Resolução Legislativa-CM nº 2, de 27 de setembro de 2023
Identificação Básica
Órgão
Câmara Municipal - CM
Tipo da Norma Jurídica
Resolução Legislativa
Número
2
Ano
2023
Data
27/09/2023
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
27/09/2023
Veículo de Publicação
D.O.M
Data Fim Vigência
Pg. Início
3
Pg. Fim
2
Texto Original
Ementa
FIXA SUBSÍDIO DOS VEREADORES PARA A PRÓXIMA LEGISLATURA 2025-2028. ADEQUAÇÃO DA PROPOSIÇÃO. RESOLUÇÃO.NOVA REDAÇÃO.
Indexação
Observação
https://www.alvaresmachado.sp.gov.br/arquivos/downloads/571239030361999719723944516545.pdf
Assuntos
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 2.510, de 12 de setembro de 2007
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Resolução Legislativa-CM nº 6, de 03 de dezembro de 2024
Anexos Norma Jurídica