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REQ 201/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Senhor Prefeito requer fiscalização e vistoria técnica na área recém-pavimentada no Jardim Panorama, pela empresa Tucanos, cópia do contrato recapeamento realizado na Rodovia Artur Boigues (Estrada da Amizade), pela empresa Tucanos

Apresentação: 20 de Setembro de 2024
Data Fim Prazo (Matéria): 23 de Outubro de 2024
Autor:  Joel Nunes
Localização Atual:  PLEN - PLENÁRIO
Status:  0_Resposta Recebida; Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 18 de Março de 2025
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  17 de Março de 2025
Última Ação:   Ao Senhor Prefeito. Reitera o Requerimento nº 201/2024 sobre fiscalização e envio de contrato referente a recapeamento.
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 25 de 2025  Data Anexação: 17 de Fevereiro de 2025 Autor(es):  Joel Nunes , Cabrera , Dudu Sanches , João da Farmácia , João Sanchez , Marquinho Bozó , Michael Rodrigues , Néia Coronel Goulart , Regina Márcia Silva
Documentos Acessórios: 1
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REQ 202/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Às empresas Energisa e Sabesp, solicitando informações detalhadas sobre a existência de políticas de redução de 65% aplicáveis às tarifas de energia e água para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA),

Apresentação: 20 de Setembro de 2024
Data Fim Prazo (Matéria): 23 de Outubro de 2024
Autor:  Estela do Escritório
Pedrinho do Coral
Localização Atual:  Prefeitura Municipal ou Diversos - PM
Status:  0_ Aprovado (a); Aguardando Resposta PM ou Diversos
Data Fim Prazo (Tramitação): 23 de Outubro de 2024
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  1 de Outubro de 2024
Documentos Acessórios: 3
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REQ 203/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Senhor Prefeito informações sobre a possibilidade de instalar um ponto de ônibus coberto nas proximidades da Rua Regente Feijó com a Rua José Alves Bonfim para conforto e segurança às crianças que utilizam o transporte escolar.

Apresentação: 23 de Setembro de 2024
Data Fim Prazo (Matéria): 23 de Outubro de 2024
Autor:  Claudio Salomão
Localização Atual:  PLEN - PLENÁRIO
Status:  0_Resposta Recebida; Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 29 de Outubro de 2024
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  22 de Outubro de 2024
Última Ação:   Ao Senhor Prefeito informações sobre a possibilidade de instalar um ponto de ônibus coberto nas proximidades da Rua Regente Feijó com a Rua José Alves Bonfim para conforto e segurança às crianças que utilizam o transporte escolar.
Documentos Acessórios: 1
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REQ 204/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Senhor Prefeito solicitando: instalação de uma faixa de pedestres elevada e instalação de cestos de lixo no Parquinho e ao longo de toda a Ciclovia

Apresentação: 20 de Setembro de 2024
Data Fim Prazo (Matéria): 23 de Outubro de 2024
Autor:  Lê do Projeto
Localização Atual:  PLEN - PLENÁRIO
Status:  0_Resposta Recebida; Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 29 de Outubro de 2024
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  22 de Outubro de 2024
Última Ação:   Ao Senhor Prefeito solicitando: instalação de uma faixa de pedestres elevada e instalação de cestos de lixo no Parquinho e ao longo de toda a Ciclovia
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REQ 205/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Senhor Prefeito solicitando alteração no prazo de renovação do cadastro para a entrega de fraldas, para passar a ser efetuado anualmente.

Apresentação: 20 de Setembro de 2024
Data Fim Prazo (Matéria): 23 de Outubro de 2024
Autor:  Lê do Projeto
Localização Atual:  PLEN - PLENÁRIO
Status:  0_Resposta Recebida; Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 29 de Outubro de 2024
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  22 de Outubro de 2024
Última Ação:   Ao Senhor Prefeito solicitando alteração no prazo de renovação do cadastro para a entrega de fraldas, para passar a ser efetuado anualmente.
Documentos Acessórios: 1
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REQ 206/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre: considerando o estado das erosões encontradas e formação de voçorocas próximo a ruas defronte a residenciais e proximidades da área de lazer Antônio Gatti Cadette.

