Vinculos (OF CM Nº 032/2026 - Ofício CM)
Total de Vinculos: 12
| Data Anexação | Matéria Legislativa / Ementa |
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| 28/04/2026 |
Projeto de Lei do Executivo nº 6 de 2026 - Alteração da composição do Conselho Municipal do Idoso.
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| 28/04/2026 |
Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2026 - Estabelece o reajuste sobre o valor do auxílio alimentação dos servidores efetivos e comissionados do Poder Legislativo Municipal.
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| 28/04/2026 |
Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2026 - Estabelece o reajuste dos vencimentos dos servidores ativos do Poder Legislativo do Município de Álvares Machado/SP em conformidade com a política de revisão remuneratória do Poder Executivo.
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| 28/04/2026 |
Requerimento nº 43 de 2026 - Ao Senhor Prefeito. Solicita providências quanto ao reforço da segurança nas escolas da rede municipal.
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| 28/04/2026 |
Requerimento nº 44 de 2026 - À SABESP. Solicita a realização de vistoria e manutenção em vias públicas que sofreram intervenções, em razão de afundamento de remendos asfálticos.
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| 28/04/2026 |
Requerimento nº 45 de 2026 - Ao Senhor Prefeito. Solicita informações e providências acerca do registro funcional na CTPS dos servidores públicos ocupantes do cargo de Agente Comunitário de Saúde.
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| 28/04/2026 |
Requerimento nº 46 de 2026 - À CART SP. Solicita melhorias no acesso à cidade de Álvares Machado/SP, na Rodovia Raposo Tavares (SP-270), nas proximidades da entrada da empresa Matsuda.
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| 28/04/2026 |
Requerimento nº 47 de 2026 - Ao Senhor Prefeito. Solicita informações sobre a não interligação dos sistemas da Santa Casa e da Farmácia Municipal.
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| 28/04/2026 |
Requerimento nº 48 de 2026 - Ao Senhor Prefeito. Solicita informações sobre a ausência de ambulância UTI em tempo integral no pátio da Santa Casa.
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| 28/04/2026 |
Requerimento nº 49 de 2026 - Ao Senhor Prefeito. Solicita informações sobre a previsão de recuperação do Campo Municipal, incluindo arquibancada, vestiários e banheiros.
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