OF CM Nº 020/2026 - Ofício CM
Identificação Básica
Tipo Documento
Ofício CM
Número
20
Complemento
Ano
2026
Data
18/03/2026
Protocolo
Assunto
Encaminha matéria legislativa resultante da 7ª sessão ordinária de 2026
Interessado
Prefeito
Autoria
D.Leg - Diretoria Legislativa
Em Tramitação?
Sim
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
14/04/2026
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 17 de Março de 2026
Matéria: Projeto de Lei do Executivo nº 29 de 2025
Dispõe sobre: Autoriza a desafetação de áreas institucionais para fins de implantação de programas habitacionais de interesse social e de alienação dos imóveis que especifica e dá outras providências.
Data Anexação: 17 de Março de 2026
Matéria: Projeto de Lei do Executivo nº 3 de 2026
Autoriza os Poderes Executivo e Legislativo a conceder revisão geral anual aos vencimentos dos servidores públicos municipais; autoriza o Poder Executivo a conceder reajuste remuneratório aos vencimentos de seus servidores e dá outras providências.
Data Anexação: 17 de Março de 2026
Matéria: Projeto de Lei do Executivo nº 4 de 2026
Dispõe sobre: Altera a Lei nº 3.074 de 15 de junho de 2022, a Lei Complementar nº 37, de 23 de fevereiro de 2022 e dá outras providências.
Data Anexação: 17 de Março de 2026
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2026
Denomina “Creche Municipal Antonio Dias Navarro” o próprio público municipal destinado ao funcionamento de creche, atualmente em construção no bairro Jardim Bem Viver, no Município de Álvares Machado.
Data Anexação: 17 de Março de 2026
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2026
Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Álvares Machado “Batalha de Rima” e dá outras providências.
Data Anexação: 17 de Março de 2026
Matéria: Requerimento nº 19 de 2026
Ao Senhor Prefeito, com reiteração. Solicita informações quanto a previsão de implantação do playground no Jd Raio do Sol.
Data Anexação: 17 de Março de 2026
Matéria: Requerimento nº 20 de 2026
Ao Senhor Prefeito, com reiteração. Solicita estudo de viabilidade para construção de passeio público na rua Nivaldo Zorzatto de Almeida, no bairro Mário Mauro.
Data Anexação: 17 de Março de 2026
Matéria: Requerimento nº 21 de 2026
Ao Senhor Prefeito. Solicita informações acerca da existência de porteiras instaladas na AVM 474 (estrada rural).
Data Anexação: 17 de Março de 2026
Matéria: Requerimento nº 22 de 2026
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal informações sobre a organização administrativa, fiscalização, ações de divulgação, credenciamento de artistas e situação das barracas da feira livre realizada no Parque dos Pinheiros, nos termos da Lei Municipal no 3.058/2021.
Data Anexação: 17 de Março de 2026
Matéria: Indicação nº 7 de 2026
Ao Senhor Prefeito. Indicação de instalação de playgrounds nos Residenciais Márcia Fernandez e Canaã.
Data Anexação: 17 de Março de 2026
Matéria: Indicação nº 8 de 2026
Ao Senhor Prefeito. Indicação de conserto dos buracos ao redor da canaleta no asfalto na rua Geraldo Ribeiro x Rua Ismael dos Santos, no Maria de Lourdes.
Data Anexação: 17 de Março de 2026
Matéria: Indicação nº 9 de 2026
Ao Senhor Prefeito. Indicação de manutenção das estradas rurais localizadas na região do Bairro Reservado.
Matéria: Projeto de Lei do Executivo nº 29 de 2025
Dispõe sobre: Autoriza a desafetação de áreas institucionais para fins de implantação de programas habitacionais de interesse social e de alienação dos imóveis que especifica e dá outras providências.
Data Anexação: 17 de Março de 2026
Matéria: Projeto de Lei do Executivo nº 3 de 2026
Autoriza os Poderes Executivo e Legislativo a conceder revisão geral anual aos vencimentos dos servidores públicos municipais; autoriza o Poder Executivo a conceder reajuste remuneratório aos vencimentos de seus servidores e dá outras providências.
Data Anexação: 17 de Março de 2026
Matéria: Projeto de Lei do Executivo nº 4 de 2026
Dispõe sobre: Altera a Lei nº 3.074 de 15 de junho de 2022, a Lei Complementar nº 37, de 23 de fevereiro de 2022 e dá outras providências.
Data Anexação: 17 de Março de 2026
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2026
Denomina “Creche Municipal Antonio Dias Navarro” o próprio público municipal destinado ao funcionamento de creche, atualmente em construção no bairro Jardim Bem Viver, no Município de Álvares Machado.
Data Anexação: 17 de Março de 2026
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2026
Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Álvares Machado “Batalha de Rima” e dá outras providências.
Data Anexação: 17 de Março de 2026
Matéria: Requerimento nº 19 de 2026
Ao Senhor Prefeito, com reiteração. Solicita informações quanto a previsão de implantação do playground no Jd Raio do Sol.
Data Anexação: 17 de Março de 2026
Matéria: Requerimento nº 20 de 2026
Ao Senhor Prefeito, com reiteração. Solicita estudo de viabilidade para construção de passeio público na rua Nivaldo Zorzatto de Almeida, no bairro Mário Mauro.
Data Anexação: 17 de Março de 2026
Matéria: Requerimento nº 21 de 2026
Ao Senhor Prefeito. Solicita informações acerca da existência de porteiras instaladas na AVM 474 (estrada rural).
Data Anexação: 17 de Março de 2026
Matéria: Requerimento nº 22 de 2026
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal informações sobre a organização administrativa, fiscalização, ações de divulgação, credenciamento de artistas e situação das barracas da feira livre realizada no Parque dos Pinheiros, nos termos da Lei Municipal no 3.058/2021.
Data Anexação: 17 de Março de 2026
Matéria: Indicação nº 7 de 2026
Ao Senhor Prefeito. Indicação de instalação de playgrounds nos Residenciais Márcia Fernandez e Canaã.
Data Anexação: 17 de Março de 2026
Matéria: Indicação nº 8 de 2026
Ao Senhor Prefeito. Indicação de conserto dos buracos ao redor da canaleta no asfalto na rua Geraldo Ribeiro x Rua Ismael dos Santos, no Maria de Lourdes.
Data Anexação: 17 de Março de 2026
Matéria: Indicação nº 9 de 2026
Ao Senhor Prefeito. Indicação de manutenção das estradas rurais localizadas na região do Bairro Reservado.