforço policial por meio da Atividade Delegada.
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REQ 186/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
À Energisa. Requer informações, por intermédio da empresa concessionária Energisa, sobre o quantitativo de postes de iluminação pública existentes no município, especificando o tipo de tecnologia instalada (LED, vapor de sódio ou outras)

Apresentação: 2 de Setembro de 2025
Data Fim Prazo (Matéria): 9 de Setembro de 2025
Autor:  João Sanchez
Localização Atual:  Prefeitura Municipal ou Diversos - PM
Status:  0_ Aprovado (a); Aguardando Resposta PM ou Diversos
Data Fim Prazo (Tramitação): 1 de Outubro de 2025
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  9 de Setembro de 2025
Última Ação:   À Energisa. Requer informações, por intermédio da empresa concessionária Energisa, sobre o quantitativo de postes de iluminação pública existentes no município, especificando o tipo de tecnologia instalada (LED, vapor de sódio ou outras)
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REQ 187/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Senhor Prefeito. Solicita, com reiteração, informações sobre a previsão de manutenção da via localizada no final da Rua Jasmin Batista, no Jardim São José.

Apresentação: 2 de Setembro de 2025
Autor:  João Sanchez
Localização Atual:  PLEN - PLENÁRIO
Status:  0_Resposta Recebida; Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 7 de Outubro de 2025
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  30 de Setembro de 2025
Última Ação:   Ao Senhor Prefeito. Solicita, com reiteração, informações sobre a previsão de manutenção da via localizada no final da Rua Jasmin Batista, no Jardim São José.
Matéria Anexada:   Requerimento nº 50 de 2025  Data Anexação: 2 de Setembro de 2025 Autor(es):  João Sanchez
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REQ 188/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Sr. Prefeito. Informações sobre a implementação da Lei Municipal nº 3.171/2025, que dispõe sobre o atendimento preferencial às pessoas com fibromialgia no âmbito do Município de Álvares Machado.

Apresentação: 3 de Setembro de 2025
Autor:  Joel Nunes
Cabrera
Dudu Sanches
João da Farmácia
João Sanchez
Marquinho Bozó
Michael Rodrigues
Néia Coronel Goulart
Regina Márcia Silva
Localização Atual:  PLEN - PLENÁRIO
Status:  0_Resposta Recebida; Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 7 de Outubro de 2025
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  30 de Setembro de 2025
Última Ação:   Ao Sr. Prefeito. Informações sobre a implementação da Lei Municipal nº 3.171/2025, que dispõe sobre o atendimento preferencial às pessoas com fibromialgia no âmbito do Município de Álvares Machado.
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REQ 189/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Sr. Prefeito. Solicita melhorias na estrada localizada no prolongamento da Rua Martinópolis, nas imediações do bairro Maria de Lourdes, incluindo aplicação de raspa asfáltica.

Apresentação: 3 de Setembro de 2025
Autor:  Marquinho Bozó
Localização Atual:  PLEN - PLENÁRIO
Status:  0_Resposta Recebida; Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 7 de Outubro de 2025
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  30 de Setembro de 2025
Última Ação:   Ao Sr. Prefeito. Solicita melhorias na estrada localizada no prolongamento da Rua Martinópolis, nas imediações do bairro Maria de Lourdes, incluindo aplicação de raspa asfáltica.
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REQ 190/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Senhor Prefeito. Solicita manutenção, limpeza, retirada de barranco e instalação de academia da 3ª idade nas imediações da Rua XV de Novembro, nº 77.

Apresentação: 10 de Setembro de 2025
Data Fim Prazo (Matéria): 8 de Outubro de 2025
Autor:  João da Farmácia
Localização Atual:  PLEN - PLENÁRIO
Status:  0_Resposta Recebida; Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 7 de Outubro de 2025
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  6 de Outubro de 2025
Última Ação:   Ao Senhor Prefeito. Solicita manutenção, limpeza, retirada de barranco e instalação de academia da 3ª idade nas imediações da Rua XV de Novembro, nº 77.
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REQ 191/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Sr Prefeito. Solicita limpeza do beco localizado próximo à Rua XV de Novembro, nº 700.

Apresentação: 10 de Setembro de 2025
Data Fim Prazo (Matéria): 8 de Outubro de 2025
Autor:  João da Farmácia
Localização Atual:  PLEN - PLENÁRIO
Status:  0_Resposta Recebida; Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 7 de Outubro de 2025
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  6 de Outubro de 2025
Última Ação:   Ao Sr Prefeito. Solicita limpeza do beco localizado próximo à Rua XV de Novembro, nº 700.
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REQ 192/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Sr Prefeito. Solicita melhorias na Rodoviária Municipal, incluindo pintura, recuperação da entrada e previsão de reforma geral.