Apresentação: 2 de Outubro de 2024
Data Fim Prazo (Matéria): 30 de Outubro de 2024
Autor:  Pedrinho do Coral
Localização Atual:  PLEN - PLENÁRIO
Status:  0_Resposta Recebida; Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 29 de Outubro de 2024
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  22 de Outubro de 2024
Última Ação:   considerando o estado das erosões encontradas e formação de voçorocas próximo a ruas defronte a residenciais e proximidades da área de lazer Antônio Gatti Cadette.
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REQ 207/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Sr. Prefeito informações detalhadas sobre a quantidade de veículos e máquinas que utilizam pneus, licitações, notas fiscais de compras, estoques e valores gastos com pneus, separadamente por Secretaria e ano (2021-2024).

Apresentação: 8 de Outubro de 2024
Data Fim Prazo (Matéria): 7 de Novembro de 2024
Autor:  Estela do Escritório
Zé Carteiro
Localização Atual:  PLEN - PLENÁRIO
Status:  0_Resposta Recebida; Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 12 de Novembro de 2024
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  6 de Novembro de 2024
Última Ação:   Solicita ao Sr. Prefeito informações detalhadas sobre a quantidade de veículos e máquinas que utilizam pneus, licitações, notas fiscais de compras, estoques e valores gastos com pneus, separadamente por Secretaria e ano (2021-2024).
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REQ 208/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Sr. Prefeito que envie cópias das licitações e notas fiscais de materiais de construção dos anos de 2021 a 2024, relatórios de gastos e justificativas de ausência de licitação.

Apresentação: 8 de Outubro de 2024
Data Fim Prazo (Matéria): 7 de Novembro de 2024
Autor:  Estela do Escritório
Pedrinho do Coral
Zé Carteiro
Localização Atual:  PLEN - PLENÁRIO
Status:  0_Resposta Recebida; Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 12 de Novembro de 2024
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  6 de Novembro de 2024
Última Ação:   Solicita ao Sr. Prefeito que envie cópias das licitações e notas fiscais de materiais de construção dos anos de 2021 a 2024, relatórios de gastos e justificativas de ausência de licitação.
Documentos Acessórios: 1
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REQ 209/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Sr. Prefeito informações sobre os projetos contemplados pelas leis "Paulo Gustavo", "Aldir Blanc" e "Rouanet" no município, bem como os nomes dos responsáveis por tais projetos.

Apresentação: 8 de Outubro de 2024
Data Fim Prazo (Matéria): 7 de Novembro de 2024
Autor:  Joel Nunes
Localização Atual:  PLEN - PLENÁRIO
Status:  0_Resposta Recebida; Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 12 de Novembro de 2024
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  6 de Novembro de 2024
Última Ação:   Solicita ao Sr. Prefeito informações sobre os projetos contemplados pelas leis "Paulo Gustavo", "Aldir Blanc" e "Rouanet" no município, bem como os nomes dos responsáveis por tais projetos.
Documentos Acessórios: 1
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REQ 210/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita informações ao Sr. Prefeito sobre a aplicação da lei que regulamenta a apreensão, guarda e penalidades referentes a animais de grande e médio porte soltos em locais públicos no Município de Álvares Machado.

Apresentação: 8 de Outubro de 2024
Data Fim Prazo (Matéria): 7 de Novembro de 2024
Autor:  Lê do Projeto
Localização Atual:  PLEN - PLENÁRIO
Status:  0_Resposta Recebida; Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 12 de Novembro de 2024
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  6 de Novembro de 2024
Última Ação:   Solicita informações ao Sr. Prefeito sobre a aplicação da lei que regulamenta a apreensão, guarda e penalidades referentes a animais de grande e médio porte soltos em locais públicos no Município de Álvares Machado.
Documentos Acessórios: 1
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REQ 211/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita informações ao Sr. Prefeito sobre o andamento do projeto de construção da sala de Pronto Atendimento dos serviços de enfermagem no PSF "Diogo Lopes Arques" - Jardim Bela Vista.

