OF CM Nº 123/2025 - Ofício CM
Identificação Básica
Tipo Documento
Ofício CM
Número
123
Complemento
Ano
2025
Data
12/11/2025
Protocolo
Assunto
Encaminhamento das matérias legislativas resultantes da 36ª sessão ordinária realizada em 11 de novembro de 2025.
Interessado
PM
Autoria
D.Leg - Diretoria Legislativa
Em Tramitação?
Sim
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
05/12/2025
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 12 de Novembro de 2025
Matéria: Projeto de Lei Complementar Executivo nº 1 de 2025
Dispõe sobre: Altera dispositivos da Lei Complementar n° 49 de 26 de outubro de 2022 e dá outras providências.
Data Anexação: 12 de Novembro de 2025
Matéria: Projeto de Lei do Executivo nº 27 de 2025
Dispõe sobre: Altera dispositivos da Lei n° 3.022, de 11 de junho de 2019 e dá outras providências.
Data Anexação: 12 de Novembro de 2025
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2025
Institui a Semana Municipal de Incentivo à Amamentação e o Banco de Leite Humano no âmbito do Município de Álvares Machado, bem como estabelece diretrizes gerais e dá outras providências.
Data Anexação: 12 de Novembro de 2025
Matéria: Parecer Conjunto das Comissões Permanentes nº 49 de 2025
Parecer Conjunto das Comissões Permanentes – Desfavorável aos Projetos de Lei do Executivo nº 07, 08, 09 e 10, de 2025, que dispõem sobre a outorga de escrituras públicas de doação de imóveis municipais a empresas privadas.
Data Anexação: 12 de Novembro de 2025
Matéria: Requerimento nº 223 de 2025
Ao Senhor Prefeito. Solicita-se apresentação das notas fiscais correspondentes a alguns empenhos e pagamentos efetuados no ano de 2024, referentes aos valores apresentados na relação de pagamentos por credor, os quais vieram em resposta ao requerimento de n° 177/2025, de autoria deste vereador.
Data Anexação: 12 de Novembro de 2025
Matéria: Requerimento nº 224 de 2025
Ao Senhor Prefeito. Solicita-se a instalação de obstáculos na rua Iansã, nº 70, Parque dos Orixás, em frente ao Colégio Objetivo, no município de Álvares Machado/SP.
Data Anexação: 12 de Novembro de 2025
Matéria: Requerimento nº 225 de 2025
Ao Senhor Prefeito. Solicita-se, com urgência, a reestruturação do escoamento de água no final da rua Manoel Francisco de Oliveira, no município de Álvares Machado/SP.
Data Anexação: 12 de Novembro de 2025
Matéria: Requerimento nº 226 de 2025
Ao Senhor Prefeito. Solicita-se a reforma do telhado, ou calhas, e, vistoria da parte de fiação, no posto de saúde central do município de Álvares Machado/SP.
Data Anexação: 12 de Novembro de 2025
Matéria: Requerimento nº 227 de 2025
Ao Senhor Prefeito. Solicita-se, com reiteração, informações sobre a possibilidade e previsão de reconstrução de lombada na Rua Fuad Maluly, na altura do nº 121.
Data Anexação: 12 de Novembro de 2025
Matéria: Requerimento nº 228 de 2025
Ao Senhor Prefeito. Solicita-se informações acerca da contratação de ônibus terceirizado da saúde.
Data Anexação: 12 de Novembro de 2025
Matéria: Requerimento nº 229 de 2025
Ao Senhor Prefeito. Solicita-se, com urgência, poda das árvores da Avenida Brasil, distrito de Coronel Goulart.
Data Anexação: 12 de Novembro de 2025
Matéria: Requerimento nº 230 de 2025
Ao Senhor Prefeito. Solicita-se informações sobre a FACAM 2025, abrangendo previsão de investimento total da festa, realização da venda de camarotes e seus valores, e, se haverá oportunidade para os artistas locais fazerem suas apresentações.
Data Anexação: 12 de Novembro de 2025
Matéria: Requerimento nº 231 de 2025
Ao Senhor Prefeito. Solicita-se, por meio da Secretaria Municipal de Educação, que sejam adotadas as providências necessárias quanto à contratação de um Psicólogo Escolar e um Assistente Social da Educação, destinados exclusivamente ao atendimento dos estudantes residentes nos bairros Parque dos Pinheiros e Jardim Panorama.
