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Normas Jurídicas Relacionamentos
Resolução Legislativa nº 1, de 25 de junho de 2025
Órgão: Câmara Municipal - CM
Ementa:
Dispõe sobre a estrutura administrativa da Câmara Municipal de Álvares Machado, define atribuições, cria funções gratificadas, extingue cargo público, consolida a legislação pertinente e dá outras providências.
Texto Original
Resolução Legislativa nº 6, de 03 de dezembro de 2024
Órgão: Câmara Municipal - CM
Ementa:
Dispõe sobre a revogação da Resolução n.º 2/2023, que fixaram os subsídios dos agentes políticos do Poder Legislativo para a próxima legislatura no município de Álvares Machado. Autor: Mesa
Texto Original
Resolução Legislativa nº 5, de 03 de dezembro de 2024
Órgão: Câmara Municipal - CM
Ementa:
Dispõe sobre a reforma do Regimento Interno da Câmara Municipal de Álvares Machado/SP. Vigência: 1º de janeiro de 2025.
Texto Original
Resolução Legislativa nº 4, de 15 de maio de 2024
Órgão: Câmara Municipal - CM
Ementa:
Regulamenta no âmbito da Câmara Municipal o teletrabalho para o Procurador Legislativo AUTOR: MESA DIRETORA
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução Legislativa nº 3, de 15 de maio de 2024
Órgão: Câmara Municipal - CM
Ementa:
Regulamenta no âmbito da Câmara Municipal o teletrabalho, exceto para o Procurador Legislativo AUTOR: MESA DIRETORA
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução Legislativa nº 2, de 10 de abril de 2024
Órgão: Câmara Municipal - CM
Ementa:
Atualiza auxilio alimentação dos servidores da Câmara Municipal
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução Legislativa nº 1, de 15 de fevereiro de 2024
Órgão: Câmara Municipal - CM
Ementa:
Disciplina a forma de custeio de plano de saúde dos servidores da Câmara Municipal.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução Legislativa nº 2, de 27 de setembro de 2023
Órgão: Câmara Municipal - CM
Ementa:
FIXA SUBSÍDIO DOS VEREADORES PARA A PRÓXIMA LEGISLATURA 2025-2028. ADEQUAÇÃO DA PROPOSIÇÃO. RESOLUÇÃO.NOVA REDAÇÃO.
Texto Original
Resolução Legislativa nº 1, de 19 de abril de 2023
Órgão: Câmara Municipal - CM
Ementa:
Reajusta Auxílio alimentação dos Servidores da Câmara Municipal
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução Legislativa nº 1, de 16 de fevereiro de 2022
Órgão: Câmara Municipal - CM
Ementa:
Revisão anual de salários de servidores/câmara.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução Legislativa nº 2, de 31 de agosto de 2021
Órgão: Câmara Municipal - CM
Ementa:
Altera o horário das sessões ordinárias.
Texto Original
Resolução Legislativa nº 1, de 09 de março de 2021
Órgão: Câmara Municipal - CM
Ementa:
altera para terça feira o dia das sessões ordinárias.
Texto Original
Resolução Legislativa nº 4, de 30 de junho de 2020
Ementa:
Denomina sala de vereadores da Câmara Municipal.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução Legislativa nº 3, de 14 de abril de 2020
Ementa:
Atualiza auxilio alimentação dos servidores do Poder legislativo.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução Legislativa nº 2, de 31 de março de 2020
Ementa:
Cria Museu Virtual e da Pessoa no âmbito da Câmara Municipal.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução Legislativa nº 1, de 11 de fevereiro de 2020
Ementa:
Revisão anual de subsídios dos agentes políticos e salários dos servidores da Câmara Municipal.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução Legislativa nº 1, de 14 de agosto de 2018
Ementa:
CRIAÇÃO DE ARQUIVO DE HISTORIA DIGITAL NA MIDIA OFICIAL DA CAMARA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução Legislativa nº 1, de 17 de outubro de 2017
Ementa:
Cria a praça da bíblia em área da Câmara Municipal.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução Legislativa nº 3, de 13 de dezembro de 2011
Órgão: Câmara Municipal - CM
Ementa:
Dispõe sobre: cria a Câmara Municipal Mirim Escolar no âmbito da Câmura Municipal de Alvares Machado.
Texto Original
Resolução Legislativa nº 1, de 22 de novembro de 2011
Órgão: Câmara Municipal - CM
Ementa:
Da nova redação ao "caput" do art. 3º e acrescenta parágrafo primeiro e segundo ao art. 3º da Resolução nº 04/09 de 13 de maio de 2009.
Texto Original
Resolução Legislativa nº 4, de 13 de maio de 2009
Ementa:
Cria medalha de honra ao mérito.
Texto Original
Resolução Legislativa nº 3, de 13 de maio de 2009
Ementa:
Altera o disposto no art. 68 da Resolução 01/06.
Texto Original
Resolução Legislativa nº 2, de 06 de maio de 2009
Ementa:
Prorroga licença a vereadora.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução Legislativa nº 1, de 11 de fevereiro de 2009
Ementa:
Concede licença a vereadora.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução Legislativa nº 1, de 22 de novembro de 2006
Órgão: Câmara Municipal - CM
Ementa:
Dá nova redação, exclui e inclui artigos, incisos, alíneas e parágrafos, na Resolução nº 03/91 , de 23/10/1991 (Regimentos Interno da Câmara Municipal de Álvares Machado (SP)).
Texto Original
Resolução Legislativa nº 1, de 31 de agosto de 2005
Órgão: Câmara Municipal - CM
Ementa:
DISPÕE SOBRE: altera o inciso III, do artigo 3º e o artigo 4º da Resolução nº01/03,de 06 de agosto de 2003. (Título).
Texto Original
Resolução Legislativa nº 1, de 06 de agosto de 2003
Órgão: Câmara Municipal - CM
Ementa:
DISPÕE SOBRE: regulamenta o processo de concessão de titulos pela Camara Municipal.
Texto Original