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PLE 15/2024 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Autoriza a concessão de direito real de uso da área que especifica à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP, e dá outras providências.
Apresentação: 22 de Novembro de 2024
Autor:
ROGER F. GASQUES - PREFEITO
Localização Atual: Câmara Municipal - CM
Status: 6_Proposição Promulgada e transformada em Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLE 16/2024 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura do Município de Álvares Machado e dá outras providências.
Apresentação: 29 de Novembro de 2024
Data Fim Prazo (Matéria): 26 de Fevereiro de 2025
Autor:
ROGER F. GASQUES - PREFEITO
Localização Atual: D.Leg - Diretoria Legislativa
Status: 6_Proposição Promulgada e transformada em Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PRE 1/2024 - Projeto de Resolução
Ementa: Disciplina a forma de custeio de plano de saúde dos servidores da Câmara Municipal
AUTORIA: MESA DIRETORA
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2024
Autor:
Mesa Diretora - parlamentares
Localização Atual: SECADM - Secretaria Administrativa
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 15 de Fevereiro de 2024
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PRE 2/2024 - Projeto de Resolução
Ementa: Atualiza auxilio alimentação dos servidores da Câmara Municipal
Apresentação: 28 de Março de 2024
Autor:
Mesa Diretora - parlamentares
Localização Atual: PLEN - PLENÁRIO
Status: Aguardando Deliberação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PRE 3/2024 - Projeto de Resolução
Ementa: Regulamenta no âmbito da Câmara Municipal o teletrabalho, exceto para o Procurador Legislativo
AUTOR: MESA DIRETORA
Apresentação: 12 de Abril de 2024
Autor:
Mesa Diretora - parlamentares
Localização Atual: SECADM - Secretaria Administrativa
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PRE 4/2024 - Projeto de Resolução
Ementa: Regulamenta no âmbito da Câmara Municipal o teletrabalho para o Procurador Legislativo
AUTOR: MESA DIRETORA
Apresentação: 12 de Abril de 2024
Autor:
Mesa Diretora - parlamentares
Localização Atual: SECADM - Secretaria Administrativa
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 7 de Junho de 2024
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PRE 5/2024 - Projeto de Resolução
Ementa: Dispõe sobre a reforma do Regimento Interno da Câmara Municipal de Álvares Machado/SP
Apresentação: 17 de Junho de 2024
Autor:
Mesa Diretora - parlamentares
Localização Atual: PLEN - PLENÁRIO
Status: 6_Transformado em Resolução
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PRE 6/2024 - Projeto de Resolução
Ementa: Dispõe sobre a revogação da Resolução n.º 2/2023, que fixaram os subsídios dos agentes políticos do Poder Legislativo para a próxima legislatura no município de Álvares Machado.
Autor: Mesa
Apresentação: 8 de Novembro de 2024
Autor:
Mesa Diretora - parlamentares
Localização Atual: D.Leg - Diretoria Legislativa
Status: 6_Transformado em Resolução
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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ADITI 1/2024 - EMENDA ADITIVA (art.113, RI)
Ementa: Emenda Aditiva n. 01/2024 ao PLE n. 02/2024
Apresentação: 26 de Abril de 2024
Autor:
CP - 0_Comissões Competentes ( Reunião Conjunta)
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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ADITI 2/2024 - EMENDA ADITIVA (art.113, RI)
Ementa: Emenda Aditiva n. 02/2024 - Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias n. 07/2024
Apresentação: 26 de Abril de 2024
Autor:
CFOFC - Finanças, Orçamentos, Fiscalização e Controle
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MODIF 1/2024 - EMENDA MODIFICATIVA (art.113, RI)
Ementa: Emenda Modificativa ao PLE n.02/2024
Apresentação: 28 de Maio de 2024
Autor:
CFOFC - Finanças, Orçamentos, Fiscalização e Controle
Resultado: Aprovado
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IMPO 1/2024 - Emendas Parlamentares IMPOSITIVAS
Ementa: Emenda Impositiva para o P.LOA de 2025.
Apresentação: 5 de Agosto de 2024
Data Fim Prazo (Matéria): 20 de Setembro de 2024
Autor:
Estela do Escritório
Localização Atual: Prefeitura Municipal ou Diversos - PM
Status: 0_ Aprovado (a); Aguardando Resposta PM ou Diversos
Data Fim Prazo (Tramitação): 18 de Setembro de 2024
Data da última Tramitação: 28 de Agosto de 2024
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IMPO 2/2024 - Emendas Parlamentares IMPOSITIVAS
Ementa: Emenda Impositiva para o P.LOA de 2025.
