OF CM Nº 032/2026 - Ofício CM
Identificação Básica
Tipo Documento
Ofício CM
Número
32
Complemento
Ano
2026
Data
28/04/2026
Protocolo
Assunto
Encaminha matéria legislativa resultante da 13ª sessão ordinária de 2026
Interessado
Vereadores
Autoria
GP - Gab Presidente
Em Tramitação?
Sim
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
21/05/2026
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 28 de Abril de 2026
Matéria: Projeto de Lei do Executivo nº 6 de 2026
Alteração da composição do Conselho Municipal do Idoso.
Data Anexação: 28 de Abril de 2026
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2026
Estabelece o reajuste sobre o valor do auxílio alimentação dos servidores efetivos e comissionados do Poder Legislativo Municipal.
Data Anexação: 28 de Abril de 2026
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2026
Estabelece o reajuste dos vencimentos dos servidores ativos do Poder Legislativo do Município de Álvares Machado/SP em conformidade com a política de revisão remuneratória do Poder Executivo.
Data Anexação: 28 de Abril de 2026
Matéria: Requerimento nº 43 de 2026
Ao Senhor Prefeito. Solicita providências quanto ao reforço da segurança nas escolas da rede municipal.
Data Anexação: 28 de Abril de 2026
Matéria: Requerimento nº 44 de 2026
À SABESP. Solicita a realização de vistoria e manutenção em vias públicas que sofreram intervenções, em razão de afundamento de remendos asfálticos.
Data Anexação: 28 de Abril de 2026
Matéria: Requerimento nº 45 de 2026
Ao Senhor Prefeito. Solicita informações e providências acerca do registro funcional na CTPS dos servidores públicos ocupantes do cargo de Agente Comunitário de Saúde.
Data Anexação: 28 de Abril de 2026
Matéria: Requerimento nº 46 de 2026
À CART SP. Solicita melhorias no acesso à cidade de Álvares Machado/SP, na Rodovia Raposo Tavares (SP-270), nas proximidades da entrada da empresa Matsuda.
Data Anexação: 28 de Abril de 2026
Matéria: Requerimento nº 47 de 2026
Ao Senhor Prefeito. Solicita informações sobre a não interligação dos sistemas da Santa Casa e da Farmácia Municipal.
Data Anexação: 28 de Abril de 2026
Matéria: Requerimento nº 48 de 2026
Ao Senhor Prefeito. Solicita informações sobre a ausência de ambulância UTI em tempo integral no pátio da Santa Casa.
Data Anexação: 28 de Abril de 2026
Matéria: Requerimento nº 49 de 2026
Ao Senhor Prefeito. Solicita informações sobre a previsão de recuperação do Campo Municipal, incluindo arquibancada, vestiários e banheiros.
Data Anexação: 28 de Abril de 2026
Matéria: Requerimento nº 50 de 2026
Ao Senhor Prefeito. Solicita informações detalhadas sobre gastos com o esporte, incluindo fornecedores, prestadores de serviços e respectivas notas fiscais dos anos de 2025 e 2026.
Data Anexação: 28 de Abril de 2026
Matéria: Requerimento nº 51 de 2026
Ao Senhor Prefeito. Solicita realização de estudo técnico para melhorias na sinalização viária e implantação de obstáculo na Rua Presidente Bernardes, entre os bairros Maria de Lourdes I e II.
Matéria: Projeto de Lei do Executivo nº 6 de 2026
Alteração da composição do Conselho Municipal do Idoso.
Data Anexação: 28 de Abril de 2026
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2026
Estabelece o reajuste sobre o valor do auxílio alimentação dos servidores efetivos e comissionados do Poder Legislativo Municipal.
Data Anexação: 28 de Abril de 2026
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2026
Estabelece o reajuste dos vencimentos dos servidores ativos do Poder Legislativo do Município de Álvares Machado/SP em conformidade com a política de revisão remuneratória do Poder Executivo.
Data Anexação: 28 de Abril de 2026
Matéria: Requerimento nº 43 de 2026
Ao Senhor Prefeito. Solicita providências quanto ao reforço da segurança nas escolas da rede municipal.
Data Anexação: 28 de Abril de 2026
Matéria: Requerimento nº 44 de 2026
À SABESP. Solicita a realização de vistoria e manutenção em vias públicas que sofreram intervenções, em razão de afundamento de remendos asfálticos.
Data Anexação: 28 de Abril de 2026
Matéria: Requerimento nº 45 de 2026
Ao Senhor Prefeito. Solicita informações e providências acerca do registro funcional na CTPS dos servidores públicos ocupantes do cargo de Agente Comunitário de Saúde.
Data Anexação: 28 de Abril de 2026
Matéria: Requerimento nº 46 de 2026
À CART SP. Solicita melhorias no acesso à cidade de Álvares Machado/SP, na Rodovia Raposo Tavares (SP-270), nas proximidades da entrada da empresa Matsuda.
Data Anexação: 28 de Abril de 2026
Matéria: Requerimento nº 47 de 2026
Ao Senhor Prefeito. Solicita informações sobre a não interligação dos sistemas da Santa Casa e da Farmácia Municipal.
Data Anexação: 28 de Abril de 2026
Matéria: Requerimento nº 48 de 2026
Ao Senhor Prefeito. Solicita informações sobre a ausência de ambulância UTI em tempo integral no pátio da Santa Casa.
Data Anexação: 28 de Abril de 2026
Matéria: Requerimento nº 49 de 2026
Ao Senhor Prefeito. Solicita informações sobre a previsão de recuperação do Campo Municipal, incluindo arquibancada, vestiários e banheiros.
Data Anexação: 28 de Abril de 2026
Matéria: Requerimento nº 50 de 2026
Ao Senhor Prefeito. Solicita informações detalhadas sobre gastos com o esporte, incluindo fornecedores, prestadores de serviços e respectivas notas fiscais dos anos de 2025 e 2026.
Data Anexação: 28 de Abril de 2026
Matéria: Requerimento nº 51 de 2026
Ao Senhor Prefeito. Solicita realização de estudo técnico para melhorias na sinalização viária e implantação de obstáculo na Rua Presidente Bernardes, entre os bairros Maria de Lourdes I e II.