Data Anexação: 12 de Novembro de 2025
Matéria: Indicação nº 69 de 2025
Ao Senhor Prefeito. Indicação de limpeza de entulho na área institucional, área pública; referência: Rua Waldemar Salata, em frente ao nº 90, Residencial Bornia.
Matéria: Projeto de Lei Complementar Executivo nº 1 de 2025
Dispõe sobre: Altera dispositivos da Lei Complementar n° 49 de 26 de outubro de 2022 e dá outras providências.
Data Anexação: 12 de Novembro de 2025
Matéria: Projeto de Lei do Executivo nº 27 de 2025
Dispõe sobre: Altera dispositivos da Lei n° 3.022, de 11 de junho de 2019 e dá outras providências.
Data Anexação: 12 de Novembro de 2025
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2025
Institui a Semana Municipal de Incentivo à Amamentação e o Banco de Leite Humano no âmbito do Município de Álvares Machado, bem como estabelece diretrizes gerais e dá outras providências.
Data Anexação: 12 de Novembro de 2025
Matéria: Parecer Conjunto das Comissões Permanentes nº 49 de 2025
Parecer Conjunto das Comissões Permanentes – Desfavorável aos Projetos de Lei do Executivo nº 07, 08, 09 e 10, de 2025, que dispõem sobre a outorga de escrituras públicas de doação de imóveis municipais a empresas privadas.
Data Anexação: 12 de Novembro de 2025
Matéria: Requerimento nº 223 de 2025
Ao Senhor Prefeito. Solicita-se apresentação das notas fiscais correspondentes a alguns empenhos e pagamentos efetuados no ano de 2024, referentes aos valores apresentados na relação de pagamentos por credor, os quais vieram em resposta ao requerimento de n° 177/2025, de autoria deste vereador.
Data Anexação: 12 de Novembro de 2025
Matéria: Requerimento nº 224 de 2025
Ao Senhor Prefeito. Solicita-se a instalação de obstáculos na rua Iansã, nº 70, Parque dos Orixás, em frente ao Colégio Objetivo, no município de Álvares Machado/SP.
Data Anexação: 12 de Novembro de 2025
Matéria: Requerimento nº 225 de 2025
Ao Senhor Prefeito. Solicita-se, com urgência, a reestruturação do escoamento de água no final da rua Manoel Francisco de Oliveira, no município de Álvares Machado/SP.
Data Anexação: 12 de Novembro de 2025
Matéria: Requerimento nº 226 de 2025
Ao Senhor Prefeito. Solicita-se a reforma do telhado, ou calhas, e, vistoria da parte de fiação, no posto de saúde central do município de Álvares Machado/SP.
Data Anexação: 12 de Novembro de 2025
Matéria: Requerimento nº 227 de 2025
Ao Senhor Prefeito. Solicita-se, com reiteração, informações sobre a possibilidade e previsão de reconstrução de lombada na Rua Fuad Maluly, na altura do nº 121.
Data Anexação: 12 de Novembro de 2025
Matéria: Requerimento nº 228 de 2025
Ao Senhor Prefeito. Solicita-se informações acerca da contratação de ônibus terceirizado da saúde.
Data Anexação: 12 de Novembro de 2025
Matéria: Requerimento nº 229 de 2025
Ao Senhor Prefeito. Solicita-se, com urgência, poda das árvores da Avenida Brasil, distrito de Coronel Goulart.
Data Anexação: 12 de Novembro de 2025
Matéria: Requerimento nº 230 de 2025
Ao Senhor Prefeito. Solicita-se informações sobre a FACAM 2025, abrangendo previsão de investimento total da festa, realização da venda de camarotes e seus valores, e, se haverá oportunidade para os artistas locais fazerem suas apresentações.
Data Anexação: 12 de Novembro de 2025
Matéria: Requerimento nº 231 de 2025
Ao Senhor Prefeito. Solicita-se, por meio da Secretaria Municipal de Educação, que sejam adotadas as providências necessárias quanto à contratação de um Psicólogo Escolar e um Assistente Social da Educação, destinados exclusivamente ao atendimento dos estudantes residentes nos bairros Parque dos Pinheiros e Jardim Panorama.
Data Anexação: 12 de Novembro de 2025
Matéria: Indicação nº 69 de 2025
Ao Senhor Prefeito. Indicação de limpeza de entulho na área institucional, área pública; referência: Rua Waldemar Salata, em frente ao nº 90, Residencial Bornia.