Apresentação: 9 de Outubro de 2024
Autor:  Pedrinho do Coral
Localização Atual:  PLEN - PLENÁRIO
Status:  0_Resposta Recebida; Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 12 de Novembro de 2024
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  6 de Novembro de 2024
Última Ação:   Solicita informações ao Sr. Prefeito sobre o andamento do projeto de construção da sala de Pronto Atendimento dos serviços de enfermagem no PSF "Diogo Lopes Arques" - Jardim Bela Vista.
Documentos Acessórios: 1
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REQ 212/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Sr. Prefeito a regularização da comunicação e logística dos transportes de saúde do município, devido às frequentes reclamações dos usuários.

Apresentação: 9 de Outubro de 2024
Data Fim Prazo (Matéria): 7 de Novembro de 2024
Autor:  Joel Nunes
Localização Atual:  PLEN - PLENÁRIO
Status:  0_Resposta Recebida; Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 12 de Novembro de 2024
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  6 de Novembro de 2024
Última Ação:   Solicita ao Sr. Prefeito a regularização da comunicação e logística dos transportes de saúde do município, devido às frequentes reclamações dos usuários.
Documentos Acessórios: 2
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REQ 213/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita informações sobre a forma contratação e qual o valor pago pela de consultoria jurídica para a formulação do PLO 11/2024 (Plano Municipal pela Primeira Infância).

Apresentação: 16 de Outubro de 2024
Data Fim Prazo (Matéria): 13 de Novembro de 2024
Autor:  Pedrinho do Coral
Localização Atual:  PLEN - PLENÁRIO
Status:  0_Resposta Recebida; Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 19 de Novembro de 2024
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  14 de Novembro de 2024
Última Ação:   Solicita informações sobre a forma contratação e qual o valor pago pela de consultoria jurídica para a formulação do PLO 11/2024 (Plano Municipal pela Primeira Infância).
Documentos Acessórios: 1
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REQ 214/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitação informações dos valores pagos aos funcionários com cargos de confiança e comissionados, discriminando ainda, o nome, o valor e o total de pessoas beneficiadas.

Apresentação: 16 de Outubro de 2024
Data Fim Prazo (Matéria): 13 de Novembro de 2024
Autor:  Zé Carteiro
Localização Atual:  PLEN - PLENÁRIO
Status:  0_Resposta Recebida; Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 19 de Novembro de 2024
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  14 de Novembro de 2024
Última Ação:   Solicitação informações dos valores pagos aos funcionários com cargos de confiança e comissionados, discriminando ainda, o nome, o valor e o total de pessoas beneficiadas.
Documentos Acessórios: 1
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REQ 215/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitação de providências na Área de Preservação Ambiental, próximo à Avenida Castro Alves decorrentes do descarte de lixo

Apresentação: 16 de Outubro de 2024
Data Fim Prazo (Matéria): 13 de Novembro de 2024
Autor:  Pedrinho do Coral
Localização Atual:  PLEN - PLENÁRIO
Status:  0_Resposta Recebida; Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 19 de Novembro de 2024
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  14 de Novembro de 2024
Última Ação:   Solicitação de providências na Área de Preservação Ambiental, próximo à Avenida Castro Alves decorrentes do descarte de lixo
Documentos Acessórios: 1
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REQ 216/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Prefeito a instalação de decoração natalina na extensão da ciclovia na Av. Fagundes Varela - Parque dos Pinheiros.

Apresentação: 18 de Outubro de 2024
Autor:  Joel Nunes
Localização Atual:  PLEN - PLENÁRIO
Status:  0_Resposta Recebida; Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 26 de Novembro de 2024
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  21 de Novembro de 2024
Última Ação:   Solicita ao Prefeito a instalação de decoração natalina na extensão da ciclovia na Av. Fagundes Varela - Parque dos Pinheiros.
Documentos Acessórios: 1
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REQ 217/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Prefeito informação do valor total despendido anualmente com a manutenção da frota municipal nos exercícios de 2021, 2022, 2023 e até outubro de 2024. E estudo da viabilidade de manutenção de frota própria ou terceirizada.