Apresentação: 5 de Agosto de 2024
Data Fim Prazo (Matéria): 20 de Setembro de 2024
Autor:
João Sanchez
Localização Atual: Prefeitura Municipal ou Diversos - PM
Status: 0_ Aprovado (a); Aguardando Resposta PM ou Diversos
Data Fim Prazo (Tramitação): 18 de Setembro de 2024
Data da última Tramitação: 28 de Agosto de 2024
Última Ação: Emenda Impositiva para o P.LOA de 2025.
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IMPO 3/2024 - Emendas Parlamentares IMPOSITIVAS
Ementa: Emenda Impositiva para o P.LOA de 2025.
Apresentação: 5 de Agosto de 2024
Data Fim Prazo (Matéria): 20 de Setembro de 2024
Autor:
Joel Nunes
Localização Atual: Prefeitura Municipal ou Diversos - PM
Status: 0_ Aprovado (a); Aguardando Resposta PM ou Diversos
Data Fim Prazo (Tramitação): 18 de Setembro de 2024
Data da última Tramitação: 28 de Agosto de 2024
Última Ação: Emenda Impositiva para o P.LOA de 2025.
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IMPO 4/2024 - Emendas Parlamentares IMPOSITIVAS
Ementa: Emenda Impositiva para o P.LOA de 2025.
Apresentação: 5 de Agosto de 2024
Data Fim Prazo (Matéria): 20 de Setembro de 2024
Autor:
Dema
Localização Atual: Prefeitura Municipal ou Diversos - PM
Status: 0_ Aprovado (a); Aguardando Resposta PM ou Diversos
Data Fim Prazo (Tramitação): 18 de Setembro de 2024
Data da última Tramitação: 28 de Agosto de 2024
Última Ação: Emenda Impositiva para o P.LOA de 2025.
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IMPO 5/2024 - Emendas Parlamentares IMPOSITIVAS
Ementa: Emenda Impositiva para o P.LOA de 2025.
Apresentação: 5 de Agosto de 2024
Data Fim Prazo (Matéria): 20 de Setembro de 2024
Autor:
Pedrinho do Coral
Localização Atual: Prefeitura Municipal ou Diversos - PM
Status: 0_ Aprovado (a); Aguardando Resposta PM ou Diversos
Data Fim Prazo (Tramitação): 18 de Setembro de 2024
Data da última Tramitação: 28 de Agosto de 2024
Última Ação: Emenda Impositiva para o P.LOA de 2025.
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IMPO 6/2024 - Emendas Parlamentares IMPOSITIVAS
Ementa: Emenda Impositiva para o P.LOA de 2025.
Apresentação: 5 de Agosto de 2024
Autor:
Lê do Projeto
Localização Atual: Prefeitura Municipal ou Diversos - PM
Status: 0_ Aprovado (a); Aguardando Resposta PM ou Diversos
Data Fim Prazo (Tramitação): 18 de Setembro de 2024
Data da última Tramitação: 28 de Agosto de 2024
Última Ação: Emenda Impositiva para o P.LOA de 2025.
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IMPO 7/2024 - Emendas Parlamentares IMPOSITIVAS
Ementa: Emenda Impositiva para o P.LOA de 2025.
Apresentação: 5 de Agosto de 2024
Autor:
Marquinho Bozó
Localização Atual: Prefeitura Municipal ou Diversos - PM
Status: 0_ Aprovado (a); Aguardando Resposta PM ou Diversos
Data Fim Prazo (Tramitação): 18 de Setembro de 2024
Data da última Tramitação: 28 de Agosto de 2024
Última Ação: Emenda Impositiva para o P.LOA de 2025.
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IMPO 8/2024 - Emendas Parlamentares IMPOSITIVAS
Ementa: Emenda Impositiva para o P.LOA de 2025.
Apresentação: 5 de Agosto de 2024
Data Fim Prazo (Matéria): 20 de Setembro de 2024
Autor:
Zé Carteiro
Texto Original
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IMPO 9/2024 - Emendas Parlamentares IMPOSITIVAS
Ementa: Emenda Impositiva para o P.LOA de 2025.
Apresentação: 5 de Agosto de 2024
Data Fim Prazo (Matéria): 20 de Setembro de 2024
Autor:
Claudio Salomão
Localização Atual: Prefeitura Municipal ou Diversos - PM
Status: 0_ Aprovado (a); Aguardando Resposta PM ou Diversos
Data Fim Prazo (Tramitação): 18 de Setembro de 2024
Data da última Tramitação: 28 de Agosto de 2024
Última Ação: Emenda Impositiva para o P.LOA de 2025.
