{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 11432, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer Conjunto das Comiss\u00f5es Permanentes n\u00ba 9 de 2026", "autor": "CP - 0_Comiss\u00f5es Competentes ( Reuni\u00e3o Conjunta)", "ementa": "Parecer das Comiss\u00f5es Permanentes ao PLOE 006/2026.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 11417, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 6 de 2026", "autor": "Luiz Francisco Boigues - Prefeito", "ementa": "Altera\u00e7\u00e3o da composi\u00e7\u00e3o do Conselho Municipal do Idoso.", "situacao": "Aguardando Delibera\u00e7\u00e3o"}, {"id": 11427, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer Conjunto das Comiss\u00f5es Permanentes n\u00ba 8 de 2026", "autor": "CP - 0_Comiss\u00f5es Competentes ( Reuni\u00e3o Conjunta)", "ementa": "Parecer das Comiss\u00f5es Permanentes\r\nPLO 5/2026 - Estabelece o reajuste dos vencimentos dos servidores ativos do Poder Legislativo do Munic\u00edpio de \u00c1lvares Machado/SP em conformidade com a pol\u00edtica de revis\u00e3o remunerat\u00f3ria do Poder Executivo. \r\nAutoria: Mesa Diretora\r\nComiss\u00f5es OBRIGAT\u00d3RIAS: CJRLP, CFOFC \r\n\r\nPLO 4/2026 - Estabelece o reajuste sobre o valor do aux\u00edlio alimenta\u00e7\u00e3o dos servidores efetivos e comissionados do Poder Legislativo Municipal. \r\nAutoria: Mesa Diretora\r\nComiss\u00f5es OBRIGAT\u00d3RIAS: CJRLP, CFOFC", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 11397, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 4 de 2026", "autor": "Mesa Diretora - parlamentares", "ementa": "Estabelece o reajuste sobre o valor do aux\u00edlio alimenta\u00e7\u00e3o dos servidores efetivos e comissionados do Poder Legislativo Municipal.", "situacao": "Aguardando Delibera\u00e7\u00e3o"}, {"id": 11398, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 5 de 2026", "autor": "Mesa Diretora - parlamentares", "ementa": "Estabelece o reajuste dos vencimentos dos servidores ativos do Poder Legislativo do Munic\u00edpio de \u00c1lvares Machado/SP em conformidade com a pol\u00edtica de revis\u00e3o remunerat\u00f3ria do Poder Executivo.", "situacao": "Aguardando Delibera\u00e7\u00e3o"}, {"id": 11418, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 43 de 2026", "autor": "Joel Nunes", "ementa": "Ao Senhor Prefeito. Solicita provid\u00eancias quanto ao refor\u00e7o da seguran\u00e7a nas escolas da rede municipal.", "situacao": "Aguardando Delibera\u00e7\u00e3o"}, {"id": 11419, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 44 de 2026", "autor": "Joel Nunes,Cabrera,Dudu Sanches,Jo\u00e3o da Farm\u00e1cia,Jo\u00e3o Sanchez,Marquinho Boz\u00f3,Michael Rodrigues,N\u00e9ia Coronel Goulart,Regina M\u00e1rcia Silva", "ementa": "\u00c0 SABESP. Solicita a realiza\u00e7\u00e3o de vistoria e manuten\u00e7\u00e3o em vias p\u00fablicas que sofreram interven\u00e7\u00f5es, em raz\u00e3o de afundamento de remendos asf\u00e1lticos.", "situacao": "Aguardando Delibera\u00e7\u00e3o"}, {"id": 11420, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 45 de 2026", "autor": "Cabrera", "ementa": "Ao Senhor Prefeito. Solicita informa\u00e7\u00f5es e provid\u00eancias acerca do registro funcional na CTPS dos servidores p\u00fablicos ocupantes do cargo de Agente Comunit\u00e1rio de Sa\u00fade.", "situacao": "Aguardando Delibera\u00e7\u00e3o"}, {"id": 11421, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 46 de 2026", "autor": "Cabrera,Dudu Sanches,Jo\u00e3o da Farm\u00e1cia,Jo\u00e3o Sanchez,Joel Nunes,Marquinho Boz\u00f3,Michael Rodrigues,N\u00e9ia Coronel Goulart,Regina M\u00e1rcia Silva", "ementa": "\u00c0 CART SP. Solicita melhorias no acesso \u00e0 cidade de \u00c1lvares Machado/SP, na Rodovia Raposo Tavares (SP-270), nas proximidades da entrada da empresa Matsuda.", "situacao": "Aguardando Delibera\u00e7\u00e3o"}, {"id": 11422, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 47 de 2026", "autor": "Michael Rodrigues", "ementa": "Ao Senhor Prefeito. Solicita informa\u00e7\u00f5es sobre a n\u00e3o interliga\u00e7\u00e3o dos sistemas da Santa Casa e da Farm\u00e1cia Municipal.", "situacao": "Aguardando Delibera\u00e7\u00e3o"}, {"id": 11423, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 48 de 2026", "autor": "Michael Rodrigues", "ementa": "Ao Senhor Prefeito. Solicita informa\u00e7\u00f5es sobre a aus\u00eancia de ambul\u00e2ncia UTI em tempo integral no p\u00e1tio da Santa Casa.", "situacao": "Aguardando Delibera\u00e7\u00e3o"}, {"id": 11424, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 49 de 2026", "autor": "Michael Rodrigues,Cabrera,Dudu Sanches,Jo\u00e3o da Farm\u00e1cia,Jo\u00e3o Sanchez,Joel Nunes,Marquinho Boz\u00f3,N\u00e9ia Coronel Goulart,Regina M\u00e1rcia Silva", "ementa": "Ao Senhor Prefeito. Solicita informa\u00e7\u00f5es sobre a previs\u00e3o de recupera\u00e7\u00e3o do Campo Municipal, incluindo arquibancada, vesti\u00e1rios e banheiros.", "situacao": "Aguardando Delibera\u00e7\u00e3o"}, {"id": 11425, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 50 de 2026", "autor": "Michael Rodrigues", "ementa": "Ao Senhor Prefeito. Solicita informa\u00e7\u00f5es detalhadas sobre gastos com o esporte, incluindo fornecedores, prestadores de servi\u00e7os e respectivas notas fiscais dos anos de 2025 e 2026.", "situacao": "Aguardando Delibera\u00e7\u00e3o"}, {"id": 11426, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 51 de 2026", "autor": "Jo\u00e3o Sanchez", "ementa": "Ao Senhor Prefeito. Solicita realiza\u00e7\u00e3o de estudo t\u00e9cnico para melhorias na sinaliza\u00e7\u00e3o vi\u00e1ria e implanta\u00e7\u00e3o de obst\u00e1culo na Rua Presidente Bernardes, entre os bairros Maria de Lourdes I e II.", "situacao": "Aguardando Delibera\u00e7\u00e3o"}]}