Apresentação: 23 de Outubro de 2024
Autor:  João Sanchez
Localização Atual:  PLEN - PLENÁRIO
Status:  0_Resposta Recebida; Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 26 de Novembro de 2024
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  21 de Novembro de 2024
Última Ação:   Solicita ao Prefeito informação do valor total despendido anualmente com a manutenção da frota municipal nos exercícios de 2021, 2022, 2023 e até outubro de 2024. E estudo da viabilidade de manutenção de frota própria ou terceirizada.
Documentos Acessórios: 1
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REQ 218/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitação ao Prefeito e à Energisa, vistoria e poda de árvores na Rua Santo Brunholi defronte aos números 35 e 75

Apresentação: 23 de Outubro de 2024
Autor:  João Sanchez
Localização Atual:  PLEN - PLENÁRIO
Status:  0_Resposta Recebida; Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 26 de Novembro de 2024
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  21 de Novembro de 2024
Última Ação:   Solicitação ao Prefeito e à Energisa, vistoria e poda de árvores na Rua Santo Brunholi defronte aos números 35 e 75
Documentos Acessórios: 2
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REQ 219/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita informações à Santa Casa de Misericórdia de Álvares Machado sobre a lista de espera e demandas de cirurgias de pequenas complexidades, e quais medidas e recursos são necessários para retomada desses procedimentos no município.

Apresentação: 24 de Outubro de 2024
Autor:  Marquinho Bozó
Localização Atual:  Prefeitura Municipal ou Diversos - PM
Status:  0_ Aprovado (a); Aguardando Resposta PM ou Diversos
Data Fim Prazo (Tramitação): 28 de Novembro de 2024
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  5 de Novembro de 2024
Última Ação:   Solicita informações à Santa Casa de Misericórdia de Álvares Machado sobre a lista de espera e demandas de cirurgias de pequenas complexidades, e quais medidas e recursos são necessários para retomada desses procedimentos no município.
Texto Original

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REQ 220/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita informações à Santa Casa de Misericórdia de Álvares Machado sobre as medidas necessárias para otimizar os atendimentos, com foco na redução do tempo de espera e melhoria da eficiência, considerando as reclamações dos pacientes sobre a demora no atendimento.

Apresentação: 24 de Outubro de 2024
Data Fim Prazo (Matéria): 28 de Novembro de 2024
Autor:  Marquinho Bozó
Localização Atual:  Prefeitura Municipal ou Diversos - PM
Status:  0_ Aprovado (a); Aguardando Resposta PM ou Diversos
Data Fim Prazo (Tramitação): 28 de Novembro de 2024
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  5 de Novembro de 2024
Última Ação:   Solicita informações à Santa Casa de Misericórdia de Álvares Machado sobre as medidas necessárias para otimizar os atendimentos, com foco na redução do tempo de espera e melhoria da eficiência, considerando as reclamações dos pacientes sobre a demora no atendimento.
Texto Original

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REQ 221/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre: Pedido de informações sobre edital de contratação, licitação e empresa ganhadora para fornecimento de enfeites natalinos ao Município, nos anos de 2021 a 2023. Solicita informações também do endereço correto do local de armazenamento dos referidos objetos para a devida fiscalização dos itens solicitados.

Apresentação: 29 de Outubro de 2024
Data Fim Prazo (Matéria): 28 de Novembro de 2024
Autor:  Estela do Escritório
Localização Atual:  PLEN - PLENÁRIO
Status:  0_Resposta Recebida; Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 3 de Dezembro de 2024
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  28 de Novembro de 2024
Última Ação:   Dispõe sobre: Pedido de informações sobre edital de contratação, licitação e empresa ganhadora para fornecimento de enfeites natalinos ao Município, nos anos de 2021 a 2023. Solicita informações também do endereço correto do local de armazenamento dos referidos objetos para a devida fiscalização dos itens solicitados.
Documentos Acessórios: 1
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REQ 222/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitação de informações sobre o destino ou endereço do local em que se encontra armazenada os equipamentos da casa de máquinas da piscina pública desativada.

