SAPL - Câmara Municipal de Álvares Machado - SP

Identificação Básica

Tipo de Sessão: Ordinária	Abertura: 28/04/2026 - 19:03	Encerramento: 28/04/2026 - 20:21

Correspondências

Expedientes

Expediente do Poder Executivo: OF PM N. 91/2026, encaminha informações em atenção aos requerimentos dos nobres vereadores, resultantes da 9º Sessão Ordinária, realizada no dia 31 de março de 2026.
Expediente da Câmara: OF GAB 003/2026. Assunto: Solicitação de recursos para ampliação da 4ª Companhia da Polícia Militar. JOAO SANCHEZ; OF GAB 004/2026. Assunto: Solicitação de intermediação junto à Secretaria de Estado da Habitação – Programas de moradia. JOÃO SANCHEZ;

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Situação
1 - Requerimento nº 43 de 2026 Processo: - Autor: Joel Nunes Turno: Único	Ao Senhor Prefeito. Solicita providências quanto ao reforço da segurança nas escolas da rede municipal.	Aguardando Deliberação
2 - Requerimento nº 44 de 2026 Processo: - Autores: Joel Nunes, Cabrera, Dudu Sanches, João da Farmácia, João Sanchez, Marquinho Bozó, Michael Rodrigues, Néia Coronel Goulart, Regina Márcia Silva Turno: Único	À SABESP. Solicita a realização de vistoria e manutenção em vias públicas que sofreram intervenções, em razão de afundamento de remendos asfálticos.	Aguardando Deliberação
3 - Requerimento nº 45 de 2026 Processo: - Autor: Cabrera Turno: Único	Ao Senhor Prefeito. Solicita informações e providências acerca do registro funcional na CTPS dos servidores públicos ocupantes do cargo de Agente Comunitário de Saúde.	Aguardando Deliberação
4 - Requerimento nº 46 de 2026 Processo: - Autores: Cabrera, Dudu Sanches, João da Farmácia, João Sanchez, Joel Nunes, Marquinho Bozó, Michael Rodrigues, Néia Coronel Goulart, Regina Márcia Silva Turno: Único	À CART SP. Solicita melhorias no acesso à cidade de Álvares Machado/SP, na Rodovia Raposo Tavares (SP-270), nas proximidades da entrada da empresa Matsuda.	Aguardando Deliberação
5 - Requerimento nº 47 de 2026 Processo: - Autor: Michael Rodrigues Turno: Único	Ao Senhor Prefeito. Solicita informações sobre a não interligação dos sistemas da Santa Casa e da Farmácia Municipal.	Aguardando Deliberação
6 - Requerimento nº 48 de 2026 Processo: - Autor: Michael Rodrigues Turno: Único	Ao Senhor Prefeito. Solicita informações sobre a ausência de ambulância UTI em tempo integral no pátio da Santa Casa.	Aguardando Deliberação
7 - Requerimento nº 49 de 2026 Processo: - Autores: Michael Rodrigues, Cabrera, Dudu Sanches, João da Farmácia, João Sanchez, Joel Nunes, Marquinho Bozó, Néia Coronel Goulart, Regina Márcia Silva Turno: Único	Ao Senhor Prefeito. Solicita informações sobre a previsão de recuperação do Campo Municipal, incluindo arquibancada, vestiários e banheiros.	Aguardando Deliberação
8 - Requerimento nº 50 de 2026 Processo: - Autor: Michael Rodrigues Turno: Único	Ao Senhor Prefeito. Solicita informações detalhadas sobre gastos com o esporte, incluindo fornecedores, prestadores de serviços e respectivas notas fiscais dos anos de 2025 e 2026.	Aguardando Deliberação
9 - Requerimento nº 51 de 2026 Processo: - Autor: João Sanchez Turno: Único	Ao Senhor Prefeito. Solicita realização de estudo técnico para melhorias na sinalização viária e implantação de obstáculo na Rua Presidente Bernardes, entre os bairros Maria de Lourdes I e II.	Aguardando Deliberação

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Situação
1 - Parecer Conjunto das Comissões Permanentes nº 9 de 2026 Processo: - Autor: CP - 0_Comissões Competentes ( Reunião Conjunta) Turno:	Parecer das Comissões Permanentes ao PLOE 006/2026.	Não informada
2 - Projeto de Lei do Executivo nº 6 de 2026 Processo: - Autor: Luiz Francisco Boigues - Prefeito Turno: Único	Alteração da composição do Conselho Municipal do Idoso.	Aguardando Deliberação
3 - Parecer Conjunto das Comissões Permanentes nº 8 de 2026 Processo: - Autor: CP - 0_Comissões Competentes ( Reunião Conjunta) Turno:	Parecer das Comissões Permanentes PLO 5/2026 - Estabelece o reajuste dos vencimentos dos servidores ativos do Poder Legislativo do Município de Álvares Machado/SP em conformidade com a política de revisão remuneratória do Poder Executivo. Autoria: Mesa Diretora Comissões OBRIGATÓRIAS: CJRLP, CFOFC PLO 4/2026 - Estabelece o reajuste sobre o valor do auxílio alimentação dos servidores efetivos e comissionados do Poder Legislativo Municipal. Autoria: Mesa Diretora Comissões OBRIGATÓRIAS: CJRLP, CFOFC	Não informada
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2026 Processo: - Autor: Mesa Diretora - parlamentares Turno: Único	Estabelece o reajuste sobre o valor do auxílio alimentação dos servidores efetivos e comissionados do Poder Legislativo Municipal.	Aguardando Deliberação
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2026 Processo: - Autor: Mesa Diretora - parlamentares Turno: Único	Estabelece o reajuste dos vencimentos dos servidores ativos do Poder Legislativo do Município de Álvares Machado/SP em conformidade com a política de revisão remuneratória do Poder Executivo.	Aguardando Deliberação