Requerimento nº 225 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2024
Número
225
Data de Apresentação
07/11/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Oral
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
05/12/2024
Data de Publicação
13/11/2024
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Ao Senhor Prefeito, solicitando informações detalhadas sobre o processo de regularização das habitações conhecidas como "casinhas" localizadas no Jardim Horizonte.
Indexação
Observação
REQUERIMENTO Nº 225/2024
Senhora Presidente,
REQUEIRO à MESA, observada a forma regimental e após deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito, solicitando informações detalhadas sobre o processo de regularização das habitações conhecidas como "casinhas" localizadas no Jardim Horizonte.
O presente requerimento visa esclarecer os seguintes pontos:
1. Qual a atual situação do processo de regularização dessas moradias?
2. Quais são os obstáculos, se existentes, para a regularização?
3. Qual o cronograma previsto, caso haja um plano de ação?
Sala das Sessões, 07 de novembro de 2024.
Senhora Presidente,
REQUEIRO à MESA, observada a forma regimental e após deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito, solicitando informações detalhadas sobre o processo de regularização das habitações conhecidas como "casinhas" localizadas no Jardim Horizonte.
O presente requerimento visa esclarecer os seguintes pontos:
1. Qual a atual situação do processo de regularização dessas moradias?
2. Quais são os obstáculos, se existentes, para a regularização?
3. Qual o cronograma previsto, caso haja um plano de ação?
Sala das Sessões, 07 de novembro de 2024.
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 13 de Novembro de 2024
Documento: OF CM Nº 187/2024-EXPCM36ªSO - Ofício CM
Matéria legislativa resultante da 36ª sessão ordinária, realizada em 12 de novembro de 2024.
Documento: OF CM Nº 187/2024-EXPCM36ªSO - Ofício CM
Matéria legislativa resultante da 36ª sessão ordinária, realizada em 12 de novembro de 2024.