Apresentação: 29 de Outubro de 2024
Data Fim Prazo (Matéria): 3 de Dezembro de 2024
Autor:  Estela do Escritório
Localização Atual:  PLEN - PLENÁRIO
Status:  0_Resposta Recebida; Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 3 de Dezembro de 2024
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  28 de Novembro de 2024
Última Ação:   Solicitação de informações sobre o destino ou endereço do local em que se encontra armazenada os equipamentos da casa de máquinas da piscina pública desativada.
Documentos Acessórios: 1
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REQ 223/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita informações ao Senhor Prefeito sobre a forma de lançamento de informações na LOA 2025, conforme apontamento do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, definindo metas e indicadores específicos para acompanhamento e fiscalização do orçamento pela Câmara Municipal.

Apresentação: 6 de Novembro de 2024
Data Fim Prazo (Matéria): 5 de Dezembro de 2024
Autor:  Estela do Escritório
Localização Atual:  PLEN - PLENÁRIO
Status:  0_Resposta Recebida; Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  9 de Dezembro de 2024
Última Ação:   Solicita informações ao Senhor Prefeito sobre a forma de lançamento de informações na LOA 2025, conforme apontamento do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, definindo metas e indicadores específicos para acompanhamento e fiscalização do orçamento pela Câmara Municipal.
Documentos Acessórios: 1
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REQ 224/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerimento para que seja encaminhado expediente ao setor de Tributação da Prefeitura para que se comuniquem com o setor responsável dos Correios a fim de retificarem o nome do bairro Luiz Augusto de Lima para Jardim Santa Eugênia. Com a mudança de CEPs, a agência dos Correios alterou o nome do bairro, aparecendo no site como bairro Luiz Augusto de Lima, prejudicando os moradores do bairro.

Apresentação: 6 de Novembro de 2024
Data Fim Prazo (Matéria): 5 de Dezembro de 2024
Autor:  João Sanchez
Localização Atual:  Prefeitura Municipal ou Diversos - PM
Status:  0_ Aprovado (a); Aguardando Resposta PM ou Diversos
Data Fim Prazo (Tramitação): 5 de Dezembro de 2024
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  12 de Novembro de 2024
Última Ação:   Requerimento para que seja encaminhado expediente ao setor de Tributação da Prefeitura para que se comuniquem com o setor responsável dos Correios a fim de retificarem o nome do bairro Luiz Augusto de Lima para Jardim Santa Eugênia. Com a mudança de CEPs, a agência dos Correios alterou o nome do bairro, aparecendo no site como bairro Luiz Augusto de Lima, prejudicando os moradores do bairro.
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REQ 225/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Senhor Prefeito, solicitando informações detalhadas sobre o processo de regularização das habitações conhecidas como "casinhas" localizadas no Jardim Horizonte.

Apresentação: 7 de Novembro de 2024
Data Fim Prazo (Matéria): 5 de Dezembro de 2024
Autor:  Marquinho Bozó
Localização Atual:  PLEN - PLENÁRIO
Status:  0_Resposta Recebida; Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  9 de Dezembro de 2024
Última Ação:   Ao Senhor Prefeito, solicitando informações detalhadas sobre o processo de regularização das habitações conhecidas como "casinhas" localizadas no Jardim Horizonte.
Documentos Acessórios: 1
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REQ 226/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Pedido para construção de canaleta na esquina da Rua Graça Aranha com a Rua Álvares de Azevedo no Jardim Panorama.

Apresentação: 8 de Novembro de 2024
Data Fim Prazo (Matéria): 5 de Dezembro de 2024
Autor:  Joel Nunes
Localização Atual:  PLEN - PLENÁRIO
Status:  0_Resposta Recebida; Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  9 de Dezembro de 2024
Última Ação:   Pedido para construção de canaleta na esquina da Rua Graça Aranha com a Rua Álvares de Azevedo no Jardim Panorama.
Documentos Acessórios: 1
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REQ 227/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Sobre informações de providências tomadas para deixar a chave do velório no Parque dos Pinheiros.

