AUTOG Nº 013/2026 - Autógrafo

Identificação Básica

Tipo Documento

Autógrafo

Número

13

Complemento

 

Ano

2026

Data

28/04/2026

Protocolo

 

Assunto

AUTÓGRAFO Nº 013/2026 ao PLO 05/2026

Interessado

Câmara Municipal de Álvares Machado

Autoria

MESA - Mesa Diretora

Em Tramitação?

Sim

Texto Integral

Documento Principal

Outras Informações

Número Externo

 

Dias Prazo

 

Data Fim Prazo

21/05/2026

Observação

Matérias Legislativas Vinculadas

Data Anexação: 28 de Abril de 2026
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2026
Estabelece o reajuste dos vencimentos dos servidores ativos do Poder Legislativo do Município de Álvares Machado/SP em conformidade com a política de revisão remuneratória do Poder Executivo.