Emendas Parlamentares IMPOSITIVAS nº 1 de 2024

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Emendas Parlamentares IMPOSITIVAS

Ano

2024

Número

1

Data de Apresentação

05/08/2024

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Especial - (Orçamento e Tomada de Contas)

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

    20/09/2024

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Emenda Impositiva para o P.LOA de 2025.

    Indexação

    Observação

    Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria

    Data Anexação: 27 de Agosto de 2024
    Documento: OF CM Nº 127/2024-EXPCM25ªSO - Ofício CM
    Matéria resultante da 25ª Sessão Ordinária, realizada na data de 27 de agosto de 2024, com FORMULÁRIO DE EMENDAS IMPOSITIVAS