Apresentação: 13 de Novembro de 2024
Data Fim Prazo (Matéria): 12 de Dezembro de 2024
Autor:  Lê do Projeto
Localização Atual:  PLEN - PLENÁRIO
Status:  0_Resposta Recebida; Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  18 de Dezembro de 2024
Documentos Acessórios: 1
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REQ 228/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerimento para a Prefeitura estipular cronograma com dias definidos de "cata-treco".

Apresentação: 13 de Novembro de 2024
Data Fim Prazo (Matéria): 12 de Dezembro de 2024
Autor:  Lê do Projeto
Localização Atual:  PLEN - PLENÁRIO
Status:  0_Resposta Recebida; Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  18 de Dezembro de 2024
Documentos Acessórios: 1
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REQ 229/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerimento ao Prefeito para instalação de faixa elevada na Rua Joaquim Nabuco em frente à Escola Franco Montoro, Bairro Parque dos Pinheiros.

Apresentação: 13 de Novembro de 2024
Data Fim Prazo (Matéria): 12 de Dezembro de 2024
Autor:  Lê do Projeto
Localização Atual:  PLEN - PLENÁRIO
Status:  0_Resposta Recebida; Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  18 de Dezembro de 2024
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REQ 230/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitação de reserva de vagas preferenciais para estacionar em entrada de todas as escolas e creches.

Apresentação: 13 de Novembro de 2024
Data Fim Prazo (Matéria): 12 de Dezembro de 2024
Autor:  Lê do Projeto
Localização Atual:  PLEN - PLENÁRIO
Status:  0_Resposta Recebida; Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  18 de Dezembro de 2024
Documentos Acessórios: 1
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REQ 231/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Informações referentes às inscritos na feira livre do Parque dos Pinheiros.

Apresentação: 13 de Novembro de 2024
Data Fim Prazo (Matéria): 12 de Dezembro de 2024
Autor:  Lê do Projeto
Localização Atual:  PLEN - PLENÁRIO
Status:  0_Resposta Recebida; Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  18 de Dezembro de 2024
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REQ 232/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitação de informações sobre o processo de concessão de uso dos prédios da antiga Estação Ferroviária pela Empresa Rumo Logística, e informações sobre os trechos dos trilhos da linha férrea.

Apresentação: 13 de Novembro de 2024
Autor:  Pedrinho do Coral
Localização Atual:  PLEN - PLENÁRIO
Status:  0_Resposta Recebida; Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  20 de Dezembro de 2024
Documentos Acessórios: 1
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REQ 233/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitação de informações sobre o andamento da liberação do processo de regularização de títulos de doação das “casinhas” para os residentes destas casas, localizadas ao lado da antiga estação ferroviária.

Apresentação: 13 de Novembro de 2024
Data Fim Prazo (Matéria): 12 de Dezembro de 2024
Autor:  Pedrinho do Coral
Localização Atual:  PLEN - PLENÁRIO
Status:  PLENÁRIO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  18 de Dezembro de 2024
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

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REQ 234/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitação de providências para que sejam mantidos os símbolos no Brasão Municipal (OMNIA PÁTRIA) de forma padrão conforme manda a legislação.

Apresentação: 19 de Novembro de 2024
Data Fim Prazo (Matéria): 17 de Dezembro de 2024
Autor:  Pedrinho do Coral
Localização Atual:  PLEN - PLENÁRIO
Status:  0_Resposta Recebida; Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 4 de Fevereiro de 2025
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  7 de Janeiro de 2025
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 235/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitação de informações sobre a possibilidade de instalação de gerador de energia e represa pulmão nas estações elevatórias de esgoto do município.

Apresentação: 20 de Novembro de 2024
Data Fim Prazo (Matéria): 17 de Dezembro de 2024
Autor:  Joel Nunes
Localização Atual:  PLEN - PLENÁRIO
Status:  0_Resposta Recebida; Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 18 de Março de 2025
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  12 de Março de 2025
Última Ação:   Solicitação de informações sobre a possibilidade de instalação de gerador de energia e represa pulmão nas estações elevatórias de esgoto do município.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 236/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
a Resolução 04/Nos termos d2009, entrega da Medalha de honra ao mérito Vereador Kiochi Tatizawa ao cidadão Maxwell Ananias Silva.

