Requerimento nº 195 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2025

Número

195

Data de Apresentação

17/09/2025

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

    18/09/2025

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Ao Senhor Prefeito. Solicita estudo quanto à viabilidade de regulamentação da chamada investidura de imóveis no âmbito do Município de Álvares Machado/SP.

    Indexação

    Observação

    REQUERIMENTO Nº 195/2025
    Ementa: Ao Senhor Prefeito. Solicita estudo quanto à viabilidade de regulamentação da chamada investidura de imóveis no âmbito do Município de Álvares Machado/SP.

    Senhor Presidente,

    REQUEIRO à Mesa, nos termos regimentais e após ouvido o Plenário, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Álvares Machado/SP, solicitando que determine a realização de estudos voltados a avaliar a viabilidade de regulamentar, no âmbito municipal, a chamada investidura de imóveis.

    Justificativa

    A presente solicitação decorre de demanda apresentada por munícipe e trata de tema de interesse público. Busca-se, assim, que o Executivo examine a conveniência e a oportunidade de eventual regulamentação da investidura de imóveis no Município de Álvares Machado/SP.

    Sala das Sessões, em 17 de setembro de 2025.

    João Sanchez
    Vereador
    Data Votação: 23 de Setembro de 2025