Parecer Conjunto das Comissões Permanentes nº 8 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer Conjunto das Comissões Permanentes
Ano
2026
Número
8
Data de Apresentação
22/04/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Leitura sem deliberação
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Parecer das Comissões Permanentes
PLO 5/2026 - Estabelece o reajuste dos vencimentos dos servidores ativos do Poder Legislativo do Município de Álvares Machado/SP em conformidade com a política de revisão remuneratória do Poder Executivo.
Autoria: Mesa Diretora
Comissões OBRIGATÓRIAS: CJRLP, CFOFC
PLO 4/2026 - Estabelece o reajuste sobre o valor do auxílio alimentação dos servidores efetivos e comissionados do Poder Legislativo Municipal.
Autoria: Mesa Diretora
Comissões OBRIGATÓRIAS: CJRLP, CFOFC
PLO 5/2026 - Estabelece o reajuste dos vencimentos dos servidores ativos do Poder Legislativo do Município de Álvares Machado/SP em conformidade com a política de revisão remuneratória do Poder Executivo.
Autoria: Mesa Diretora
Comissões OBRIGATÓRIAS: CJRLP, CFOFC
PLO 4/2026 - Estabelece o reajuste sobre o valor do auxílio alimentação dos servidores efetivos e comissionados do Poder Legislativo Municipal.
Autoria: Mesa Diretora
Comissões OBRIGATÓRIAS: CJRLP, CFOFC
Indexação
Observação