Apresentação: 21 de Novembro de 2024
Autor:  Lê do Projeto
Localização Atual:  GP_ARIGEL - Gabinete da Presidência, Assessoria de Relações Institucionais e Gestão Legislativa
Status:  6_Transformado em Resolução
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  5 de Dezembro de 2024
Última Ação:   a Resolução 04/Nos termos d2009, entrega da Medalha de honra ao mérito Vereador Kiochi Tatizawa ao cidadão Maxwell Ananias Silva.
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo-CM nº 4, de 03 de dezembro de 2024

REQ 237/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita providências ao Sr. Prefeito e à “CART” para corte de árvores secas na Vicinal Vereador José Molina, próximo à entrada da cidade, na divisa com a propriedade “Chácara Três Irmãos”

Apresentação: 26 de Novembro de 2024
Data Fim Prazo (Matéria): 2 de Janeiro de 2025
Autor:  Pedrinho do Coral
Localização Atual:  Prefeitura Municipal ou Diversos - PM
Status:  0_ Aprovado (a); Aguardando Resposta PM ou Diversos
Data Fim Prazo (Tramitação): 2 de Janeiro de 2025
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  3 de Dezembro de 2024
Última Ação:   Solicita providências ao Sr. Prefeito e à “CART” para corte de árvores secas na Vicinal Vereador José Molina, próximo à entrada da cidade, na divisa com a propriedade “Chácara Três Irmãos”
Texto Original

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REQ 238/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Sr. Prefeito informações sobre a doação, desapropriação e valores envolvidos na abertura de via entre a Rua dos Tucanos e a Rua Antero Moreira, no Balneário da Amizade.

Apresentação: 26 de Novembro de 2024
Data Fim Prazo (Matéria): 26 de Novembro de 2024
Autor:  Pedrinho do Coral
Localização Atual:  PLEN - PLENÁRIO
Status:  0_Resposta Recebida; Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 4 de Fevereiro de 2025
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  7 de Janeiro de 2025
Documentos Acessórios: 1

IND 1/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao senhor Prefeito a necessidade de colocação de placa proibido jogar lixo na final da Rua Holanda

Apresentação: 9 de Janeiro de 2024
Data Fim Prazo (Matéria): 1 de Março de 2024
Autor:  Zé Carteiro
Localização Atual:  Prefeitura Municipal ou Diversos - PM
Status:  1_Lido na Sessão
Data Fim Prazo (Tramitação): 1 de Março de 2024
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  6 de Fevereiro de 2024
Texto Original

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IND 2/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Reparos na canaleta existente na Rua Regente Feijó confluência com a Rua Almeida Cardoso

Apresentação: 10 de Janeiro de 2024
Data Fim Prazo (Matéria): 31 de Março de 2024
Autor:  Zé Carteiro
Localização Atual:  Prefeitura Municipal ou Diversos - PM
Status:  1_Lido na Sessão
Data Fim Prazo (Tramitação): 1 de Março de 2024
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  6 de Fevereiro de 2024
Texto Original

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IND 3/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Reparo no obstáculo existente na Rua Regente Feijó, próximo ao numero 231

Apresentação: 10 de Janeiro de 2024
Data Fim Prazo (Matéria): 1 de Março de 2024
Autor:  Zé Carteiro
Localização Atual:  Prefeitura Municipal ou Diversos - PM
Status:  1_Lido na Sessão
Data Fim Prazo (Tramitação): 1 de Março de 2024
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  6 de Fevereiro de 2024
Texto Original

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IND 4/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao senhor Prefeito a implantação de escolinha de voleyboll no município

Apresentação: 16 de Janeiro de 2024
Data Fim Prazo (Matéria): 31 de Março de 2024
Autor:  Marquinho Bozó
Localização Atual:  Prefeitura Municipal ou Diversos - PM
Status:  1_Lido na Sessão
Data Fim Prazo (Tramitação): 1 de Março de 2024
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  6 de Fevereiro de 2024
Texto Original
Texto Articulado

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IND 5/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao senhor Prefeito a necessidade de fazer tapa buracos na Rua Monsenhor Nakamura, proximidades do número 443.

