Requerimento nº 175 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2025
Número
175
Data de Apresentação
20/08/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
17/09/2025
Data de Publicação
21/08/2025
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Ao Sr. Prefeito: solicita estudo de viabilidade para construção de passeio público nas ruas Nivaldo Zorzatto e César Martins, no bairro Mário Mauro.
Indexação
Observação
REQUERIMENTO Nº 175/2025
Ementa: Ao Sr. Prefeito: solicita estudo de viabilidade para construção de passeio público nas ruas Nivaldo Zorzatto e César Martins, no bairro Mário Mauro.
Senhor Presidente,
Requeiro, nos termos regimentais e após ouvido o Plenário, que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal para que, por meio da Secretaria competente, determine a realização de estudo técnico de viabilidade para a construção de passeio público (calçada) nas ruas Nivaldo Zorzatto e César Martins, ambas localizadas no bairro Mário Mauro, compreendendo o trecho entre os conjuntos habitacionais do CDHU e a divisa com o bairro Salvador Costa.
O referido pedido fundamenta-se na ausência de calçamento em um dos lados dessas vias, o que tem exposto pedestres a riscos, comprometendo sua segurança e mobilidade. O atendimento a essa demanda visa garantir a proteção da população, especialmente crianças, idosos e pessoas com mobilidade reduzida, em consonância com os objetivos fundamentais do Município previstos no artigo 5º, incisos I e III, da Lei Orgânica Municipal.
Sala das Sessões, em 21 de agosto de 2025.
Carlos Alexandre Arques Sanches
Vereador
Ementa: Ao Sr. Prefeito: solicita estudo de viabilidade para construção de passeio público nas ruas Nivaldo Zorzatto e César Martins, no bairro Mário Mauro.
Senhor Presidente,
Requeiro, nos termos regimentais e após ouvido o Plenário, que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal para que, por meio da Secretaria competente, determine a realização de estudo técnico de viabilidade para a construção de passeio público (calçada) nas ruas Nivaldo Zorzatto e César Martins, ambas localizadas no bairro Mário Mauro, compreendendo o trecho entre os conjuntos habitacionais do CDHU e a divisa com o bairro Salvador Costa.
O referido pedido fundamenta-se na ausência de calçamento em um dos lados dessas vias, o que tem exposto pedestres a riscos, comprometendo sua segurança e mobilidade. O atendimento a essa demanda visa garantir a proteção da população, especialmente crianças, idosos e pessoas com mobilidade reduzida, em consonância com os objetivos fundamentais do Município previstos no artigo 5º, incisos I e III, da Lei Orgânica Municipal.
Sala das Sessões, em 21 de agosto de 2025.
Carlos Alexandre Arques Sanches
Vereador
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 27 de Agosto de 2025
Documento: OF CM Nº 087/2025 - Ofício CM
Encaminha matérias legislativas resultantes da 25ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Álvares Machado, realizada em 26 de agosto de 2025
Documento: OF CM Nº 087/2025 - Ofício CM
Encaminha matérias legislativas resultantes da 25ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Álvares Machado, realizada em 26 de agosto de 2025