Resolução Legislativa nº 4, de 13 de maio de 2009
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Resolução Legislativa
Número
4
Ano
2009
Data
13/05/2009
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Cria medalha de honra ao mérito.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Resolução Legislativa-CM nº 1, de 22 de novembro de 2011
Anexos Norma Jurídica