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BALAN 1/2024 - Balancete Orçamentário (art.41, VIII, LOM)
Ementa: BALANCETE 01/24
Apresentação: 19 de Janeiro de 2024
Texto Original
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BALAN 2/2024 - Balancete Orçamentário (art.41, VIII, LOM)
Ementa: Dispõe sobre: Balancete 02/2024
Apresentação: 20 de Março de 2024
Autor:
Mesa Diretora - parlamentares
Texto Original
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BALAN 3/2024 - Balancete Orçamentário (art.41, VIII, LOM)
Ementa: Balancete Março 2024.
Apresentação: 23 de Abril de 2024
Autor:
Estela do Escritório
Localização Atual: PLEN - PLENÁRIO
Status: 1_Lido na Sessão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Abril de 2024
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BALAN 4/2024 - Balancete Orçamentário (art.41, VIII, LOM)
Ementa: Balancete ref. abril de 2024
Apresentação: 14 de Maio de 2024
Autor:
Estela do Escritório
Texto Original
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BALAN 5/2024 - Balancete Orçamentário (art.41, VIII, LOM)
Ementa: Balancete Maio de 2024
Apresentação: 21 de Maio de 2024
Autor:
Estela do Escritório
Texto Original
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BALAN 6/2024 - Balancete Orçamentário (art.41, VIII, LOM)
Ementa: Balancete de junho de 2024.
Apresentação: 18 de Junho de 2024
Autor:
Estela do Escritório
Localização Atual: SECADM - Secretaria Administrativa
Status: 1_Lido na Sessão
Data Fim Prazo (Tramitação): 19 de Junho de 2024
Data da última Tramitação: 18 de Junho de 2024
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BALAN 7/2024 - Balancete Orçamentário (art.41, VIII, LOM)
Ementa: Balancete mensal 07/24
Apresentação: 13 de Agosto de 2024
Texto Original
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BALAN 8/2024 - Balancete Orçamentário (art.41, VIII, LOM)
Ementa: Balancete Orçamentário
Apresentação: 24 de Setembro de 2024
Texto Original
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BALAN 9/2024 - Balancete Orçamentário (art.41, VIII, LOM)
Ementa: balancete das despesas outubro 2024
Apresentação: 29 de Outubro de 2024
Data Fim Prazo (Matéria): 29 de Outubro de 2024
Autor:
Mesa Diretora - parlamentares
Texto Original
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BALAN 10/2024 - Balancete Orçamentário (art.41, VIII, LOM)
Ementa: Balancete da Despesa
Apresentação: 19 de Novembro de 2024
Texto Original
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Veto 1/2024 - Razões do Veto
Ementa: Substitutivo - Veto Parcial ao Projeto de Lei Ordinária 12/2024 da vereadora Estela do Escritório.
Apresentação: 19 de Abril de 2024
Autor:
ROGER F. GASQUES - PREFEITO
Localização Atual: PLEN - PLENÁRIO
Status: 5_Veto Rejeitado PM 48h para Promulgar (art.95,§5,LOM)
Data Fim Prazo (Tramitação): 10 de Maio de 2024
Resultado: Rejeitado
Data Votação:
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OFGAB 1/2024 - OFÍCIO GAB_VER
Ementa: Dispõe sobre: solicita que seja tomada as devidas providências.
Apresentação: 12 de Janeiro de 2024
Data Fim Prazo (Matéria): 6 de Fevereiro de 2024
Localização Atual: PLEN - PLENÁRIO
Status: 0_Resposta Recebida; Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 6 de Fevereiro de 2024
Data da última Tramitação: 31 de Janeiro de 2024
Documentos Acessórios:
1
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OFGAB 2/2024 - OFÍCIO GAB_VER
Ementa: Dispõe sobre: solicita para que sejam tomadas as devidas providências.
Apresentação: 12 de Janeiro de 2024
Data Fim Prazo (Matéria): 6 de Fevereiro de 2024
Localização Atual: PLEN - PLENÁRIO
Status: 0_Resposta Recebida; Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 6 de Fevereiro de 2024
Data da última Tramitação: 31 de Janeiro de 2024
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GAB2 1/2024 - OF GAB 2
Ementa: Agradecimento pela Manutenção na Variante SP-270 km 576
Apresentação: 11 de Junho de 2024
Autor:
João Sanchez
Matéria Anexada:
Requerimento nº 97 de 2024
Data Anexação: 11 de Junho de 2024
Autor(es):
João Sanchez
Texto Original
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GAB2 2/2024 - OF GAB 2
Ementa: Autorização e solicitação de alteração de emenda parlamentar.
