AUTOG Nº 044/2025 - Autógrafo

Identificação Básica

Tipo Documento

Autógrafo

Número

44

Complemento

 

Ano

2025

Data

11/11/2025

Protocolo

 

Assunto

PLO 20/25 . Autoria 020/2025.

Interessado

 

Autoria

MESA - Mesa Diretora

Em Tramitação?

Sim

Texto Integral

Documento Principal

Outras Informações

Número Externo

 

Dias Prazo

 

Data Fim Prazo

05/12/2025

Observação

Matérias Legislativas Vinculadas

Data Anexação: 11 de Novembro de 2025
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2025
Institui a Semana Municipal de Incentivo à Amamentação e o Banco de Leite Humano no âmbito do Município de Álvares Machado, bem como estabelece diretrizes gerais e dá outras providências.