Apresentação: 10 de Setembro de 2025
Data Fim Prazo (Matéria): 8 de Outubro de 2025
Autor:  João da Farmácia
Cabrera
Dudu Sanches
João Sanchez
Joel Nunes
Marquinho Bozó
Michael Rodrigues
Localização Atual:  PLEN - PLENÁRIO
Status:  0_Resposta Recebida; Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 7 de Outubro de 2025
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  6 de Outubro de 2025
Última Ação:   Ao Sr Prefeito. Solicita melhorias na Rodoviária Municipal, incluindo pintura, recuperação da entrada e previsão de reforma geral.
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REQ 193/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao D.E.R. Solicita sinalização na Rodovia Júlio Budisk km 12, no acesso à Estrada da Amizade.

Apresentação: 5 de Setembro de 2025
Data Fim Prazo (Matéria): 8 de Outubro de 2025
Autor:  Cabrera
Localização Atual:  Prefeitura Municipal ou Diversos - PM
Status:  0_ Aprovado (a); Aguardando Resposta PM ou Diversos
Data Fim Prazo (Tramitação): 8 de Outubro de 2025
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  16 de Setembro de 2025
Última Ação:   Ao D.E.R. Solicita sinalização na Rodovia Júlio Budisk km 12, no acesso à Estrada da Amizade.
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REQ 194/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
À Energisa Sul-Sudeste. Solicita informações sobre o cronograma de recolhimento de galhos e folhas após a realização de podas preventivas de árvores em diversos pontos da cidade de Álvares Machado.

Apresentação: 10 de Setembro de 2025
Data Fim Prazo (Matéria): 8 de Outubro de 2025
Autor:  João Sanchez
Localização Atual:  PLEN - PLENÁRIO
Status:  0_Resposta Recebida; Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 14 de Outubro de 2025
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  24 de Setembro de 2025
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REQ 195/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Senhor Prefeito. Solicita estudo quanto à viabilidade de regulamentação da chamada investidura de imóveis no âmbito do Município de Álvares Machado/SP.

Apresentação: 17 de Setembro de 2025
Autor:  João Sanchez
Localização Atual:  PLEN - PLENÁRIO
Status:  0_Resposta Recebida; Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 14 de Outubro de 2025
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  13 de Outubro de 2025
Última Ação:   Ao Senhor Prefeito. Solicita estudo quanto à viabilidade de regulamentação da chamada investidura de imóveis no âmbito do Município de Álvares Machado/SP.
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REQ 196/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Senhor Prefeito, com reiteração, solicita informações a respeito do cronograma de execução da finalização da Rua José Jorge.

Apresentação: 17 de Setembro de 2025
Autor:  Cabrera
Joel Nunes
Localização Atual:  PLEN - PLENÁRIO
Status:  0_Resposta Recebida; Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 14 de Outubro de 2025
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  13 de Outubro de 2025
Última Ação:   Ao Senhor Prefeito, com reiteração, solicita informações a respeito do cronograma de execução da finalização da Rua José Jorge
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REQ 197/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Senhor Prefeito, com reiteração, solicita informações a respeito do cronograma de execução da restauração do playground na Praça Raio de Sol.

Apresentação: 17 de Setembro de 2025
Autor:  Cabrera
Localização Atual:  PLEN - PLENÁRIO
Status:  Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Setembro de 2025
Última Ação:   Retirada pele autor
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REQ 198/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Senhor Prefeito. Solicita providências quanto à realização de poda de árvores localizadas na Rua Monsenhor Nakamura, nº 750, Centro, em frente à Associação Cida Ferrer, no Município de Álvares Machado/SP.

Apresentação: 17 de Setembro de 2025
Autor:  Michael Rodrigues
Localização Atual:  PLEN - PLENÁRIO
Status:  0_Resposta Recebida; Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 14 de Outubro de 2025
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  13 de Outubro de 2025
Última Ação:   Ao Senhor Prefeito. Solicita providências quanto à realização de poda de árvores localizadas na Rua Monsenhor Nakamura, nº 750, Centro, em frente à Associação Cida Ferrer, no Município de Álvares Machado/SP.
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REQ 199/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Senhor Prefeito. Solicita reforma do jardim em frente à Capela Nossa Senhora Aparecida, onde se encontra a imagem da Santa; se possível, com novo paisagismo.

Apresentação: 24 de Setembro de 2025
Autor:  Regina Márcia Silva
Localização Atual:  PLEN - PLENÁRIO
Status:  0_Resposta Recebida; Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 21 de Outubro de 2025
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  20 de Outubro de 2025
Última Ação:   Ao Senhor Prefeito. Solicita reforma do jardim em frente à Capela Nossa Senhora Aparecida, onde se encontra a imagem da Santa; se possível, com novo paisagismo
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REQ 200/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Senhor Prefeito. Reitera o Requerimento nº 025/2025 sobre fiscalização e envio de contrato referente a recapeamento no Jardim Panorama.

Apresentação: 24 de Setembro de 2025
Autor:  Joel Nunes
Localização Atual:  PLEN - PLENÁRIO
Status:  0_Resposta Recebida; Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 21 de Outubro de 2025
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  20 de Outubro de 2025
Última Ação:   Ao Senhor Prefeito. Reitera o Requerimento nº 025/2025 sobre fiscalização e envio de contrato referente a recapeamento no Jardim Panorama.
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