Requerimento nº 184 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2025

Número

184

Data de Apresentação

27/08/2025

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Oral

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

    24/09/2025

    Data de Publicação

    28/08/2025

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Ao Sr. Prefeito. Solicita providências para recuperação das sarjetas e canaletas de drenagem pluvial na Rua Alfredo Marcondes, no trecho compreendido entre os números 590 a 740, até a Rua José Romero, em razão da inadequação técnica atual e dos riscos que apresentam à saúde e à segurança da população.

    Indexação

    Observação

    Senhor Presidente,

    Nos termos regimentais, requeiro à Mesa, ouvido o Plenário, que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando que a Prefeitura promova a recuperação, manutenção e limpeza das sarjetas e canaletas de drenagem pluvial existentes na Rua Alfredo Marco Desse, no trecho compreendido entre os números 590 a 740, até a Rua José Romero.

    Justificativa:
    As estruturas de drenagem pluvial do referido trecho não se encontram tecnicamente adequadas para o escoamento das águas da chuva. Verifica-se:

    1.assoreamento e obstrução com lixo, terra e vegetação;

    2.desgaste e deterioração do concreto em diversos pontos;

    3.desníveis e depressões que favorecem o acúmulo de água;

    4.uso de chapas metálicas improvisadas, em desacordo com as normas técnicas, gerando risco de acidentes.

    Essa situação compromete a eficiência da drenagem urbana, favorece alagamentos, aumenta a proliferação de insetos e roedores, além de expor pedestres, ciclistas e motoristas a riscos constantes.

    A intervenção do Poder Público é necessária para restabelecer as condições técnicas adequadas de drenagem, conforme padrões de engenharia e normas de urbanização, assegurando segurança viária, saúde pública e qualidade de vida aos moradores.

    Sala das Sessões, 28 de agosto de 2025.

    João da Farmácia
    Vereador – Câmara Municipal de Álvares Machado/SP
    Data Votação: 2 de Setembro de 2025

    Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria

    Data Anexação: 2 de Setembro de 2025
    Documento: OF CM Nº 090/2025 - Ofício CM
    Matérias legislativas resultantes da 26ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Álvares Machado, realizada em 03 de setembro de 2025.