Apresentação: 24 de Janeiro de 2024
Data Fim Prazo (Matéria): 1 de Março de 2024
Autor:  Zé Carteiro
Localização Atual:  Prefeitura Municipal ou Diversos - PM
Status:  1_Lido na Sessão
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Março de 2024
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  6 de Fevereiro de 2024
Texto Original

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IND 6/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao senhor Prefeito a necessidade obstáculos na Avenida Vinicius de Moraes

Apresentação: 26 de Janeiro de 2024
Data Fim Prazo (Matéria): 1 de Março de 2024
Autor:  Lê do Projeto
Localização Atual:  Prefeitura Municipal ou Diversos - PM
Status:  1_Lido na Sessão
Data Fim Prazo (Tramitação): 1 de Março de 2024
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  6 de Fevereiro de 2024
Texto Original

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IND 7/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao senhor Prefeito a necessidade do ônibus do setor de saúde também ao Parque dos Pinheiros e Jardim Panorama

Apresentação: 26 de Janeiro de 2024
Data Fim Prazo (Matéria): 1 de Março de 2024
Autor:  Lê do Projeto
Localização Atual:  Prefeitura Municipal ou Diversos - PM
Status:  1_Lido na Sessão
Data Fim Prazo (Tramitação): 1 de Março de 2024
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  6 de Fevereiro de 2024
Texto Original

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IND 8/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao senhor Prefeito a necessidade de implantação de ponto de ônibus na divisa do Parque dos Pinheiros com Presidente Prudente, proximidades da Barraquinha do Didi.

Apresentação: 26 de Janeiro de 2024
Data Fim Prazo (Matéria): 1 de Março de 2024
Autor:  Lê do Projeto
Localização Atual:  Prefeitura Municipal ou Diversos - PM
Status:  1_Lido na Sessão
Data Fim Prazo (Tramitação): 1 de Março de 2024
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  6 de Fevereiro de 2024
Texto Original

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IND 9/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicação ao senhor Prefeito a necessidade de manutenção dos ventiladores do CCI

Apresentação: 31 de Janeiro de 2024
Data Fim Prazo (Matéria): 1 de Março de 2024
Autor:  Marquinho Bozó
Localização Atual:  Prefeitura Municipal ou Diversos - PM
Status:  1_Lido na Sessão
Data Fim Prazo (Tramitação): 1 de Março de 2024
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  6 de Fevereiro de 2024
Texto Original

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IND 10/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicação ao senhor Prefeito a necessidade de recape na rua Presidente Epitácio, Jardim Nossa Senhora da Paz.

Apresentação: 31 de Janeiro de 2024
Data Fim Prazo (Matéria): 1 de Março de 2024
Autor:  Marquinho Bozó
Localização Atual:  Prefeitura Municipal ou Diversos - PM
Status:  1_Lido na Sessão
Data Fim Prazo (Tramitação): 1 de Março de 2024
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  6 de Fevereiro de 2024
Texto Original

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IND 11/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicação ao senhor Prefeito a necessidade de recape na Rua Francisco Alves

Apresentação: 31 de Janeiro de 2024
Data Fim Prazo (Matéria): 1 de Março de 2024
Autor:  Marquinho Bozó
Localização Atual:  Prefeitura Municipal ou Diversos - PM
Status:  1_Lido na Sessão
Data Fim Prazo (Tramitação): 1 de Março de 2024
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  6 de Fevereiro de 2024
Documentos Acessórios: 1
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IND 12/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao senhor Prefeito a necessidade de efetivar manutenção nos ventiladores do salão comunitário do Jd das Rosas

Apresentação: 14 de Fevereiro de 2024
Autor:  João Sanchez
Localização Atual:  Prefeitura Municipal ou Diversos - PM
Status:  1_Lido na Sessão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  20 de Fevereiro de 2024
Última Ação:   LIDO NA SESSÃO
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