Requerimento nº 184 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2025
Número
184
Data de Apresentação
27/08/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Oral
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
24/09/2025
Data de Publicação
28/08/2025
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Ao Sr. Prefeito. Solicita providências para recuperação das sarjetas e canaletas de drenagem pluvial na Rua Alfredo Marcondes, no trecho compreendido entre os números 590 a 740, até a Rua José Romero, em razão da inadequação técnica atual e dos riscos que apresentam à saúde e à segurança da população.
Indexação
Observação
Senhor Presidente,
Nos termos regimentais, requeiro à Mesa, ouvido o Plenário, que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando que a Prefeitura promova a recuperação, manutenção e limpeza das sarjetas e canaletas de drenagem pluvial existentes na Rua Alfredo Marco Desse, no trecho compreendido entre os números 590 a 740, até a Rua José Romero.
Justificativa:
As estruturas de drenagem pluvial do referido trecho não se encontram tecnicamente adequadas para o escoamento das águas da chuva. Verifica-se:
1.assoreamento e obstrução com lixo, terra e vegetação;
2.desgaste e deterioração do concreto em diversos pontos;
3.desníveis e depressões que favorecem o acúmulo de água;
4.uso de chapas metálicas improvisadas, em desacordo com as normas técnicas, gerando risco de acidentes.
Essa situação compromete a eficiência da drenagem urbana, favorece alagamentos, aumenta a proliferação de insetos e roedores, além de expor pedestres, ciclistas e motoristas a riscos constantes.
A intervenção do Poder Público é necessária para restabelecer as condições técnicas adequadas de drenagem, conforme padrões de engenharia e normas de urbanização, assegurando segurança viária, saúde pública e qualidade de vida aos moradores.
Sala das Sessões, 28 de agosto de 2025.
João da Farmácia
Vereador – Câmara Municipal de Álvares Machado/SP
Nos termos regimentais, requeiro à Mesa, ouvido o Plenário, que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando que a Prefeitura promova a recuperação, manutenção e limpeza das sarjetas e canaletas de drenagem pluvial existentes na Rua Alfredo Marco Desse, no trecho compreendido entre os números 590 a 740, até a Rua José Romero.
Justificativa:
As estruturas de drenagem pluvial do referido trecho não se encontram tecnicamente adequadas para o escoamento das águas da chuva. Verifica-se:
1.assoreamento e obstrução com lixo, terra e vegetação;
2.desgaste e deterioração do concreto em diversos pontos;
3.desníveis e depressões que favorecem o acúmulo de água;
4.uso de chapas metálicas improvisadas, em desacordo com as normas técnicas, gerando risco de acidentes.
Essa situação compromete a eficiência da drenagem urbana, favorece alagamentos, aumenta a proliferação de insetos e roedores, além de expor pedestres, ciclistas e motoristas a riscos constantes.
A intervenção do Poder Público é necessária para restabelecer as condições técnicas adequadas de drenagem, conforme padrões de engenharia e normas de urbanização, assegurando segurança viária, saúde pública e qualidade de vida aos moradores.
Sala das Sessões, 28 de agosto de 2025.
João da Farmácia
Vereador – Câmara Municipal de Álvares Machado/SP
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 2 de Setembro de 2025
Documento: OF CM Nº 090/2025 - Ofício CM
Matérias legislativas resultantes da 26ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Álvares Machado, realizada em 03 de setembro de 2025.
Documento: OF CM Nº 090/2025 - Ofício CM
Matérias legislativas resultantes da 26ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Álvares Machado, realizada em 03 de setembro de 2025.