Apresentação: 23 de Outubro de 2024
Autor:
João Sanchez
Matéria Anexada:
Projeto de Lei do Executivo nº 7 de 2024
Data Anexação: 23 de Outubro de 2024
Autor(es):
ROGER F. GASQUES - PREFEITO
Texto Original
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GAB3 1/2024 - OF GAB 3
Ementa: Dispõe sobre: A regularização do piso da estrada municipal AVM290 que liga Coronel Goulart Distrito do Múnicipal de Álvares Machado.
Apresentação: 7 de Junho de 2024
Autor:
Joel Nunes
Localização Atual: PLEN - PLENÁRIO
Status: 0_Resposta Recebida; Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 25 de Junho de 2024
Data da última Tramitação: 21 de Junho de 2024
Documentos Acessórios:
1
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GAB3 2/2024 - OF GAB 3
Ementa: Assunto: A regularização do piso da estrada municipal AVM 290 que liga Coronel Goulart,com a rodovia SP-272, Rodovia Olímpio Ferreira da Silva
Apresentação: 7 de Junho de 2024
Autor:
Joel Nunes
Texto Original
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GAB3 3/2024 - OF GAB 3
Ementa: Istalação de obstáculos na avenida Vinícius de moraes.
Apresentação: 17 de Junho de 2024
Autor:
Joel Nunes
Localização Atual: PLEN - PLENÁRIO
Status: 0_Resposta Recebida; Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Julho de 2024
Última Ação: Istalação de obstáculos na avenida Vinícius de moraes.
Documentos Acessórios:
1
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GAB3 4/2024 - OF GAB 3
Ementa: Solicita a Jandaia Transportes adequação de horários no Parque do Pinheiros e Jardim Panorama
Apresentação: 4 de Julho de 2024
Data Fim Prazo (Matéria): 5 de Julho de 2024
Autor:
Joel Nunes
Texto Original
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GAB3 5/2024 - OF GAB 3
Ementa: Solicita do senhor Prefeito providências quanto a manutenção de parque infantil
Apresentação: 19 de Agosto de 2024
Autor:
Joel Nunes
Texto Original
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GAB3 6/2024 - OF GAB 3
Ementa: Limpeza na Rua Basílio da Gama, especificamente no trecho compreendido entre as ruas Silva Ramos e Júlio Ribeiro.
Apresentação: 16 de Dezembro de 2024
Autor:
Joel Nunes
Texto Original
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GAB4 1/2024 - OF GAB 4
Ementa: dispõe sobre :solicita, face disposto no artigo 7º da lei 3109/23
Apresentação: 8 de Fevereiro de 2024
Autor:
Zé Carteiro
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1
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GAB4 2/2024 - OF GAB 4
Ementa: Dispõe sobre: solicita a pedido de moradores,para que seja liberado recursos na ordem de R$300.000,00 (trezentos mil reais) destinados a investimentos no sistema municipal de saúde.
Apresentação: 10 de Maio de 2024
Texto Original
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GAB4 5/2024 - OF GAB 4
Ementa: Dispõe sobre: solicita ,que seja oficiado ao poder Executivo solicitando que apresente texto substituto ao projeto,com base no parecer jurídico do Procurador Legislativo
Apresentação: 19 de Abril de 2024
Autor:
Zé Carteiro
Texto Original
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GAB4 6/2024 - OF GAB 4
Ementa: Solicita, face a resposta do senhor Prefeito ao requerimento nº 124/24
Apresentação: 25 de Junho de 2024
Autor:
Zé Carteiro
Texto Original
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GAB4 7/2024 - OF GAB 4
Ementa: Solicita resposta ao Requerimento nº 124/24 não contemplar ao que foi solicitado,que nos envie exatamente a resposta ao requerimento que fora aprovado no Plenário.
Apresentação: 2 de Julho de 2024
Autor:
Zé Carteiro
Texto Original
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GAB4 8/2024 - OF GAB 4
Ementa: Encaminha ao Ministério Público do Estado denúncia com relação ao contrato firmado entre município e empresa de limpeza pública
Apresentação: 20 de Agosto de 2024
Autor:
Zé Carteiro
Documentos Acessórios:
4
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GAB4 9/2024 - OF GAB 4
Ementa: Encaminha ao TCESP denúncia de contrato entre município e empresa de limpeza pública
Apresentação: 20 de Agosto de 2024
Autor:
Zé Carteiro
Documentos Acessórios:
1
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GAB4 10/2024 - OF GAB 4
Ementa: Repasse de valores conforme Lei 3138/2024
Apresentação: 10 de Outubro de 2024
Autor:
Zé Carteiro
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GAB5 1/2024 - OF GAB 5
Ementa: Autoriza o remanejamento de emenda parlamentar
Apresentação: 17 de Outubro de 2024
Autor:
Lê do Projeto
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